Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 16-4-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição nº 05/2021, do SPDOC nº 1867710/2020, de SONIA MARIA RAMOS, RG.16.881.420-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2021, do SPDOC 254447/2021 de SUELI SANDRA DE MELO, RG.25.120.852-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 1258194/2020 de RICARDO BARBOZA PEREIRA, RG.18.398.793-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2021, do SPDOC 2946523/2019, de JOSE CARLOS GERONIMO, RG.18.399.215-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 3-10-2020, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 033/2020 (fls. 223).
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 16-04-2021
Elogiando os servidores, FABIANO GALINDO DA SILVA, RG: 25.136.011-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
RONALDO TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 44.742.636-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,
por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal
Transferências
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Portarias do Diretor Técnico III, de 16/04/2021.
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008 e a partir de 15/04/2021,do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para a Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078)
MARCELO RODRIGUES LEITE, RG 26.254.021-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.
da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086)
LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
WESLEY GUSTAVO PEREIRA, RG 46.579.737-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-04-2021
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13/03/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por PERCIO PRESTES BENTO, RG 28.160.865-9, da UA 11.002 - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13/03/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE NANINI MARTINS,RG 27.277.953-2, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 11.002 - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16/04/2021
Concedendo,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/04/2021 aos servidores, LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, WESLEY GUSTAVO PEREIRA, RG 46.579.737-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 16/04/2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13/03/2021, a PERCIO PRESTES BENTO, RG 28.160.865-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
