Nomeação de servidor para cargo em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 24-8-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor I, Ref. 1: Brenda Trindade Peixoto, RG 38.355.173-0, cargo vago decorrente da exoneração de Edson Batista Lima, RG 7.929.437-6 (D.O. 13-8-2021)
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 24-8-2021
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2” do art 6”, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ACACIO DE AMORIM SIQUEIRA JUNIOR, RG 32.630.174-4, a partir de 13/07/2020
ALESSANDRO GONÇALVES MARQUES, RG 41.963.846-5, a partir de 27/10/2020
ANA KARINA DE LABIO, RG 29.225.816-1, a partir de 28/10/2020
ANDERSON PEREIRA LIMA, RG 33.587.739-4, a partir de 30/12/2020
ANDRE GIERWIATOWSKI, RG 46.065.569-3, a partir de 10/07/2020
ANGELICA NAGODE MARTINS, RG 41.620.931-2, a partir de 16/11/2020
ARAMIS NUNES GALVÃO, RG 41.133.170-X, a partir de 29/07/2020
AURELINO ALVES PEREIRA, RG 33.854.341-7, a partir de 13/06/2020
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA, RG 45.147.243-3, a partir de 11/01/2021
BRUNO TIAGO DA SILVA LEITE, RG 52.752.450-5, a partir de 21/12/2020
CICERO FRANCISCO DA SILVA, RG 42.880.653-3, a partir de 08/12/2020
CLEBER ESTEVES DA SILVA, RG 42.757.641-6, a partir de 03/07/2020
CLEITON ANDRE FERREIRA DE SOUZA, RG 34.223.418-3, a partir de 12/12/2020
DARIO CRISTIANO BOSCOLO, RG 30.909.750-2, a partir de 26/07/2020
DENI PEREIRA DE ANDRADE, RG 34.851.599-6, a partir de 01/12/2020
DIEGO APARECIDO DA SILVA, RG 45.454.303-7, a partir de 29/07/2020
DIEGO HENRIQUE JUSTINO MOMESSO, RG 42.664.298-3, a partir de 20/07/2020
DOUGLAS ALBERTO MAGGIO, RG 30.447.164-1, a partir de 09/07/2020
DOUGLAS BEZERRA DE FREITAS, RG 40.834.460-X, a partir de 20/12/2020
DOUGLAS CLEBER DE OLIVEIRA, RG 48.258.386-1, a partir de 18/11/2020
EDER PEREIRA, RG 29.154.188-4, a partir de 07/07/2020
EDSON RIGOLIM MONTEIRO JUNIOR, RG 47.878.769-8, a partir de 08/12/2020
EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 23.910.557-6, a partir de 24/11/2020
EDUARDO GOMES FAZINAZZO, RG 42.823.832-4, a partir de 04/08/2020
ELEN LACERDA DE OLIVEIRA, RG 40.020.992-5, a partir de 02/12/2020
EMERSON JOSE MESSIAS DA ROSA, RG 40.710.963-8, a partir de 17/07/2020
EMERSON MOREIRA ALVES, RG 34.457.655-3, a partir de 23/11/2020
ERICO GUSTAVO AVANSO, RG 27.427.296-9, a partir de 25/07/2020
FABIO ANTONIO PIERAMI, RG 30.210.353-3, a partir de 04/01/2021
FAUSTO RUBENS SANTOS DE OLIVEIRA, RG 43.284.886-1, a partir de 12/08/2020
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 46.168.558-9, a partir de 24/10/2020
FRANCISCO TADASHI KAWAKAMI, RG 14.070.595-8, a partir de 28/10/2020
GUSTAVO MARTINOSSO MENDES DOS SANTOS, RG 46.652.074-8, a partir de 17/07/2020
HANEJER TURCI DOS SANTOS, RG 40.905.558-X, a partir de 29/06/2020
JAIR DE OLIVEIRA, RG 19.961.910-4, a partir de 24/12/2020
JANE DE PAULA NOBRE, RG 41.344.806-X, a partir de 30/07/2020
JOÃO AUGUSTO JUNIOR, RG 48.306.650-3, a partir de 10/12/2020
JOÃO AUGUSTO SERRANO, RG 24.488.862-0, a partir de 07/07/2020
JOÃO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA, RG 26.919.708-4, a partir de 17/11/2020
JOÃO RAFAEL SOARES DA SILVA, RG 34.752.513-1, a partir de 29/11/2020
JONATHAS DA COSTA MOREIRA, RG 42.465.610-3, a partir de 23/11/2020
JORGE LUIZ FERREIRA FILHO, RG 48.117.680-9, a partir de 10/12/2020
ULIANO DE OLIVEIRA MENDES, RG 47.293.040-0, a partir de 30/11/2020
LEANDRO RAMÃO DA SILVA CALLE, RG 28.710.128-9, a partir de 28/12/2020
LEINIVALDO LOURIVAL DE LIMA, RG 21.211.665-4, a partir de 07/09/2020
LUCAS CHRISTOVˆO BARBOSA SILVA, RG 43.035.890-8, a partir de 29/11/2020
MARCELO MONTEIRO, RG 44.583.015-3, a partir de 25/07/2020
MARCIO APARECIDO CESARINO, RG 40.105.597-8, a partir de 11/01/2021
MARCIO DA SILVA JUNIOR, RG 45.614.855-3, a partir de 24/07/2020
MARCIO FERNANDO HESPPORTE, RG 28.599.262-4, a partir de 30/12/2020
MARCO ANTONIO MENDONÇA, RG 27.751.190-2, a partir de 26/12/2020
MARCOS ALEX FELICIO, RG 40.459.450-5, a partir de 11/11/2020
MARIO DA PAZ BARBOSA DA COSTA, RG 10.856.594, a partir de 21/07/2020
MATEUS RODRIGUES GOUVEA, RG 30.219.703-5, a partir de 25/08/2020
MAYTHISON APARECIDO MANOEL, RG 47.319.733-9, a partir de 16/08/2020
ODAIR RODRIGO PAES DE OLIVEIRA, RG 30.319.791-2, a partir de 14/07/2020
