Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 14-5-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 3285759/2019 de APARECIDO DONIZETI TOMASSI, RG. 13.665.495-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 3077238/2019, de ANTONIO SERGIO PEDROSO, RG. 16.246.289-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1141947/2020, de ANDERSON APARECIDO MARÇAL, RG. 16.879.961-3
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 177892/2020, de AGNALDO FERNANDES, RG. 19.375.835-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 809094/2020, de WILSON ALVES GOBIRA, RG. 13.073.020-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 2156771/2020, de VERA LUCIA PANTA DE MELO BARCELOS, RG. 18.397.762-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1354559/2020, de ORLANDO SPIGUEL JUNIOR, RG. 13.928.594-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 387109/2020, de LEONEL JOÃO BATISTA VAYENS, RG. 15.501.258-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 837314/2020, de MARCO ANTONIO GOMES, RG. 19.812.520-3.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo
Para o Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém
WILLIAM ROBERTO FERREIRA, RG. 22.424.328-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelo servidores, conforme seguem:
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
DANILO ANTONIO MARIANO, RG. 40.293.608-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
JAIR BILHALVA GONCALVES, RG. 39.160.225-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
JOAO SERGIO DA LUZ, RG. 35.103.760-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
EVERALDO DE JESUS DA SILVA, RG. 23.725.044-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. V, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-05-2021
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
- ADEMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 21.625.911-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC- -III-QSAP;
- ERENY ANGELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RG. 20.732.293-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
- PEDRO CARLOS DA SILVA, RG. 16.197.225-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- ROSINALDO BERGOCE, RG. 21.792.898-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Pracinha Para Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
- ERIKA MARTINS DA COSTA, RG. 25.118.117-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
PORTARIA DO COORDENADOR DE 14-05-2021
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Para Penitenciária de Osvaldo Cruz
- SONIA REGINA CARVALHO FERREIRA, RG 18.596.083-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 14-05-2021
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002189- 69.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, em que o servidor JESUS NILTON SOBRINHO, RG. nº 8.813.640-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III- -QSAP, passa a fazer jus ao direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI, à razão de 1/10 por ano, para todos os fins de direito, em virtude do exercício da função de Diretor Técnico III.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2012 99
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2013 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2014 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2015 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 100
01/10 Diretor Técnico III 01/08/2019 100
