Elogios por serviços prestados
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS
Portaria PI-84, de 7-5-2021
O Diretor da Penitenciária de Iaras/SP, tendo em vista a destreza, o empenho e o comprometimento no desempenho das funções; tendo em vista que não mediram esforços quando em tempo de enfrentamento da pandemia de Covid-19, generosamente em espírito de equipe, realizaram notável trabalho de prevenção, orientação, tratamento, Testagem em Massa, Vacinação e demais protocolos proporcionando dignidade a vida humana de todos os Servidores e sentenciados desta Unidade Prisional, resolve:
Artigo 1º - Elogiar a Equipe de Saúde da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP:
Ivone Aparecida Martins – Rg. 16.791.315-3 (Diretor Técnico de Saúde I);
Dr. Hemerson Cesar Picanço – Rg. 10.918.943-7 (Médico);
Dr. Alexandre Perin – Rg. 37.778.339-0 (Médico);
Dr. Rafael Rossi Rodrigues – Rg. 25.068.974-1 (Dentista);
Eleani Cristina da Silva – Rg. 23.076.804-0 (Auxiliar de Enfermagem);
Anderson Luis de Frei-tas – Rg. 29.454.889-0 (ASP III);
Marilei Fernandes Christino – Rg. 19.933.179-0 (ASP III);
Alex Cesar Andrade – RG. 6.127.807-9 (ASP IV);
Roberto Antônio da Silveira – Rg. 29.780.725-0 (ASP VI);
Agnaldo Franco Wolf – Rg. 25.069.646-0 (ASP V);
Izaltino Roque de Moraes – Rg. 18.958.757-X (ASP V);
Marcos Antônio Sanches – Rg. 17.802.717-0 (ASP VI) e
André Luiz Bizarro Panc-cioni – Rg. 33.037.620-2 (IV).
Artigo 2º – Importante enfatizar que é a dedicação, o respeito, a responsabilidade, a união e a coragem do servidor que faz com que se valorize cada vez mais a função.
Artigo 3º – O Funcionário torna ainda mais honrado, por sua fidelidade, sua solidariedade, o papel valoroso do Servidor Público.
Artigo 4º – As dificuldades sempre existirão, mas a supera-ção e a perseverança demonstram mais uma vez estarem acima dos problemas suportados. Anexe-se ao Prontuário.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 10-05-2021
ELOGIANDO, os servidores elencados abaixo pela incansável atuação no cumprimento de suas obrigações, e considerando a atuação competente e dedicada frente às atividades corriqueiras da unidade prisional e em especial no enfrentamento da COVID-19
Relação de nomes disponível na página 19, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 11/05/2021, no link
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
TRANSFERINDO:
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores, conforme segue:
Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
JEREMIAS PRAXEDIS DA SILVA JUNIOR, RG. 27.333.826-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
FERNANDA GUIMARAES ALVES PRAXEDIS, RG. 29.785.074-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o Cargo Provido pela servidora inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
Para Centro de Detenção Provisória de Santo André
ELENICE RIBEIRO RICARDO, RG. 34.732.674-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, 10/05/2021
Transferindo,
nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados
DO: CDP DE SUZANO
PARA: CDP ASP “Charles Teixeira Demitre” de Praia Grande
RAFAEL DIEGO FRANÇA, RG. nº. 41.303.914-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE
PARA: CDP de Suzano
LUIZ RICARDO DOS SANTOS GONZAGA – RG. n?. 25.394.073-4 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 10/05/2021
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, as funcionárias:
Da UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas, para a UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde,
A partir de 01/05/2021
DANIELA DE FIGUEIREDO, RG. 28.403.446-0, Agente de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III-QSAP
Da UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, para a UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas,
A partir de 30/04/2021
CLAUDINEIA COSTA, RG. 26.695.151-X, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-05-2021
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Valparaíso
Para Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
- GLAUCE MARTINELLI QUEIROZ BONATTO, RG 18.716.388-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
Penitenciária Feminina de Campinas
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 10/05/21
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/05/21 a servidora:DANIELA DE FIGUEIREDO, RG. 28.403.446-0, Agente de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II de 10-05-2021
no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004364-12.2020.8.26.0482, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, que a servidor REGIANE DOS REIS FALCONI NOGUEIRA, RG. nº 40.929.953-4 , OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício, pela autora, das funções de Diretora I.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor I 01/08/2015 100
01/10 Diretor I 01/08/2016 100
01/10 Diretor I 01/08/2017 100
01/10 Diretor I 01/08/2018 100
01/10 Diretor I 01/08/2019 100
01/10 Diretor I 01/08/2020 100
01/10 Diretor I 01/08/2021 100