Curso de especialização técnico-profissional(AEVP)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

1. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP-192/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária

e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - 2021, com desenvolvimento em Ensino a Distância - EaD, sendo:

Título: Direito Penitenciário

Objetivo: Apresentar o tema Direito Penitenciário aos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária, estabelecendo um conjunto de normas que visam auxiliar na atuação profissional diária nas unidades prisionais.

Carga horária: 25 h/a.

E baixa as seguintes instruções:

1. Metodologia: Curso autoinstrucional com desenvolvimento na modalidade de Ensino a Distância - EaD, com recursos didáticos oferecidos por meio de textos, videoaulas, exercícios de fixação e avaliação final, também em EaD.
2. Público -Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - níveis I a VII.
3. Cadastro: Todos os agentes estão cadastrados no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, para realizar o curso.
4. Acesso a plataforma: O acesso à plataforma do curso será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.
5. Primeiro acesso: Aos agentes que nunca acessaram a plataforma, deverão encaminhar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando login e senha até 08/11/2021.

6. Período de disponibilização do Curso na plataforma EaD: de 06/08/2021 (a partir de 9 horas) a 09/11/2021 (até às 16 horas).
7. Desenvolvimento do Curso: O aluno deverá acessar o curso e as aulas integralmente, realizar os exercícios de fixação de aprendizagem, e a avaliação ao final do curso.
8. Avaliação: A avaliação será realizada no próprio ambiente virtual de aprendizagem - AVA (Plataforma Moodle) e consistirá em 10 (dez) questões objetivas ao final do curso.
9. Tempo para avaliação: O aluno terá duas tentativas para realizar a avaliação final, sendo que cada tentativa tem o limite de 01 (uma) hora. Esse tempo de (uma hora) começa a ser contado a partir do momento em que o aluno acessar o arquivo da avaliação. Alertamos que a segunda tentativa de realização da avaliação é para o caso de imprevisto na primeira tentativa.

Em hipótese alguma será concedida outra oportunidade para realização da avaliação final.

1. Aproveitamento no Curso: Será considerado aprovado no curso, o aluno que acessar as aulas "online" para estudo e realizar a avaliação final, conforme item 7 deste Comunicado, e obter no mínimo a nota 6,0 (seis).

2. Certificado: É de responsabilidade de cada aluno a emissão do certificado, até a data limite de término do Curso, que poderá ser salvo em PDF e/ou impresso. O certificado estará disponível, se atendido o item 10 deste Comunicado.

3. A relação nominal dos alunos aprovados e o RG dos reprovados, serão publicados em DOE, por meio de Comunicado EAP.
4. No caso de dúvida, o aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 28-7-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico II, Ref. 7: Pamela Francisco dos Santos, RG 41.730.417-1, cargo vago decorrente da exoneração de Edimar Duarte Costa Junior, RG 42.647.846-0 (D.O. 23-7-2021).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 28-7-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição no 004/2021, do SPDOC no 1940525/2020 de CARLOS IRLANDO TAVARES BEZERRA, RG. 22.016.942-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 027/2021, do SPDOC no 345621/2021, de GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 18.232.423-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 02/2021, do SPDOC no 504470/2020, de JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA, RG. 18.608.241-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição no 054/2021, do SPDOC no 360253/2021, de GERSON JERONIMO, RG. 16.475.112-9

 

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOGI MIRIM

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 28.07.2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6” do Decreto n” 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar n” 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,50, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 05.04.2021 a servidora JOSLAINE NAITA DE AZEVEDO CONCEIÇÃO, RG. 43.943.735-0, Chefe I, da Equipe de Prontuários do SQC-III-SAP.

 

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portaria do Diretor Técnico III, de 28/07/2021

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012, republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do art. 4o da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, ao servidor WANDERLEY AUGUSTO SILVA, RG no 56.736.276-0, Diretor I, a partir de 26/04/2021.

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA DE 28/07/2021

CONCEDENDO o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar no 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1080/2008, ao servidor LUIZ ANTONIO BERALDO, RG. 9.630.239, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/07/2021, percentual 100%, coeficiente 3,80.