Análise dos recursos interpostos aos resultados da fase de investigação social do concurso ASP 2017
CONCURSOS
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I
(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS N. 057/2017)
EDITAL CCP N. 028 DE 29-11-2021
DIVULGA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP n. 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP n. 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP n. 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICO o resultado da análise de recursos interpostos ao resultado da 4a fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgado no Edital n. 023/2021, publicado no DOE de 06/11/2021.
I - O Resultado da análise de recursos interpostos ao resultado da 4ª fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) consta do ANEXO I do presente edital e está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”.
II - A lista figura em ordem alfabética, contendo: nome da candidata (NOME), número do recurso (ID RECURSO), número a inscrição (ID INSCRIÇ ́O) e decisão da análise do recurso(DECISÃO).
E para que chegue ao conhecimento de todas e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
ANEXO I
Análise de recursos interpostos ao resultado da 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social)
Relação de nomes dos candidatos com recursos deferidos e indeferidos disponível na página 131, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 30/11/2021, no link
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 29-11-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
JORGE LUIZ CAZELI, RG. 14.618.589-4.
JOSE ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA, RG. 9.868.214.3.
MAURA BATISTA DA CRUZ PASCHOAL, RG. 23.096.355
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora, de 29/11/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/11/2021 ao servidor FRANCISCO FRANCINILTON DE SOUSA, RG: 32.466.127-7, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina, do SQC-I-QSAP .
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/11/2021 ao servidor MÁRIO DUARTE GONÇALVES JÚNIOR, RG: 29.429.547-1, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora, de 29/11/2021
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 12/11/2021, a servidora DEISE PINHEIRO LEITE, RG 18.636.100-2, Diretor I, do SQC-I-QSAP.
Transferências
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 26-11-2021.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 24-11-2021, o cargo provido pelo servidor NILTON BAPTISTA LERYA, RG: 23.696.474-4, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 30.978, da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí.
