Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 19-7-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 001/2021, do SPDOC nº 3496005/2019, de LUCILENE STOPIELLO FERNANDES -RG. 20.688.065-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 04/2021, do SPDOC nº 17973/2020, de MARIA HELENA ALVES DA CRUZ, RG.19.531.733-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 08/2021, do SPDOC nº 437993/2021, de PEDRO ROBERTO ALVES, RG. 3.657.578-MG.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 03/2021, do SPDOC nº 215711/2020, de PAULO ROBERTO DA FONSECA, RG. 15.244.830.5.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 05/2021, do SPDOC nº 1043729/2020, de MIRIAM SÁ DE SANTANA, RG. 22.400.360-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 09/2021, do SPDOC nº 258768/2021, de FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA SILVA, RG. 16.452.301.
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 05/2021, do SPDOC nº 1319738/2020, de SEBASTIÃO DE PAULA, RG. 16.103.053-1.
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 19/07/2021
TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelas servidoras, conforme abaixo especificado:A partir de 07/07/2021
DA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral
PARA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde
- FERNANDA PONTES MACHADO, RG N° 49.526.262-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.A partir de 07/07/2021
DA: (UA:10468) – Núcleo de Atendimento à Saúde
PARA: (UA: 10449) – Unidade Administrativa Geral
- PAULA MILENA DOS SANTOS, RG N° 32.638.823-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.
A partir de 13/07/2021
DA: (UA:10468) – Núcleo de Atendimento à Saúde
PARA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral
- ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS, RG.N° 24.535.790-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor EDUARDO CESAR PEREIRA, RG: 19.797.605-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. principal 230.12 para a U.A. 23.020-1 Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta Unidade, a partir de 01/07/2021.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR I SUBSTITUTO DE 19/07/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora mencionada abaixo:A Partir de 07/07/2021- Fernanda Pontes Machado, RG n° 49.526.262-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA DE 19/07/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2021 ao servidor EDUARDO CESAR PEREIRA, RG 19.797.605-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
