Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP, de 14/07/2021
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000362-19.2020.8.26.0346 (SAP-EXP-2021/09397 - Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis) e do Comunicado DRHU nº 044/2021, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária HELIO SILVEIRA DE SOUZA, RG. 7.732.097-9, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.
Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP, de 14/07/2021
REMOVENDO:
nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 2ª Turma Cível do Colégio Recursal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1000069-19.2020.8.26.0453, da Comarca de Pirajuí, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por ELIEL GONÇALVES DA SILVA, RG 40.417.179-5, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 2ª Turma Cível do Colégio Recursal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1023519-70.2020.8.26.0071, da Comarca de Bauru, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANA SOLANA FERRAZ IZAC, RG 29.697.475-4, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP, de 14/07/2021
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Pirajuí, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001496-85.2019.8.26.0453, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA RODRIGUES GONCALVES LOPES, RG 26.641.387-0, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
Portaria do Diretor de 14.07.2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 07/07/2021 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por ALAN FRANCISCO OLIVEIRA BARRETO, RG. 29.432.293-0, da UA 96.109 Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.
Portaria do Diretor de 14.07.2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 07/07/2021 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por EGIDIO JOSÉ DE MORAES, RG. 41.414.247-0, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
Portarias do Diretor, de 14-07-2021
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 07-07-2021, os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, providos pelos servidores abaixo elencados, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis – U.A. 27.859-9 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 27.863-7, ambas desta Unidade Prisional:
JOSE CARLOS SAID, RG. nº 8.345.044-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.NILTON LUIS CORREA, RG. nº 19.198.419, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-07-2021
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- RICARDO JOSE MARCONATO, RG. 15.823.647-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
Para Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina
- LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG. 42.625.736-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.
Do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
Para Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista
- JULIANO CESAR CORVELONI, RG. 30.612.056-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-07-2021
TRANSFERINDO
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, con-forme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- MONIQUE RODRIGUES DE JESUS SILVEIRA, RG 40.117.324-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
Para Penitenciária "ASP Anísio Aparecido de Oliveira" de Andradina
- LUIZ ANTONIO BERALDO, RG 9.630.239, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- LUCIA JULIO MARCONATO, RG 22.257.144-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA, RG 22.257.144-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
Portaria do Diretor Técnico III, de 14-07-2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 24-05-2021, os Agentes de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, na seguinte conformidade:
- da UA 23.342 - Penitenciária “MHGP” de Presidente Venceslau para a UA 23.350 - Núcleo de Atendimento à Saúde:ANDERSON LUIS FRANCISCO, RG 40.203.168-4.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 14-7-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 507676/2021, de EMILTON DOS SANTOS GAVIOLI, RG. 20.363.999-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 372668/2020, de CLAUDIO ROBERTO CRUZ, RG.19.375.854-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 582202/2021, de MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA, RG.19.103.653-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 552169/2021, de GILSON BERSI, RG. 14.610.338-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 541041/2021, de JOSE VAGNER FERREIRA, RG. 18.219.632-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1211904/2020, de JOSE AILTON ALVES DE SOUZA, RG.8.531.916-8.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA, de 14/07/2021
CONCEDENDO
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora PAOLA DE OLIVEIRA COSTA, RG. 34.372.883-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, em virtude de designação na função pública de Diretor I, a partir de 05/07/2021.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor, de 14.07.2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 59.066, de 11 de abril de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor EGIDIO JOSE DE MORAES, RG. 41.414.247-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/07/2021.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 14-07-2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07-07-2021, aos servidores abaixo elencados:
JOSE CARLOS SAID, RG. nº 8.345.044-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
NILON LUIS CORREA, RG. nº 19.198.419, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
