Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 9-11-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Assessor I, Ref. 1: Deise Pinheiro Leite, RG 18.636.100-2, cargo vago decorrente da exoneração de Lucas Henrique Ferreira Martins, RG 50.617.942-4 (D.O. 21-10-2021).
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente
DE 9-11-2021
CLASSIFICANDO:
a partir de 8-11-2021, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 1º, publicado em 2-9-2021 na unidade abaixo especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" DE CHÁCARA BELÉM
LUCAS MAGALHAES, RG 426955547 SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 9-11-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
RENATO RAMOS, RG. 19.706.831-5
RAIF TAYAR NETO, RG. 12.518.289-2
CLAUDIO DE OLIVEIRA ROCHA, RG. 14.180.304-6
DANIEL LUCCAS, RG. 15.244.219
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2021, do SPDOC nº 6548062020, de VALTER LEITE DE CAMPOS, RG.14.439.517-4. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 31-8-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2016 (fls. 102)
Progressão de grau
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico II, de 09/11/2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2016
RUI ACCARINO, RG. 154857816, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”;
SONIA REGINA DE PAULA SANTOS, Oficial Administrativo, RG. 167209954, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 09-11-2021
Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, nº 1.199/13
e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo indicada, fica à
partir de 01/11/2016 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, Enquadrado do Grau C para o Grau D.
- ADRIANA CRISTINA MARCELINO AMORIM – RG: 19.919.065-3
- ROBERTA STORL BARREIRA - RG: 42.150.622-2
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 09/11/2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em
consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2016:
MARIA MARGARETE GAMA DA SILVA, RG 19.940.699-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 09-11-2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29-10-2021, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2016:
JULIANA SILVA MIRANDA, RG. 35.128.035-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C".
VAGNER LUIZ DOS SANTOS, RG. 34.491.441-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C".
JUVENAL FERREIRA COSTA, RG. 14.224.524-0, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para o Grau "D"
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
Apostila do Diretor I, de 09/11/2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2016
EDILSON PEREIRA DE SOUZA, RG 32.603.111-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.
FABIANA NUNES , RG 24.536.121-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.
JOÃO RINALDO CROSSA , RG 36.514.172-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.
JOSE BUENO VIEIRA, RG 9.636264-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para o Grau “E”.
MARCIA DONIZETE FLORENCIO, RG 14.579.413-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor I, de 09/11/2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 09/11/2021, publicada em 10/11/2021, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2016
ARLETE FELICIANO DOS SANTOS, 13969029-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQF-II-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C.
ERIKA GARDINAL FERREIRA DUARTE, 33819108-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D.
RAMON BERTONI PEREIRA, 11927597-1, OFICIAL OPERACIONAL, do SQF-II-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 09/11/2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2016
NOME RG CARGO DO GRAU PARA O GRAU
Luciana Lana Bueno 26.571.389-4 OFICIAL ADMINISTRATIVO DO SQF-II-QSAP C D
Lucilia Lana Bueno Guerra 22.818.120-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO DO SQC-III-QSAP C D
Vivian Amâncio Brasileiro 34.129.831-1 OFICIAL ADMINISTRATIVO DO SQC-III-QSAP C D
Gilson Rafael da Silva 19. 919.606-0 OFICIAL OPERACIONAL DO SQC-III-QSAP B C
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I de, 09/11/2021.
Declarando:
nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2016
ANDREIA REGINA FURLANIS, RG 22.344.571-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 08-11-2021.
