Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 8-7-2021
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Civil e Criminal, do Foro e da Comarca de Tupi Paulista do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1000560-53.2020.8.26.0638, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JULIO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 47.576.484-5, classificado na Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 8-7-2021
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão no Agravo de Instrumento nº 3000756-26.2021.8.26.0000 proferido pela 12ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP, provido por SANDRA MARA MORENO LEAL, RG 24.264.081-3, classificada na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 08-07-2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor ALEX TEODORO DE MEDEIROS, RG: 25.945.186-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 07.07.2021.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor RICARDO ROBERTO LEITE, RG: 32.959.763-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 07.07.2021.
Prêmio de Desempenho Individual
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA, de 08/07/2021
CONCEDENDO
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50 % (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MAX SANTOS MACEDO, RG: 16.829.577-5, designado Diretor Técnico II, a partir de 03/05/2021.
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 08-07-2021
Elogiando o servidor, ALEXANDRE RAFAEL DA SILVA, RG: 43.210.919-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.
