Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN – 061, de 08-10-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Artigo 1 - O artigo 1, da Portaria CRN - 057, de 30-09-2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
" Artigo 1 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de outubro de 2021, nos períodos especificados. Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, no dia 1 e no período de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15;
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré."
Artigo 2 - O artigo 2”, da Portaria CRN - 057, de 30-09-2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília, Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, no mês de outubro de 2021, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 18 a 22, 25 a 29;
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos 4 a 7, 18 a 22, 25 a 29;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 4 a 8, 18 a 20, 25 a 29;
- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 18 a 22, 25 a 29.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 18 a 22, 25 a 29.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;
- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-10-2021
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO DIRETOR
RATIFICANDO:
DE 8-10-2021
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor abaixo:
WAGNER LUIZ TADEU BICO, RG. 18.039.939-1.(Republicado por haver saído com incorreções).
DE 13-10-2021
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores abaixo:
APARECIDO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, RG.20.244.623-2
VALDIR PINTO DE SOUZA, RG. 10.964.694-0
Prêmio de Desempenho Individual
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora Substituta de 13/10/2021
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 13/10/2021 a servidora SILMARA ELAINE GIL, RG. 22.207.626-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13-10-2021
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9.00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-10-2021 a servidora LILIANE CRISTINA VIEIRA MACHADO, RG: 40.293.685-1, Diretor II, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor, de 13-10-2021
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e 80 centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-10-2021 a servidora RAFAELA PRISCILA PINTO, RG: 42.948.457-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 13/10/2021
CONCEDENDO à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6 do Dec.57.781/2012, O PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3 e 4 da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 27/09/2021, ao servidor: SILVIO LUIS FERREIRA DE CAMARGO, RG. 41.798.959-3 DIRETOR I, designado em cargo vago COEFICIENTE 6,00
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador substituto, de 13/10/2021
Removendo nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por União de Cônjuge, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CDP ASP “CHARLES TEIXEIRA DEMITRE” DE PRAIA GRANDE
Para: Penit. I AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.
IGOR ALVARES BRAGA – RGH. N?. 32.839.739-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (Proc. SPDOC SAP/947858/2021)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-10-2021
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo N. 1001080-93.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Pracinha
Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
- MAURI NOGUEIRA, RG 33.032.721-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador substituto, de 13/10/2021
Transferindo
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4”, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DA: PENIT I DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
LUIZ ALVARO CALDERARO JUNIOR - RG. n. 26.617.722-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE.13/10/2021).
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
Portarias do Diretor, de 13-10-2021
TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13/10/2021, o cargo dos servidores:
JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, RG 29.960.606-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.
ELTON PAIXÃO PEREIRA, RG 34.233.906-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26058 para a UA 26067, ambas desta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-10-2021
TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
- ERIVELTO SCARIM, RG 26.685.395-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível IV, do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
Portaria do Coordenador substituto, de 13/10/2021
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor ELTON PAIXˆO PEREIRA, RG 34.233.906-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 13-10-2021.
