Nomeação de servidor para cargo em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 27-8-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico V, Ref. 12: Everton Fernando Cavalcante Palito, RG 26.360.952-2, cargo vago em decorrência do falecimento de Andreia de Moura Meneses, RG 22.000.360-9 (D.O. 19-3-2021).
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
CONCEDENDO:
Com fundamento no art 3 do Dec 57.781/2012, a partir de 1-8-2021, aos servidores indicados o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art 4 da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, na conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
Nome RG Cargo Percentual
EDUARDO MEDEIROS DE SOUZA 34.415.334-4 Executivo Público 50 %
GILSON PACCAGNAN 16.192.165-6 Analista Administrativo 80 %
Com fundamento no art 3 do Dec 57.781/2012, a partir de 1-8-2021, a servidora indicada o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art 4 da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, na conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN”
Nome RG Cargo Percentual
LEDA MARIA GONZAGA 9.251.837-0 Diretor Técnico III 100 %
Retificação sobre Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
RETIFICANDO:
a Resolução SAP de 13, publicada em 14-8-2021, na parte que concedeu a partir de 1-8-2021, aos servidores indicados o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art 4 da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2021, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, na conformidade do anexo que faz parte integrante desta Resolução.
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Onde se lê:
Nome RG Cargo Percentual
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO 23.199.144-7 Oficial Operacional 100%
Leia-se:
Nome RG Cargo Percentual
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO 23.199.144-7 Oficial Operacional 99%
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 27-8-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 1030453/2020, de ANTONIO APARECIDO DANTAS, RG. 20.063.422-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2021, do SPDOC 710105/2021, de PEDRO DOS SANTOS, RG. 9.808.058-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2021, do SPDOC 1185365/2020, de CELSO WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 16.876.068-X
Transferências
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portaria do Coordenador de Saúde-Substituto 27-08-2021
Transferindo:
nos termos do artigo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS LEITE, RG 12.923.876-4, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA, de 27/08/2021
CONCEDENDO
À vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741/2012 a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, a partir de 20/08/2021 a servidora JOSEFINA PEREIRA DE SOUZA PEDROSO, RG. 17.550.252-3, Chefe de Seção da
Equipe de Vigilância, Ala Feminina, do Turno II, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.
Transferências via LPTR
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 27/08/2021
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos da Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
ANDRÉ LUIZ CLARO – RG. n. 22.381.664-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP
CASSIANO NUNES DA SILVA – RG. n. 25.385.843-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP.
DA: PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
PARA: CDP de São José dos Campos
LUIZ FABIANO DA SILVA DE PAULA SANTOS – RG. n. 23.898.854-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do SQC-III-QSAP
DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
PARA: CDP de São José dos Campos
JOSÉ CLAUDINEI MIRA – RG. n. 21.924.198-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PORTARIAS DO COORDENADOR, DE 26-08-2021
TRANSFERINDO
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar n. 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n. 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí
Raquel Aparecida de Castro dos Santos, RG: 29.122.468.4, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária Feminina de Guariba
Paula Karine Moitinho, RG: 34.197.308-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Ana Paula de Souza, RG: 32.639.193-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
Marli Regina Sotelo Trevizo, RG: 17.655.842-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Edneia Lima Telles, RG: 40.082.105-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU
Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina
Bruna de Moraes Perseguim, RG: 34.285.050-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU
Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Sintia Erika Rossi, RG: 22.198.029-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Marcia Regina Garcia Sala, RG: 15.553.559-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Denise Bianchini, RG: 13.953.094-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar n. 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n. 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
João Vitor de Oliveira Silva, RG: 33.893.673-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE BALBINOS
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Leandro Raphael Cortinas Tricarico, RG: 34.854.741-9, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Leonardo Guerra da Silva de Souza, RG: 47.171.661-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária II de Serra Azul
Tiago Sampaio Papassoni, RG: 30.479.666-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Lucas Pedroso Leonel Bueno, RG: 48.901.422-7, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Flávio Diego Pereira Ferreira, RG: 43.121.533-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Vinicius Ribeiro de Souza, RG: 46.759.110-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara
Vinicius Peres Martins Silveira, RG: 41.787.087-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detençªo Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Luciano de Paula Ramos, RG: 44.688.589-7, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Antonio Carlos Rigobelo, RG: 18.814.414-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Marcos Anibal Tardin Torresani, RG: 42.044.794-5, ASP I, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária II de Serra Azul
Helder Dias da Silva, RG: 16.437.087-0, ASP I, do SQC-III-QSAP;
Patrick Pascolati dos Santos, RG: 41.379.737-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Edson Alves, RG: 26.738.958-1, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detençªo Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Vitor Garcia Pereira, RG: 48.871.625-1, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Pedro George dos Santos, RG: 30.537.407-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
Da Penitenciária Feminina de Guariba
João Bosco Arcanjo, RG: 11.249.503-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIˆO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
André Gierwiatowski, RG: 46.065.569-3, ASP I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização de Araraquara
Odair José Manzine, RG: 21.101.807-7, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
José Maria Fioreto, RG: 11.261.297, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Luiz Claudio do Nascimento Martins, RG: 58.003.857-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Devanir Sidnei Nardo, RG: 24.203.868-2, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Lucas Baptista do Amaral, RG: 49.711.217-6, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
José Paulo de Jesus Caetano, RG: 29.651.477-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Renato Francisco de Oliveira, RG: 27.764.525-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Rodrigo Cardoso de Oliveira, RG: 41.629.770-5, ASP I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
André Alves Lima da Silva, RG: 47.108.012-3, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária I de Serra Azul
José Carlos Gomes, RG: 32.293.048-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Rodrigo Negrão, RG: 27.706.058-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Emerson Valente, RG: 34.044.555-5, ASP V, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis
Fábio Luiz Nogueira, RG: 30.479.503-3, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Mario Luiz Soares Junior, RG: 34.855.384-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
José Isaias Barbosa de Oliveira, RG: 12.174.157-6, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Marcio Reghini, RG: 20.926.678-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Evandro José Felício Vieira, RG: 25.489.772-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Paulo Giovani Cavichini, RG: 30.238.981-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Fellipi Amarins Pedroso, RG: 30.889.870-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar n. 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n. 1060/2008, para fins de regularização funcional, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru
André Duarte Conceição, RG: 29.324.276-8, ASP V, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar n. 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar n. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí
Carlos Eduardo Augusto de Souza, RG: 25.540.791-9, AEVP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Edivaldo da Silva Cunha, RG: 40.703.709-3, AEVP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Roberto de Souza Honório, RG: 30.139.915-0, AEVP V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE BALBINOS
Da Penitenciária de Cerqueira César
Marcelo Cândido, RG: 23.275.727-1, AEVP III, do SQC-III-QSAP;
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo funcionário e a função-atividade preenchida pelo servidor classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru
Marlene Oliveira Santos de Lima, RG: 17.660.241-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; (Req. Part. 24-08-2021).
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Do Centro de Ressocialização de Ourinhos
Sergio Antonio da Silva, RG: 21.687.380-0, Oficial Operacional - Motorista, do SQF-II-QSAP (C.E. 13-08-2021).
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 27-08-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2. do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, a partir de 16-08-2021, a ELAINE JAQUELINE CARDOSO DA SILVA BELLA, RG 33.194.654-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, em virtude de cessação de nomeação.
