Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 4-10-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores abaixo:
WESLEY PAULO SEMENSATI, RG. 18.241.760-8
MARCO ANTONIO SCAPOL, RG.15.500.308-2
Transferências
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portaria do Coordenador de Saúde de 30-09-2021
Transferindo,
nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC 1060/2008, o(s) cargo(s) provido(s) pelo(s) servidor(es) inscrito(s) na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na(s) referida(s) unidade(s), conforme abaixo discriminado.
DO: HCTP “II” de Franco da Rocha
PARA: HCTP “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” de Franco da Rocha
DANIEL DA SILVA LINS JUNIOR, RG 24.262.315-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III- de 04-10-2021
TRANSFERINDO Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4 LC 1060/2008, o servidor CLEBER DO NASCIMENTO, RG.27.112.241-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A 92.116 (Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros) para a U.A 92.123 (Núcleo de Atendimento à Saúde).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 04-10-2021
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1, 1, do Decreto n. 52.833/08, o servidor Jeferson Mariano Ferreira, RG: 34.501.427-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 30.09.2021.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1, 1, do Decreto n 52.833/08, o servidor Alexandre Pasquinelli, RG: 28.056.111- 8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 28.428) a partir de 01.10.2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador de 04-10-2021
TRANSFERE, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
-para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:
ELIVELTON TADEU DE CAMPOS, RG 27.535.195-6, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
-para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga:
LEANDRO RICARDINO DE OLIVEIRA, RG 40.293.744-2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia
-para o Centro de Detençªo Provisória de Hortolândia:
ELSON FERREIRA MARIANO, RG 22.158.040-2, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-10-2021
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária "Maurício Henrique Guimarªes Pereira" de Presidente Venceslau
Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
- NELIO LEMES PENHA, RG. 28.540.248-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Joªo Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Penitenciária "Maurício Henrique Guimarªes Pereira" de Presidente Venceslau
- WAGNER VIEIRA DA SILVA, RG. 26.124.475-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor, de 01-10-2021
Concedendo
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3 e 4 da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionados:
A partir de 30/09/2021
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
Eli Aparecida Fernandes, RG 14.714.917-4, oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, 100% - 3,80
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 04-10-2021
Concedendo: com fundamento no art. 3 do Dec.57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/11, 50% (cinquenta por cento), sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art.33 da LC 1.080/08, a partir de 01-09-2020, ANDREA MOUTINHO SOARES MACIEL, R.G.: 29.589.746-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, designada Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação da Penitenciária Nilton Silva de Franco da Rocha.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 04-10-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01.10.2021 ao servidor Alexandre Pasquinelli, RG 28.056.111-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR DE 04/10/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/09/2021 ao servidor KLERISTON GONÇALVES , RG 33.273.309-9, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
