Treinamento sobre Arrombamento Tático e Progressão Tática para membros das CIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP n. 274/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento sobre “Arrombamento Tático e Progressão Tática – Combate em Ambientes Confinados” para integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida das Unidades Prisionais da Região Oeste, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais dos Grupos e Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau (parte teórica) e Estande de Tiro da Coordenadoria Oeste (parte Prática), situados à Avenida Antônio Marques da Silva, S/N, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Medidas Preventivas - para a prevenção do Covid 19:

- Uso constante de máscaras por todos.

- Aferição da temperatura das pessoas a cada entrada no local do curso. Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso. Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.

- Higienização frequente das mãos.

- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento (sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro).

- Ventilação adequada

- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.

- Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação do vírus.

- Os intervalos devem ser feitos com revezamento de alunos em horários alternados, respeitando o distanciamento entre as pessoas, para evitar aglomerações.

- Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara.

- Caso a água seja fornecida em galıes, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo.

- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.

- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras.

- Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas.

6) Turmas, datas e horário:

Turma 01 – Dias 18 e 20/10/2021 das 08h30 às 17h10

N Nome RG UNIDADE

01 Adilson dos Santos Samuel 21.481.881-0 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

02 Alexsandro Nunes da Silva 29.353.571-1 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

03 Allan Weller Rodrigues Cardoso Caetano 42.042.002-2 Penitenciária “Mauricio H.G. Pereira” de Presidente Venceslau

04 Anderson Weller Marcilio 33.976.305-X Penitenciária de Caiuá

05 André Marcos dos Santos 25.941.233-8 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

06 Angelo Adamo Hondo 32.447.454-4 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

07 Carlos Eduardo da Silva Rosário 21.855.303-1 Penitenciária de Caiuá

08 Cleiton Scalªo de Souza 47.414.291-7 Penitenciária de Caiuá

09 Eberton Rodrigo Povliuk Parra 32.157.570-2 Penitenciária de Osvaldo Cruz

10 Eder Marcelo Macera 27.988.204-X Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

11 Ewerton da Cunha Mathias 40.752.386-8 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

12 Fernando Pereira de Abreu Mariano 40.117.720-8 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

13 Hugo Leonardo de Menezes Maldonado 42.039.359-6 Penitenciária de Caiuá

14 Humberto Danilo Bernardo 32504507-0 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

15 João Paulo Arfelli Rondo 17.737.763-X Penitenciária de Caiuá

16 João Paulo Paes 28.689.792-1 Penitenciária de Lucélia

17 José Medeiros de Araújo Filho 34.468.338-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

18 Juvenal Moreira dos Anjos 28.907.734-5 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

19 Leandro Vinicius de Camargo Baptista 30.237.773-6 Penitenciária de Caiuá

20 Luciano Gonçalves 45.870.688-7 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

21 Lúcio Flávio Nakao 27.583.609-5 Penitenciária de Irapuru

22 Luiz Henrique de Freitas 30.695.248-8 Penitenciária de Junqueirópolis

23 Luiz Rogerio Sposito 33.060.638-4 Penitenciária de Caiuá

24 Marcos Vinicius de Moraes Hondo 43.338.409-8 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

25 Mayco Alexsander Monteiro Sobrinho 34.296.452-5 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

26 Murilo Bezerra de Arruda 40.117.540-6 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

27 Paulo Sergio Costa 22.257.188-3 Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

28 Paulo Sergio Pereira da Silva 34.024.473-2 Penitenciária de Caiuá

29 Paulo Sergio Reule 40.203.558-6 Penitenciária de Caiuá

30 Rafael Affonso Fernandes Jardim 25.634.165-5 Penitenciária de Lucélia

31 Rafael Costa Martins 40.117.313-6 Penitenciária de Caiuá

32 Rafael Feitoza Message 33.737.736-4 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

33 Rafael Gumieri de Souza 29.225.775-2 Penitenciária de Caiuá

34 Raphael Viúdes Gomes da Cruz 33.273.294-0 Penitenciária “Mauricio H.G. Pereira” de Presidente Venceslau

35 Robson Quintiliano Mancini 30.237.797-9 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

36 Rodrigo Pereira Oliveira 30.975.008-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

37 Rogério Zanoni 34.299.897-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

38 Thiago Ramos de Andrade 25.463.315-5 Penitenciária de Florínea

39 Weslley Vinicius Gomes Silva 40.203.178-7 Penitenciária de Caiuá

40 Willian Santos de Oliveira 46.209.782-1 Penitenciária de Caiuá

Turma 02: Dias 19 e 21/10/2021 – das 08h30 às 17h10

N Nome RG UNIDADE

01 Alessandro Miranda Pascon 25.838.477-3 Penitenciária de Assis

02 Amelf Macelan de Jesus 40.765.660-1 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

03 Carlos Wesley Dias da Silva Rogério 30.582.833-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

