Nomeação de servidora para cargo em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 7-7-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico III, Ref. 9: Juliana Coutinho dos Reis, RG 27.827.991-0, cargo vago decorrente da exoneração de Sheila Gregório Passos, RG 26.397.419-4 (D.O. 2-7-2021).
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 7-7-2021
PROMOVENDO:
À vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 0026562-23.2019.8.26.0053 (SPDOC./SAP nº 1919998/2020 – Penitenciária de Valparaíso) e do Comunicado DRHU nº 042/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2017, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária REGIS FERREIRA RODRIGUES, RG 35.164.205-5, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Decreto nº 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 7-7-2021
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADILSON SEBASTIÃO DA SILVA, RG 7.061.445-6, a partir de 09/07/2020
AMAURI SILVA PEREIRA, RG 29.106.988-5, a partir de 28/08/2020
ANA FLAVIA ANDRADE PACITO, RG 46.197.299-2, a partir de 12/12/2020
ANGELA MARIA MADERO AZENHA, RG 25.635.594-0, a partir de 05/11/2020
CHARLES FIGUEIREDO NUNES, RG 11.173.419, a partir de 25/07/2020
CLAUDIO COELHO DA SILVA JUNIOR, RG 57.479.906-0, a partir de 11/11/2020
CLOVIS ANTONIO ARIAS CALDEIRA, RG 27.913.825-8, a partir de 17/06/2020
DIEGO WELLINGTON DOS SANTOS MACAMBIRA, RG 42.819.008-X, a partir de 01/08/2020
EDEN AUGUSTO FERNANDES, RG 27.781.349-9, a partir de 03/07/2020
ELIANA DOS SANTOS ACUNHA, RG 23.403.857-3, a partir de 08/12/2020
EMANOEL JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA, RG 54.384.915-6, a partir de 02/10/2020
FABIO OGAWA, RG 20.849.303-7, a partir de 23/07/2020
FERNANDA ZAGATTO XAVIER, RG 33.700.885-1, a partir de 30/07/2020
GIOVANI GOMES CANSIAN, RG 49.668.254-4, a partir de 01/07/2020
IVAN VIEZEL, RG 19.444.651-7, a partir de 17/08/2020
JULIO FIORAVANTE RODRIGUES, RG 42.318.263-8, a partir de 01/08/2020
LEONARDO GABRIEL DE CARVALHO SOUZA, RG 42.418.257-9, a partir de 19/07/2020
LUCAS AMERICO DA SILVA ALMEIDA, RG 46.196.298-6, a partir de 14/11/2020
LUIS HENRIQUE FRAI, RG 30.126.230-5, a partir de 09/07/2020
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ANTONIO CARLOS ALVES, RG 34.557.014-5, a partir de 20/08/2020
EDUARDO DA SILVA PINTO, RG 33.130.739-X, a partir de 06/07/2020
HENRIQUE BORGES DO REGO, RG 44.720.068-9, a partir de 09/08/2020
JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO, RG 28.415.616-4, a partir de 12/08/2020
LEANDRO COIMBRA D ELREI, RG 42.268.887-3, a partir de 22/08/2020
LEONARDO BARRETO ALMEIDA, RG 42.033.474-9, a partir de 13/07/2020
LUAN MATHEUS LELIS SILVA, RG 47.134.653-6, a partir de 08/03/2020
LUCAS FERNANDES CURSI, RG 48.763.400-7, a partir de 05/08/2020
RENAN ALVES DIAS SANCHES, RG 46.050.206-2, a partir de 12/08/2020
RODRIGO RONER DE OLIVEIRA, RG 34.966.559-X, a partir de 12/07/2020
WAGNER KLEBIS MORAIS, RG 41.831.252-7, a partir de 07/08/2020
WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS, RG 35.286.136-8, a partir de 13/08/2020
WESLLEY SANTOS DE SOUSA, RG 42.542.958-1, a partir de 01/09/2020
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 7-7-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 207727/2021, de ANA CLAUDIA SALTON, RG. 18.889.084.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 1357815/2020, de ENY LEIA SATO DE OLIVEIRA STEQUE, RG. 18.014.432-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 3639833/2019, de LUIS CARLOS LIBANEZ, RG. 18.036.031-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 849385/2020, de DEISE LOPES CORTEZ, RG. 6.840.692-7
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 314225/2021, de MARA CRISTINA APOLINÁRIO RODRIGUES, RG. 21.266.647-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 771249/2020, de MARIA AUGUSTA DE CASTILHO, RG. 8.985.836-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1908094/2020, de ANTONIO ALVARES MAIETO, RG. 13.340.444-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2021, do SPDOC 1038606/2020 de LUIS CLAUDIO CAPPELLETI, RG. 12.931.761-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 1783222/2020 de LUIZ CARLOS BATISTA, RG. 20.215.338-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 561888/2021, de JOAO RINALDO MACHADO, RG. 14.841.315-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 372898/2020, de IVO DE ALMEIDA CAMPOS, RG. 11.502.025-1. Tornando sem efeito o Despacho de 3, publicado em 4-10-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 03/2017(fls.46v)
Transferências
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 07-07-2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01 de junho de 2021, o cargo de ASP de Classe VI, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor AILTON APARECIDO DA SILVA, RG 33.796.680-1, do Núcleo de Segurança – Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do CRAS, ambos deste Estabelecimento Penal.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 07-07-2021
Concedendo, a partir de 01-06-2021, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC. nº 1157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. nº 1.080, de 17-12-2008, ao servidor AILTON APARECIDO DA SILVA, RG 33.796.680-1, ASP de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 07-07-2021
Concedendo:
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coe-ficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-04-2021, da servidora: ARIANE PESSUTTO CANELLA SIMENES, RG 43.381.494-9, Diretor II, do SQC-III-QSAP, em razão de designação.
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coe-ficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-04-2021, da servidora: TATIANA BARIANI DA SILVA, RG 34.803.460-X, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em razão de designação.
