Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 16-11-2021
PRORROGANDO:
nos termos do parágrafo 1 do Art. 52 da Lei n. 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse de Fabio de Oliveira Vieira, RG 254624856 SP, nomeado por Decreto de 30, publicado em 31-7-2020, revalidado por Decreto de 20, publicado em 21-10-2021, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 0022395-26.2020.8.26.0053, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, nos termos do Art. 4 da LC 898/2001, com as alterações introduzidas pelo art. 1 da LC 1.220/2013.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 16-11-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor: JORGE LUIS DA SILVA - RG. 20.151.504
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 16-11-2021
DECLARANDO:
Que em decorrência da Progressão, nos termos dos art. 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs n. 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentado pelo Dec.
60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor Substituto de 10, publicada em 11-11-2021, a partir de 01-11-2021 o(a) servidor(a) abaixo identificado(a) fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau B para C
CLEIDE MARIA MAEDA HIRATA, RG. 5.353.414-1, Analista
Sociocultural, SQC-III-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILAS DA DIRETORA DE 16/11/2021
DECLARANDO:
Que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013, e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo indicada, fica à partir de 01/11/2016 com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, enquadrados conforme segue:
Cargo/função-atividade: Oficial Administrativo
MARIA LÚCIA DA SILVA RODRIGUES, RG.17.277.760-4, da referência/grau 1C para 1D.
(Republicado por conter incorreções)
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostilas da Diretora de 12-11-2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar n. 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares n. 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto n. 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada no DOE de 30/10/2021, que as servidoras abaixo relacionadas ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados, a partir de 01-11-2016, conforme seguem:
Escala de Vencimentos-Nível Intermediário:
ANA CRISTINA MACIEL DE OLIVEIRA DINIZ, RG. 23.959.390-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “B” para o grau “C”; e
KÁTIA FERREIRA DE OLIVEIRA MATARAZZO, RG. 32.240.430-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM
Centro Administrativo
APOSTILA DA DIRETORA DE 03-11-2021
Declarando que, em decorrência de progressªo, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013
e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, a partir de 01-11-2016, a servidora abaixo relacionada fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:
VERA LÚCIA VANÇAN, RG , Oficial Administrativo, do SQC--III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “B” para o grau “C”.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
Portaria do Diretor, de 16-11-2021
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor OSMAR NUNES DE ARAÚJO, RG. 20.732.277-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, Da U.A 24.386(Núcleo de Atendimento à Saúde), Para U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), desta Unidade Prisional, a partir de 12-11-2021
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 16/11/2021
Portaria do Coordenador, de 16/11/2021
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DA : PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ.
PARA : Penit. Feminina “St“ Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé.
DENISE VERONICA BAPTISTA DESTEFANO – RG. n.13.868.663-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
EDILAINE FRANCINE SILVA DOS SANTOS – RG. N. 30.235.029-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA PENIT. “ST“ MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé
RENATO FELICIO DE FARIA SANTOS – RG. n. 22.798.843-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP. (CE.16/11/2021)
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 16-11-202
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterado pelo art. 6 da LC n. 1.137, de 21 de março de 2018, a partir de 21/10/2021, à servidora à servidora NAIR OLIVEIRA MARTINS, RG 19.815.500-1, designada Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-SAP.
