Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 13-4-2021

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 1000126-53.2020.8.26.0480 (SAP--EXP-2020/16495 – Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes) e do Comunicado DRHU nº 015/2021, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe VI para a classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária JUSSI GUARIZI, RG 17.693.628-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 13-4-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1000055-35.2020.8.26.0356, pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Mirandópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por RODRIGO JORGE DA SILVA, RG 33.855.348-4, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento à sentença exarada pela MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Santo Anastácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001150-91.2020.8.26.0553, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por DAIANA SILVA CORREIA NUNES, RG 422569811, classificada na Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 

RESOLUÇÃO DE 13-4-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à Sentença exarada nos autos do Processo nº 1001852-76.2020.8.26.0346, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Martinópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por DANILO SOUZA SANTOS, RG nº 33.797.149-3, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 13-4-2021

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro

-para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina:

GIULIANA APARECIDA MATHIAS, RG 21.989.915-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA 

Portarias do Diretor de 13-04-2021

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-04-2021, os cargos dos funcionários abaixo identificados, tendo em vista a transferência de UA, conforme segue:

ADAO BARBOSA DE SOUZA, RG. 20.304.170-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina. (Portaria nº 20/201-PGETUL).

JORGE FERREIRA, RG. 17.744.018-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, para a U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde. (Portaria nº 21/2021-PGETUL).

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor, de

Declarando, nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Portaria SAP de 19, publicada em 20/03/2021, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “E” para o Grau “F”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida LC, a:

Paulo Sérgio Alves da Silva, RG. 23.159.892-0, a partir de 01/11/2016.

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Portaria SAP de 19, publicada em 20/03/2021, PROGRESSÃO, no cargo de Atendente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “G” para o Grau “H”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida LC, a:

Ana Cecília de Almeida, RG. 24.396.585-0, a partir de 01/11/2016.

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora I, de 13-04-2021

Declarando:

nos termos do artigo 12 da LC 1.157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 19, publicada em 20-04-2021, que fica enquadrada do Grau E para o Grau F, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar: APARECIDA DE FÁTIMA, RG 17.726.468, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social, do SQC-III-QSAP- a partir de 01/11/2016.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 13-04-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 01/04/2021 ao servidor JORGE FERREIRA, RG. 17.744.018-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP