Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 6-8-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição no 02/2021, do SPDOC no 416056/2021, de ARI PEREIRA JUNIOR, RG. 22.329.971-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição no 014/2021, do SPDOC no 1830987/2020, de DOGMAR CUSTODIO ALVES, RG. 22.549.724-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição no 055/2021, do SPDOC no 345072/2021, de OSVALDO LOPES CERQUEIRA, RG.10.907.287-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição no 07/2021, do SPDOC no 641012/2021, de REGINA NASCIMENTO, RG. 22.648.401-4.
DESPACHO DO DIRETOR DE 6-8-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição no 07/2021, do SPDOC no 646643/2021, de ADAILTON JESUS DA SILVA, RG.27.448.087-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição no 017/2021, do SPDOC no 585461/2021, de RONALDO NUNES DE FARIAS, RG.17.467.264-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição no 03/2021, do SPDOC no 2133170/2020, de ADSTON BARBOSA, RG. 7.726.843-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição no 07/2021, do SPDOC no 32496/2020 de LUIS CESAR FERNANDO DE OLIVEIRA, RG.14.249.806-3.
a Certidão de Tempo de Contribuiçªo n” 057/2021, do SPDOC no 336464/2021, de JAIR MAZZALI, RG.8.204.618
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Substituto, de 06/08/2021.
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar no 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar no 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa no 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa no 27.772 - Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, a partir de 11/06/2021, ambas desta Unidade Prisional, o
servidor RENATO DOS SANTOS LEOPOLDINO, RG no 64.264.956-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-08-2021
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- JEFFERSON VILCHES SILVA, RG. 20.378.599, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Irapuru
- IVAN ESTECIO MARCILIO, RG. 13.039.457-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 06/08/2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 02/08/2021 ao servidor, ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X, Diretor Técnico de Saúde I do Núcleo de Atendimento à Saúde.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 05/08/2021
Concede, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/07/2021 à servidora
AMABILE CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA, RG. 23.168.335-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP por motivo de transferência de Unidade Prisional.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 06/08/2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto n” 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, no período de 14/06/2021 à 31/07/2021, ao servidor a seguir relacionado:
COEFICIENTE de 12,00
RICARDO APARECIDO DE SOUZA LIMA, RG. 42.187.316-4, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP,
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2021, ao servidores a seguir relacionados:
COEFICIENTE de 06,00
FERNANDA APARECIDA PREVIATO BAZZO, RG. 41.581.838- 2, Diretor I, do SQC-III-QSAP.
COEFICIENTE de 12,00
RICARDO APARECIDO DE SOUZA LIMA, RG. 42.187.316-4, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP.
COEFICIENTE de 13,00
LUCIANA PROENCA DE MORAES, RG. 40.702.728-2, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 06/08/2021
Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 04/08/2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionado: COEFICIENTE – 9- ANDREIA PEREIRA DE SOUZA, RG. 45.136.213-5, DIRETOR II, do SQC-III- QSAP, a partir de 28/07/2021
