Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-37, de 9-4-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 12-04-2021 a 10-06-2021.Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 54.510.826-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III--QSAP;
Jo Martins de Freitas, RG 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III--QSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC--III-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;
Luiz Antonio da Silva, RG. 180868329, ASP VII, SQC-III--QSAP;
Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Marcio Henrique dos Santos, RG 417728542, ASP II, SQC--III-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20141025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP
Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Paulo Antonio Gomes, RG 20.376.247-2, ASP V, SQC-III--QSAP;
Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III--QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.
William Aparecido da Silva, RG. 25.160.448-2, ASP IV, SQC--III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo" de Chácara Belém
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Armando Corunha Martins, RG 19549720, ASP V, SQC-III--QSAP;
Celso Caetano Lima, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC--III-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Francisco Ramos, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III--QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC--III-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III--QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Fabio Cicero Duda, RG. 23.186.189-8, ASP V, SQC-III-QSAP.
Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Jose Aparecido Cavalheiro, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC--III-QSAP;
Marcelo Donisete Jurado, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC--III-QSAP;
Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III--QSAP;
Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Ednei Brito dos Santos, RG. 50.421.105-5, ASP I, SQC-III--QSAP;
Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP VI, SQC--III-QSAP;
Luciano Zanon Terencio, RG. 247735668, ASP V, SQC-III--QSAP;
Marco Antonio Muniz, RG. 192212527, ASP III, SQC-III--QSAP;
Marcos Venicius Vettor, RG.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;
Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC--III-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC--III-QSAP;
Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP III, SQC--III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III--QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC--III-QSAP;
Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC--III-QSAP;
Mario Felicio Gomes Serafim, RG. 40.110.671-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
Renato dos Santos Leopoldino, RG 64264956X, ASP I, SQC--III-QSAP;
Ruberley Nunes, RG 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC--III-QSAP;
David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC--III-QSAP;
Felipe de Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III--QSAP;
Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG 353547165, ASP II, SQC-III-QSAP.
Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III--QSAP;
Jose Rildo Vitor da Silva, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC--III-QSAP;
Luiz Carlos Batista, RG. 20.215.338-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Miltomar Soares de Oliveira, RG 226539945, ASP II, SQC--III-QSAP;
Nardeli Zeula, RG. 18665566, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC--III-QSAP;
Robvani Aparecido de Oliveira, RG. 44.050.295-0, ASP II, SQC-III-QSAP;
Sergio Augusto Fernandes, RG. 263604986, ASP II, SQC--III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.
Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC--III-QSAP;
Marcio de Oliveira Silva, RG 48.357.945-2, ASP I, SQC-III--QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC--III-QSAP;
Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP V, SQC-III-QSAP
Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC--III-QSAP;
Marcos Paulino de Sousa, RG 22.206.236-8, ASP VII, SQC--III-QSAP
William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP VI, SQC-III--QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Ana Paula Dantas Pereira, RG 20.384.496-8, ASP V, SQC--III-QSAP;
Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III--QSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Sabrina Bonifacio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Alessandra Pereira Lopes, RG 18.397.085-8, ASP II, SQC--III-QSAP;
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Ana Elisa Molaia, RG 341972812, ASP II, SQC-III-QSAP;
Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III--QSAP;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC--III-QSAP;
Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;
Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III--QSAP;
Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP-38, de 9-4-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 12-04-2021 a 10-06-2021.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Ramon Martinez Neto, RG 24.892.181-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Edgar Lothar Junghans, RG 26548831X, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, RG 22.273.181-3, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC--III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia
Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III--QSAP;
Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Cleiton Wagner Ferreira Pires, RG 19.902.521-6, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Edgard Tossato, RG. 140336746, AEVP de NV- V do SQC--III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
George Cristiano Santos de Brito, RG 32.917.560-9, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, RG. 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, RG 202813551, AEVP de NV-II do SQC-III-QSAP;
Joao Batista Germano, RG. 117363790, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
Jociel Jose Carvalho, RG. 288722942, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
Jose Marcio dos Santos Silveira, RG. 263403610, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Milton Pereira de Oliveira, RG. 191519601, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Paulo Sergio de Araujo, RG. 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
Ricardo Alves Loureiro, RG. 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
Robson Andre Almeida, RG 294102103, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
Sidnei Rogerio da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC--III-QSAP;
Wagnaldo Pessoa, RG 19.227.058-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-39, de 9-4-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,
O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;
O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.