PHILIPE DOS SANTOS FERREIRA, RG 47.308.003-5, a partir de 15/08/2020
RITA DE CASSIA FERNANDES MARTINES, RG 29.052.036-8, a partir de 15/11/2020
ROBERTO MARANGON GOMES, RG 44.232.563-0, a partir de 19/08/2020
ROBERTO ROSA DE OLIVEIRA, RG 34.668.310-5, a partir de 27/05/2020
RODRIGO FERNANDO DA SILVA, RG 48.238.677-0, a partir de 20/12/2020
RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, RG 27.221.800-5, a partir de 27/07/2020
SALVADOR WILLIAM DE ROMA, RG 13.593.782, a partir de 15/10/2020
SANDRA APARECIDA CHAVES COSTA DE SOUZA, RG 9.637.293-3, a partir de 08/08/2020
SIDNEY LOPES ROSARIO, RG 33.060.666-9, a partir de 19/07/2020
THIAGO ROCHA VIEIRA, RG 42.663.575-9, a partir de 01/01/2021
TIAGO CASCARDO DA SILVA, RG 42.965.789-4, a partir de 30/08/2020
VALDELICE DIAS BORGES GOMES, RG 53.894.278-2, a partir de 29/11/2020
VALDEMI JACINTO DE OLIVEIRA, RG 20.043.501-2, a partir de 02/08/2020
VIVIAN HADDAD GRADIN, RG 43.665.963-3, a partir de 17/09/2020
WANDERSON DUARTE LOPES, RG 56.263.207-4, a partir de 13/12/2020
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 24-8-2021
TRANSFERINDO:
nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, provido por JORGE ADRIANO PASTRO, RG 28.008.868-1, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, inscrito na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para a Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (c.e. de 12/08/2021).
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por JAIR RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA, RG 43.678.059-8, do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (c.e. de 13/08/2021 – Regularização Funcional)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, provisório, provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Mauá
Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
DANIEL RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, RG. 45.338.337-3.
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 24-8-2021
PROMOVENDO:
à vista do contido no Expediente SPDOC./SAP n° 3135559/2019 - Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, do Parecer NDP n° 157/2021 e do Comunicado DRHU n° 051/2021, por antiguidade, a partir de 01/07/2014, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária JULIO PEREIRA STAQUICINI, RG 33.595.790-0, nos termos do artigo 15 do Decreto n° 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n° 54.505, de 01 de julho de 2009, em conformidade com o artigo 9 da Lei Complementar n° 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares n° 1.060, de 23 de setembro de 2008 e n° 1.246, de 27 de junho de 2014, regulamentado pelo Decreto n° 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos n° 54.505, de 01 de julho de 2009 e n°60.806, de 24 de setembro de 2014 e homologado conforme despacho publicado em 16 de janeiro de 2015.
à vista do contido no Expediente SPDOC./SAP n° 3135559/2019 - Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, do Parecer NDP n° 157/2021 e do Comunicado DRHU n° 054/2021, por antiguidade, a partir de 01/07/2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária JULIO PEREIRA STAQUICINI, RG 33.595.790-0, nos termos do artigo 15 do Decreto n° 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n° 54.505, de 01 de julho de 2009, em conformidade com o artigo 9° da Lei Complementar n° 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar n° 1.246, de 27 de junho de 2014, regulamentado pelo Decreto n° 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos n° 54.505, de 01 de julho de 2009 e n° 60.806, de 24 de setembro de 2014 e homologado conforme despacho publicado em 08 de fevereiro de 2019
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DIRETOR DE 24-8-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência
as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2021, do SPDOC 3446938/2019 de PAULO DONIZETE MENDES DO AMARAL, RG. 7.162.274-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 05/05/2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição n° 005/2019 (fls. 89)
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 24/08/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18/08/2021 ao servidor MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG. 48.357.945-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.
