Convocação de servidores em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN – 050, de 13-09-2021
Dispıe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE :
Artigo 1 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.
Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, no dia 1;
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização de Ourinhos, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos.
Artigo 4 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 2 a 3, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, no período de 27 a 30;
- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 4 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara.
Artigo 5 - Nos períodos mencionados nos artigos 1, 2, 3 e 4 desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2, à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3, e, à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).
Artigo 6- Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais favorecidas com a prestação dos serviços, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1, 2, 3 e 4 desta portaria.
Parágrafo único- Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais favorecidas deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
Artigo 7 - Nos períodos mencionados nos artigos 1 e 2 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto n 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 7, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1” desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 8- Nos períodos mencionados nos artigo 3 e 4 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Departamento de Administração desta Coordenadoria, respeitadas as disposiçıes do Decreto n 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pela Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3, e, pela Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 8, são de responsabilidade da Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3 desta portaria, e, da Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 9 - Nos termos do artigo 6, do Decreto n 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.
Artigo 10 - Ficam excluídos da presente convocação eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 11 - Fica revogada a Portaria n 042/2021-CRN.
Artigo 12 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2021.
Nomeação de servidor para cargo em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 13-9-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Assessor I, Ref. 1: Juliana Fonseca Farias, RG 60.474.599-0, cargo vago decorrente da exoneração de Jane Ferreira de Campos, RG 12.517.618-1 (D.O. 4-9-2021).
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 13-9-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência
as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 526186/2021, de NIVALDO NUNES NOGUEIRA JUNIOR, RG. 20.093.729-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2021, do SPDOC 382607/2021, de ERONILDE DOS SANTOS ROCHA, RG. 23.802.076-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2021, do SPDOC 672191/2021, de IEDA DE OLIVEIRA BATISTA, RG. 19.467.193-8.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 10/09/2021
Transferindo
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:
DO: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
PARA: Penitenciária II de São Vicente
LUCIANO MAZATO VILAS BOAS – RG. n”. 33.818.797-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
(CE. 10/09/2021).
DA: PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
PARA: Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente
ALBERTO SOUZA SANTOS – RG. n. 23.321.174-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
(CE.10/09/2021).
(Republicado por ter saído com incorreções).
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 13-09-2021
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Para Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis
Da Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia
- LUCIANO LOPES MACHADO, RG. 26.727.029-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
- BRUNO LOUREIRO FAVERO, RG. 40.506.574-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia
- BRUNO JOSE BASSO, RG. 41.775.475-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
- CARLOS HARUO SHIMADA, RG. 19.567.874-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
- FABIO GIORGIO MARTIM MENEGAZZI, RG. 23.625.488-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
Da Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
- JOSÉ BARBEDO FILHO, RG. 25.634.946-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena
Da Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
- ANDERSON SANTOS DA SILVA, RG. 30.127.064-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, 13/09/2021
Transferindo, nos termos do artigo 16/A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23/09/2008, o funcionário:
REGINALDO LIMA JOVINO, RG. 29.343.428-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/09/2021, da U.A. 28.071 (Penitenciária de Flórida Paulista) para a U.A. 28.075 (Núcleo de Atendimento à Saúde).
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 13-09-2021.
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora:
- MARIA ELOIZA PAULINO BRAZ, RG 28.058.529-9, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 05/07/2021.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 13/09/2021
Concedendo à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo relacionado:
a partir de 10/09/2021 – REGINALDO LIMA JOVINO - RG. 29.343.428-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portarias da Diretora do Centro Administrativo de 13.09.2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora como segue:
COEFICIENTE DE 6,00
TAISA ZONER SAVOLDI, RG n. 33.076.261-8, Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/08/2021.
