Convocação de servidores em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN – 042, de 26-08-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 1 a 3, 6, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.
Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
- JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SILVA, RG: 33.893.673-7, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização de Ourinhos, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 1 a 3, 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 3 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos.
Artigo 4 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, no mês de setembro de 2021, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, no período de 27 a 30;
- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, nos períodos de 1 a 3, 8 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 4 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara.
Artigo 5 - Nos períodos mencionados nos artigos 1, 2, 3 e 4 desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2, à Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no
artigo 3, e, à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).
Artigo 6 - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais favorecidas com a prestação dos serviços, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1, 2, 3 e 4 desta portaria.
Parágrafo único – Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais favorecidas deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
Artigo 7 - Nos períodos mencionados nos artigos 1 e 2 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 7, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1 desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 8 - Nos períodos mencionados nos artigo 3 e 4 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Departamento de Administração desta Coordenadoria, respeitadas as disposições do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pela Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3, e, pela Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4.
Parágrafo único - As informaçıes constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 8, são de responsabilidade da Dirigente do Centro de Ressocialização de Ourinhos, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 3 desta portaria, e, da Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 4 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 9 - Nos termos do artigo 6, do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.
Artigo 10 - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 11 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Transferências
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portaria do Coordenador de Saúde-Substituto 25-08-2021
Transferindo:
nos termos do artigo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Operacional (Motorista) – Readaptado, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor FRANCISCO IVAN DA SILVA, RG 12.421.260-8, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 26-08-2021
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor:
RICHARDSON MICHELETTI, RG.29.392.555-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24.380 (Unidade Administrativo) para U.A.24.386 (Núcleo de Atendimento a Saúde), desta Unidade Prisional a partir de 23-08-2021.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 26-08-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 23-08-2021 ao servidor: RICHARDSON MICHELETTI, RG. 29.392.555-00, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILAS DA DIRETORA DE 26/08/2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JURANDIR JOSÉ ROSA, RG. 17.380.391-X, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação SQC-I-QSAP, a partir de 03/08/2021