O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2019.
Resolve:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 12-04-2021 a 10-06-2021.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;
Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III--QSAP;
Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC--III-QSAP;
Claudio Fernando dos Santos, RG. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III--QSAP;
Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III--QSAP;
Edipson Patricio da Silva, RG. 19.585.785, ASP IV, SQC-III--QSAP;
Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III--QSAP;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
João Bosco Moreira Alves, RG. 21.416.149-3, ASP VII, SQC--III-QSAP;
Jose Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC--III-QSAP;
Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC--III-QSAP;
Vlamir Augusto Barbosa, RG 19.560.282-1, ASP VI, SQC--III-QSAP;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;
Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC--III-QSAP.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Progressão de grau
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA da Diretora de 09-04-2021
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2016
Fabio Paiva dos Santos, RG. 15.598.307-6, Auxiliar de Enfermagem, DO SQC-III, Referência II, EVNI II, do Grau “E” para o Grau “F”.
Laurita de Souza Santana, RG. 34.700.530-5, Auxiliar de Enfermagem, DO SQC-III, Referência II, EVNI I, do Grau “G” para o Grau “H”.Saulo Henrique Vieira, RG. 8.014.311, Cirurgião Dentista, DO SQC-III, Referência I, EVNU I, do Grau “B” para o Grau “C
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 09/04/2021
DECLARANDO, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2016:CLAUDIA DOS SANTOS FREIRE, RG. 19.369.860-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III-QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”;
CINTIA APARECIDA CORREA DE SOUZA, RG. 20.466.086-5, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”;
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA, RG. 12.758.502-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “C” para o Grau “D”;.ROSALINA RODRIGUES DE OLIVEIRA MORALES, RG. 13.489.183-1, ENFERMEIRO, DO SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNU, do Grau “B” para o Grau “C”.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora Substituta, de 09-04-2021
DECLARANDO, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentada pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, e em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, que os servidores abaixo identificados, a partir de 1º/11/2016, ficam com os cargos/função--atividade enquadrados na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Cargo/função-atividade: Auxiliar de Enfermagem
- CIBELE SOUZA DA SILVA, RG 29.353.896-7, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”;
- NAIR DE OLIVEIRA MARTINS, RG 19.815.500-1, Ref. 2, do Grau “B” para o Grau “C”.
Nível Universitário
Cargo/função-atividade: Agente Técnico de Assistência à Saúde
- ADIANA MARTINS GOMES, RG 21.946.749-3, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;
- MARIA CRISTINA FERRAZ SILVA, RG 16.852.012-6, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.
Nível Universitário
Cargo/função-atividade: Cirurgião Dentista
- ARMANDO MASSAO SATO, RG 17.771.669-1, Ref. 1, do Grau “F” para o Grau “G
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, Daniel Ranzani da Costa, RG 38.359.197-1, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP a partir 13/03/2021.
Transferências
Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba
Portaria do Diretor Técnico III, de 09/10/2020
Transferindo, a partir de 01/04/2021, o cargo provido pelo servidor WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG. 30.112.341-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA. 10.339 Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA. 10.272 Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Portaria do Diretor Técnico III de 09/04/2021
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor HELDER FABIO MIGUEL, RG. 32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru) para a U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 01/04/2021.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora Substituta de 09/04/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008, concedida ao servidor HELDER FABIO MIGUEL, RG: 32.279.727-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/04/2021
