Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 30-11-2021
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n. 1005749-92.2020.8.26.0482 (SAP--EXP-2021/16719 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente) e do Comunicado DRHU n. 065/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária JOSE MAINO MARQUES, RG 10.555.530-7, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos n. 54.505, de 01 de julho de 2009 e n. 60.806, de 24 de setembro de 2014 e homologado conforme despacho publicado em 29 de maio de 2020.
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 30-11-2021
REMOVENDO:
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro e da Comarca de Franco da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo n. 1004455-81.2020.8.26.0198, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DENISE DUTRA CARVALHO DOS SANTOS, RG n. 25.148.320-4, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 30-11-2021
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pela servidora BRUNA RAFAELA DOS SANTOS HEIN CREM, RG n. 47.982.762-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, inscrita na Lista Prioritária de Transferência – LPT, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de Sªo Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 30-11-2021
CLASSIFICANDO:
a partir de 29-11-2021, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 1°, publicado em 2-9-2021 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
ARILDO DA SILVA DE FREITAS, RG 187741499 SP
ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 455418536 SP
IRAN JOSE DE AMORIM, RG 202662962 SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS
CASSIANO GONCALVES, RG 439089207SP
LUIZ MARCOS DA SILVA PRESTES, RG 187630318SP
BRUNO FLORENCIO DA CRUZ, RG 406291433SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
ROBSON RODOLFO DA SILVA, RG 440789096SP
CRISTIANO APARECIDO DA SILVA, RG 268524464SP
ARNALDO IKUO MIMURA, RG 117097524SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 30-11-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC da servidora:
SUELI VALVONIS -R.G. 8.783.741-9