04 Claudinei Alves de Souza 33.273.331-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

05 Cleber Carlos Cuschenier 34.174.987-4 Penitenciária de Caiuá

06 Cristiano Frutuoso Caetano 28.865.097-9 Penitenciária de Caiuá

07 Danilo Augusto Tavares 33.430.900-1 Penitenciária “Wellington Rodrigues Segura” de Presidente Prudente

08 Diego Carlos Theodoro da Silva 40.203.394-2 Penitenciária de Caiuá

09 Douglas Fernando do Amaral Ferreira 40.203.112-X Penitenciária de Caiuá

10 Ederson Lasso da Silva 33.303.062-X Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

11 Elvio Dias dos Santos 40.382.233-6 Penitenciária de Caiuá

12 Elvis Vitorino Gonçalves Silva 42.823.358-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

13 Enilson Messias de Souza 28.864.665-4 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

14 Gerson Monghine da Costa 43.182.040-5 Penitenciária de Caiuá

15 Gilberto Rosario da Costa 30.066.370-5 Centro de Detençªo Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

16 Guido dos Santos 45.787.098-9 Penitenciária de Caiuá

17 Gustavo Fernando Sidoni 32.030.415-2 Penitenciária de Caiuá

18 Hugo Fernando Ventura Goncalves 30.237.723-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

19 Ivam da Silva Maciel 34.298.808-6 Penitenciária “Sylvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

20 Jair Alves Feitosa 22.355.619-1 Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

21 Jairo Eduardo Ortega Nazario 22.356.031-5 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

22 Jeferson Mendes Ponte 40.390.041-4 Penitenciária de Caiuá

23 José Augusto da Silva Junior 27.913.950-0 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

24 José Celso Dascenzi Elorza 29.269.388-6 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

25 José Robison dos Santos da Silva 58.254.317-4 Penitenciária de Caiuá

26 Juliano Oliveira de Souza 25.409.539-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

27 Julio Cesar Honorio da Rocha 22.355.715-8 Penitenciária de Caiuá

28 Luciano Dias da Silva 24.633.939-1 Centro de Readaptação Penitenciária “José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

29 Luciano Marcos Martins 56.204.870-4 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

30 Luiz Fernando Mendonça 41.358.514-1 Penitenciária de Caiuá

31 Manoel Augusto Gomes Paixao 34.803.462-3 Penitenciária de Caiuá

32 Marcelo Keidi Nagoshi 17.082.170-5 Penitenciária de Caiuá

33 Roberto Amaral dos Santos 21.157.242-1 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

34 Rodrigo Alves Teixeira 27.987.910-6 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

35 Rogerio Luiz Maciel da Silva 32.447.455-6 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

36 Rolph Clai Delgado 40.769.720-2 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

37 Sandro de Carvalho Freitas 29.083.170-2 Penitenciária de Caiuá

38 Sidnei Moraes de Melo 30.065.698-1 Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá

39 Thiago Goncalves Rosa 40.203.562-8 Penitenciária de Caiuá

40 Thiago Ricchard Bispo da Silva 40.387.708-8 Penitenciária de Caiuá

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR DE 14-10-2021

CONCEDENDO:

a partir de 28-8-2021, para fins de regularização funcional, nos termos do inc. II art. 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, ao servidor JULIO VINICIUS DE MORAES, RG. 35.057.038-3, Chefe de Seção, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador Substituto, de 14/10/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CPP DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente

ELTON GABRIEL DIAS DE OLIVEIRA - RG. n. 33.138.239-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE.14/10/2021)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para Centro de Ressocialização de Araçatuba

- SONIA REGINA MONTI PAVESI, RG 18.506.620-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-10-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei  Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Centro de Ressocializaçªo “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.

- WILSON JOSE SILVESTRINI, RG. 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Centro de Detençªo Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

- TIAGO MOREIRA FERREIRA, RG. 29.606.604-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detençªo Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- MARCELO STELUTTI, RG. 33.511.609-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 14-10-2021

DECLARANDO nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar n” 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar n. 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto n. 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 30, publicada em 31 de agosto de 2016, que a servidora abaixo identificada, a partir de 1-11-2013, fica com o cargo/função-atividade enquadrada na seguinte conformidade:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Estela Balero dos Santos, RG.12.161.974-6, Ref.2, EVNI do Grau B para o Grau C

(publicado para fins de regularização funcional)

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 14/10/2021

Concedendo à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n” 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela LC 1.250/2014, coeficiente 20,25 a servidora VÂNIA APARECIDA LOURENÇO, RG 26.318.240-X, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 10/09/2021.