Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 18-11-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor I, Ref. 1: Laysla Gabrielly dos Santos Plaine, RG 53.423.720-4, no cargo vago em decorrência da exoneração de Nádia Silvia Lima, RG 36.232.195-4
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente DE 17-11-2021
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X, classificado no
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para a Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO JOSÉ MAIA LOPES, RG 32.982.345-0, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 18/11/2021
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: CR Feminino de São José dos Campos
JOSÉ RONNIE RAMIRO – RG. nº. 32.484.234-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE.18/11/2021).
DO: CR FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: CDP de São José dos Campos
IGOR DOS SANTOS SCHLUCKEBIER MONTEIRO – RG. nº. 25.821.658-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III. (CE. 18/11/2021)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 18-11-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor :
LUIZ ANTONIO ROTTA, RG. 16.387.686-1
DELMIRO DE OLIVEIRA, RG. 19.681.175-4
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 17-11-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ADRIANE MARCELA VIEIRA CAVACINI, RG. 18.014.561-7.
MARCELO ROCHA BOTAN, RG. 39.557.668-4
LEUDINÉIA LEANDRO MAZETTI, RG. 21.944.163-7
ANA MARIA RIBEIRO, RG. 22.479.343-3.
EDENILSON NEVES DOS SANTOS, RG. 17.054.489-8
CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA SALES, RG. 19.375.766-7
JOMAR MARQUES DE OLIVEIRA, RG. 17.535.572-1
JOSÉ ROBERTO SILVEIRA CAMARGO, RG. 11.977.785-X
MARIA GALVÃO, RG. 21.165.029-8.
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
Diretor Técnico III
Portaria do Diretor, de 18-11-2021.
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a VITOR HUGO RODRIGUES DE SOUSA, RG. 25.013.314-3, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 01, publicado em 02-09-2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Portaria do Diretor, de 18-11-2021
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício dos servidores a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de 01, publicado em 02/09/2021.
DANILO DE SOUZA SUAVINHA, RG: 41.250.189-2
JOÃO ABRANTES DE OLIVEIRA, RG: 19555798/MG
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Diretor Técnico III
Portaria do Diretor de 18-11-2021.
PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício a JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, RG. 47.292.909-4, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 1°, publicado em 02/09/2021.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas da Diretora, de 18-11-2021
Concedendo: a partir de 08/10/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100%(Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora LUCILA FERREIRA NEVES, RG. 23.990.081-9, Diretor I, do SQC-I-QSAP
Concedendo: a partir de 08/10/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100%(Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora LUCILA FERREIRA NEVES, RG. 23.990.081-9, Diretor I, do SQC-I-QSAP
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 18-11-2021
Concedendo:
a partir de 08/10/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 19.920.312, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
