Reintegração de servidor

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 10-11-2021

Reintegrando, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Colégio Recursal de Itapetininga, no Recurso Inominado 1009220-13.2019.8.26.0269, ao serviço público Alex Anderson Goulart, RG 24.196.707-7, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, vago em decorrência de sua própria exoneração, publicada em 30-10-2019.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 10-11-2021

CONCEDENDO:

à vista do disposto no art. 17 do Dec. 60.545/2014, progressão, a partir de 01-11-2016, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs n. 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: ANALISTA SOCIOCULTURAL

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

CLEIDE MARIA MAEDA HIRATA 53534141 1 B C

DENISE BENELI FERRARO 342400253 1 B C

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 10/11/2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC n. 1.080/08, alterada pelas LCs n. 1.123/10, n. 1.199/13 e n. 1.250/14, regulamentado pelo Decreto n” 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

ROSANGELA APARECIDA LIPPI – RG. 15.226.283-0 – Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “ C ” para o Grau “ D ”

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, 10-11-2021

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC’s 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto n” 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 28, publicada em 29-10-2021, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2016:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

Bruno Gustavo dos Santos Correa, RG 40.379.192-3, Ref.001, do Grau C, para o Grau D

Carlos Henrique Pinheiro Chiló, RG 34.179.622-0, Ref.001, do Grau C, para o Grau D

Edani Silva Ferreira Valente, RG 18.562.022-X, Ref.003, do Grau D, para o Grau E

Elisete de Andrade Carvalho, RG 28.358.196-7, Ref.001, do Grau C, para o Grau D

Gilmar Titotto, RG 8.322.317-4, Ref.001, do Grau B, para o Grau C

Maria de Lourdes Lazinho, RG 12.697.616-8, Ref.001, do Grau D, para o Grau E

Maria Inês da Silva Domingues, RG 25.259.484-8, Ref.001, do Grau B, para o Grau C

Marilce Gouveia, RG 1.202.846-6, Ref.001, do Grau C, para o Grau D

Nilda Andrade Santiago, RG 18.028.154-9, Ref.001, do Grau C, para o Grau D

Patricia Isis Nogueira Pereira, RG 40.553.245-3, Ref.001, do Grau B, para o Grau C

Sandra Maria Ribeiro, RG 16.423.728-8, Ref.003, do Grau C, para o Grau D

Sonia Regina Correa, RG 17.388.451-9, Ref.003, do Grau D, para o Grau E

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional

Edvaldo Aparecido Garcia, RG 21.409.986-6, Ref.001, do Grau B, para o Grau C

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR DE 10/11/2021

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, a partir de 1-11-2016, os servidores abaixo identificado(a) ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NOME CARGO RG REF. DO GRAU P/ O GRAU

Adelina Maluta Auxiliar de Serviços Gerais 20.629.006-8 1 B C

Arilton Daniel de Conti Oficial Operacional 26.289.685-0 1 B C

Elisabeth Felicio de Oliveira Oficial Administrativo 20.032.316-7 3 D E

Marisa de Fatima M. Rubio Alvejanez Oficial Administrativo 15.571.665-7 1 C D

Silvia Helena Pinto Belote Oficial Administrativo 8.248.998-1 1 B C

Tatiana Priscila de Mattos Morangon Oficial Administrativo 28.750.837-7 1 D E

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 10-11-2021,

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar n. 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares n. 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentada pelo Decreto n. 60.545/2014, e, em consonância com a Portaria DRHU de 12, publicada em 13-08-2020, ficam, a partir de 01-11-2015, as servidoras abaixo identificadas com os cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

- JOSÉ OLIMPIO DA SILVA, RG 18.387.948-X, Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1, EVNE, enquadrado do Grau "B" para o Grau "C";

- PEDRO GERALDO VAZ, RG 16.606.591, Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1, EVNE, enquadrado do Grau "B" para o Grau "C";

- RENATA APARECIDA FLORIANO RODRIGUES CAMARGO, RG 18.240.383-X, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "D" para o Grau "E".

- ANA CÉLIA PITA RIBAS GATO, RG 29.870.784-6, Oficial Administrativo, referência 3, EVNI, enquadrada do Grau "C" para o Grau "D".

- JULIANA DE CAMARGO PALMA FERREIRA, RG 44.603.756- 4, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau " B" para o Grau "C".

- JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE MELO, RG 7.769.637-2, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrado do Grau "C" para o Grau "D".

- MARIA ISABEL CARDOSO DE SOUZA, RG 11.047.079-5, Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "C" para o Grau "D".

- DIOGENES PANDAGGIS, RG 13.207.192-7, Oficial Operacional, referência 1, EVNI, enquadrado do Grau "B" para o Grau "C

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor, de 10/11/2021

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares números 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos enquadrados a partir de 01/11/2016, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos - Nível Intermediário:

ABILIO GIMENES FILHO, RG 15.609.572-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “D” para o grau “E”

AUREA LEME DUARTE GRACINDO ALVES, RG 12.567.984-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”

APARECIDA BENEDITA FRANCISCO, RG 9.656.848-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI

Apostilas do Diretor Substituto, de 10/11/2021.

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar n. 1.080/2008 de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares n. 1.123/2010 e n. 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto n. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo relacionada, a partir de 01-11-2016, ficam com os cargos/funçıes - atividades

enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- MICHELLI SIRIANE ROCHA, RG 32.518.399-5, Ref. 3, do grau ̈C ̈ para o grau ̈D ̈

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 10-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

SILVANA SATIE KANESHIRO, RG. 16.206.454-8

RITA DE CASSIA ALMEIDA BUENO, RG.23.827.326-X

COARACI OTÁVIO DOS SANTOS , RG. 12. 663.355-1.

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 09-11-2021

Concedendo

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n” 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3” e 4” da LC 1.158/2011 e alteraçıes pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor a seguir relacionado:

A partir de 03/11/2021

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

Guilherme Trindade de Souza, RG 37.201.356-9, Assessor I,do SQC-I-QSAP, 100% - 3,00

Transferências

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 10-11-2021

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 09/11/2021, o cargo do servidor:

RAFAEL DOUGLAS ELBERT, RG 36.073.964-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.

PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES

Portaria do Diretor de 10/11/21.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 DA LC 180/78 o servidor, RENER AGAMENON PEREIRA FUZETO, RG. 24.349.839-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP,do Núcleo de Atendimento à Saúde para a Penitenciária “Silvio Y. Hinohara” de Presidente Bernardes, a partir de 08/11/2021.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 10-11-2021

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2” do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇãO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RAFAEL DOUGLAS ELBERT, RG 36.073.964-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 09-11-2021.