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2016
Adriana Carvalho da Cunha, RG. 27.038.980-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”;
Davison Mathias, RG 10.753.395-9, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”;
Edmara Cristina Barbosa Cordeiro dos Santos, RG. 27.472.311-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”;
Silvia Cristina de Morais, RG. 23.467.654-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”;
Paula Araujo Braga Serrano, RG. 17.277.804-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”;
Marlene Galter Bertini, RG. 28.030.108-X, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”;
Luciana Donato Gonçalves, RG. 30.786.026-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”;
Marcio Gomes dos Santos, RG. 26.485.910-8, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
DIRETORIA TÉCNICA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora II, de 09-11-2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29-10, publicada em 30-10-2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2016:
ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL INTERMEDIÁRIO
OFICIAL ADMINISTRATIVO
JOÃO LÚCIO LOPES DE ARRUDA, RG. 35.873.649-3
Referência 01 Grau "D" para o Grau "E"
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor I, de 03-11-2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29-10, publicada em 30-10-2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01-11-2016:
ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL INTERMEDIÁRIO:
OFICIAL ADMINISTRATIVO
ANA CAROLINA DE CARVALHO, RG. 43.715.268-6
Referência 03 Grau "B" para o Grau "C"
FILOMENA GOMES DE OLIVEIRA, RG. 6.593.981-5
Referência 01 Grau "C" para o Grau "D"
MÔNICA APARECIDA MENDES, RG. 29.786.823-8
Referência 01 Grau "D" para o Grau "E"
OFICIAL OPERACIONAL
NILSON DA CRUZ, RG. 16.949.264
Referência 01 Grau "C" para o Grau "D
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ
DIRETORIA TÉCNICA II
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor Substituto, de 09/11/2021
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60545/2014, em consonância
com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01/11/2016 na seguinte conformidade:
Nível Elementar cargo/Função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais: CLEOZANA MARIA DE MELO, RG: 18.603.306-5 Ref.001 do Grau A, para o Grau B;
Nível Intermediário
Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo:
LUCILENE PINHEIRO BARRETO, RG: 27.990.865-9, Ref.003 do Grau B, para o Grau C, MARITIZA FERREIRA DIAS, RG: 46.566.592-5, Ref.001 do Grau C, para o Grau D, ROSANGELA GIMENES COALHO, RG: 30.824.230-0, Ref.001 do Grau C, para o Grau D -
Nível Intermediário Cargo/
Função-atividade: Oficial Operacional:
ORIVALDO MARTINEZ MUNHOZ, RG: 15.273.573-2, Ref.001 do Grau C, para o Grau D.
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 06-11-2021
DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 31/10/2021, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos-Nível Intermediário:
TÂNIA SEIDE DE CAMPOS MIRAMONTES, RG. 29.432.583-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2016;
VALDERI APARECIDO LOPES VIEIRA, RG. 42.948.932-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILAS DA DIRETORA I, DE 09-11-2021
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC's 1.123/2010, 1.199/2013, e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, ficam os cargos enquadrados, a partir de 01/11/2016, na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO:
ALINE BARBOSA GARCIA DE LIMA, RG. 30.210.310-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, do Grau "B" para o Grau "C";
MARCELA REGINA DA SILVA, RG. 35.624.585-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, EVNI, do Grau "B" para o Grau "C"
MARIANE FARIAS BARBOSA MARCELINO, RG. 45.431.646-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, do Grau "C" para o Grau "D";
NILVA QUINTINA DE JESUS MARTINS, RG. 34.623.356-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, do Grau "D" para o Grau "E";
PRISCILA BORSARO DE AZEVEDO GAMA, RG. 7.035.591-MG, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, do Grau "B" para o Grau "C".
