Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 31/08/2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, no período de 25/06/2021 a 04/07/2021, ao servidor DIEGO FERRACINI LACERDA, RG 34.085.947-7, Diretor Técnico III - COEFICIENTE 16,00;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 31-08-2021
Concedendo: À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6 do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3 e 4 da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, acima identificado, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080/2008, a VALDINEIA ROCHA PORTO MELHADO, RG: 41.275.199-9, Assessor I do SQC-I-SAP, a partir de 23-08-2021.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 31-08-2021
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, RUBENS CARDOSO, RG. 22.675.768-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí
para a Penitenciária de Capela do Alto:
DECIO ALVES DE ALMEIDA, RG. 41.930.559-2, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária de Capela do Alto
para a Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí:
ADILMAR CANDIDO DE PAULA, RG. 17.592.461-2, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba
para o Centro de Ressocializaçªo “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba:
FABIO FERREIRA DOS SANTOS, RG. 49.690.703-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
para a Penitenciária II de Guareí:
GILSON DOS SANTOS MOTTA, RG: 40.291.529-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária II de Guareí
para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
GIOVANI BARROS DE MOURA, RG. 29.378.698-7, ASP classe IV, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
IRIS PERES GONGORA, RG. 23.161.364-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:
JOSEANE BORBA DE MELO MENEZES, RG. 43.224.224-7, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP
Gratificação COMP
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 31/08/2021
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n. 1012803-81.2020.8.26.0071, do Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor FABIANO RODRIGUES MANZATO, RG. n. 23.248.812-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à incorporação
e pagamento da Gratificação por Comando de Unidade Prisional aos vencimentos do autor, proporcionalmente à razão de 1/10 (um décimo) por ano, até o total de 10/10 (dez décimos), pelo período da designação ao exercício da função de comando de unidade prisional, observada a prescrição quinquenal, bem assim a cessação do direito a incorporação dos décimos a partir de 12/11/2019
Qtde Cargo Vigência COMP
01/10 Diretor de Divisão 28/01/2007 II
02/10 Diretor de Divisão 20/05/2008 II
03/10 Supervisor Técnico III 27/08/2009 II
04/10 Diretor II 19/06/2010 II
05/10 Diretor II 09/01/2012 II
06/10 Supervisor Técnico III 16/02/2012 II
07/10 Supervisor Técnico III 13/03/2013 II
08/10 Supervisor Técnico III 13/03/2014 II
09/10 Supervisor Técnico III 13/03/2015 II
10/10 Supervisor Técnico III 12/03/2016 II
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 31-08-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOSÉ LUIZ DA COSTA JUNIOR, RG 30.187.513-3 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC - III - SAP, à partir de 01/09/2021.