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Diretoria Administrativa
Apostila da Diretora de 09/11/2021
Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29,publicada em 31 de outubro de 2021, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau “B” para o Grau “C”, referência 3,da E.V.N.I, A partir de 01/11/2016
SILVANA PELEGI, RG: 23.076.859-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Apostilas da Diretora, de 05-11-2021
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº. 1.123/2010, nº. 1.199/2013 e nº. 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que, a partir de 01-11-2016, ficam os servidores abaixo identificados com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
Referência 1:
Do Grau C para o Grau D:
Aparecida Donizete Tiso, RG. 15.207.123-4 - Auxiliar de Serviços Gerais - SQF-II-QSAP;
Do Grau D para o Grau E:
Luis Antonio Cestonaro, RG. 13.420.254-5 - Auxiliar de Serviços Gerais - SQF-II-QSAP;
Marli Abati Martinez, RG. 19.246.456-5 - Auxiliar de Serviços Gerais SQC-III-QSAP;
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Referência 1:
Do Grau B para o Grau C:
Marcia Maria Magalhães, RG. 42.221.514-4 - Oficial Administrativo - SQC-III-QSAP;
Do Grau C para o Grau D:
Paulo Roberto de Araujo, RG. 33.098.640-5 - Oficial Administrativo - SQC-III-QSAP;
Wagner Aparecido de Lima, RG. 11.361.345 - Oficial Operacional - SQC-III-QSAP;
Do Grau D para o Grau E:
Ademir Panciera, RG. 8.950.063-5 - Oficial Administrativo- SQC-III-QSAP;
Mari Dalva Capucci, RG. 17.514.101-0 - Oficial Administrativo - SQF-II-QSAP;
Maria Helena Spagnoli Giacon, RG. 10.642.177-3 - Oficial Administrativo - SQF-II-QSAP;
Léia Hipólito Pedroso da Silva, RG. 15.412.274-9 - Oficial Operacional - SQC-III-QSAP
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
Portaria do Diretor Técnico III (substituto), de 09-11-2021
O DIRETOR TÉCNICO III (substituto), DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I, no uso de sua competência legal, TRANSFERE nos termos dos artigos 16-A inciso II da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060/2008, a partir da data indicada, o interessado a seguir relacionado, da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento de Saúde ( UA - 24.377 ) para Unidade Administrativa Geral ( UA - 24.371 ), ambas deste Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I:
- VLAMIR AUGUSTO BARBOSA, RG 19.560.282-1, Agente de Segurança Penitenciária, classe VI, SQC-III-QSAP, a partir de 27/10/2021.
O DIRETOR TÉCNICO III (substituto), DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I, no uso de sua competência legal, TRANSFERE nos termos dos artigos 16-A inciso II da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060/2008, a partir da data indicada, o interessado a seguir relacionado, da Unidade Administrativa Geral ( UA - 24.371 ) para unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento de Saúde ( UA - 24.377 ), ambas deste Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I:
- EDUARDO MOREIRA MENNA BARRETO, RG 12.854.764-9, Agente de Segurança Penitenciária, classe V, SQC-III-QSAP, a partir de 27/10/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 09/11/2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor FERNANDO NEVES DUARTE, RG. 8.796.249-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 09.11.2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
Portaria do Diretor de 09-11-2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por LUIZ CARLOS ALEIXO DE OLIVEIRA, RG. 17.314.104-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) desta unidade prisional, a partir de 04-11-2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Portaria do Diretor Técnico III, de 08-11-2021.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor JULIO FIORAVANTE RODRIGUES, RG. 42.318.263-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 20/10/2021.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 09-11-2021.
Concedendo, à vista no disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.1570 de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/10/2021 o servidor EDUARDO MOREIRA MENNA BARRETO, RG. 12.854.764-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 09/11/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/11/2021 ao servidor FERNANDO NEVES DUARTE, RG 8.796.249-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portarias do Diretor II Substituto, de 05-11-2021.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.191, de 02 de julho de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE Á SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor ROGERIO DONIZETI VASERINO, RG. 43.815.064-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2021.
(Republicado por ter saído com incorreções)
Portarias do Diretor II Substituto, de 08-11-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.191, de 02 de julho de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE Á SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JULIO FIORAVANTE RODRIGUES, RG. 42.318.263-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 20/10/2021.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 09-11-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir das datas mencionadas, às servidoras:
-ROSANGELA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FURTUNATO, RG 1.144.891/PB, Diretora Técnica de Saúde I, do SQC-I-QSAP, Coeficiente 20,25, a partir de 03-11-2021;
-TATIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 25.946.120-9, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III, Coeficiente 4,30 - a partir de 03-11-2021;
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CONCEDENDO a partir de 04/10/2021
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, à servidora CLAUDIA ROBERTA AMORIM MELCHIOR, RG. 40.473.322-0 – coef. 6,00 – Diretor I do SQC-I-QSAP, em virtude Designação.
