Formação de comissão interna de acompanhamento da imunização contra a COVID-19(CDP de Jundiaí)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Portaria CDPJ-2, de 31-3-2021
O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí-SP, conforme o que preceitua o Artigo 22, inciso I, Letra “p” do Decreto 55.980, de 01-07-2010
Considerando a sua autonomia administrativa de que goza o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí/SP, em razão de sua personalidade jurídica pelo Decreto 55.980/2010;
Considerando que o Decreto 64.879, de 20-03-2020 que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do Covid-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas;
Considerando a antecipação, para o dia 05-04-2021, do cronograma estadual de imunização dos servidores das áreas da segurança do Estado de São Paulo, a qual abrange os servidores desta Secretaria da Administração Penitenciária e, deste modo, os profissionais deste Centro de Detenção Provisória;
Considerando, por fim, a necessidade que a situação demanda no sentido de garantir que todos os servidores sejam imunizados, seguindo as normas governamentais no que tange os princípios norteadores da Administração Pública, sua importância e prerrogativas;
Resolve:
Artigo 1º - Instituir no âmbito deste Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí, Comissão para Acompanhamento da Imunização dos servidores deste Estabelecimento Penal contra a Covid-19;
Artigo 2º - Compete à Comissão para Acompanhamento da Imunização, acompanhar a execução, bem como fiscalizar os atos referentes a vacinação Corpo Funcional deste Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, onde também deverão ser concentradas as informações atinentes a todo o processo de imunização dos servidores;
- a) Alex de Siqueira Muniz - 30.906.747-9
- B) Jeronimo Rodrigues Vieira - 34.074.744-4
- C) Sandra Regina Teixeira - 22.550.213-6
- D) Jackson de Oliveira Souza - 41.897.366-0
- E) Valmir Alves Morales - 28.117.820-3
- F) Bruno Aparecido Toscano do Nascimento - 41.775.473-5
- G) Nilton Ribeiro da Silva - 27.942.172-2
- H) Gustavo Vargas Domingues, 25.134.932-9
- I) Marcos Aurelio Correia Santos, 11.328.524
- J) Lucas Silva Gonçalves, 44.210.658-0
- K) Sidnei Belem da Silva, 21.719.182-4
Artigo 4º - Fica designada a servidora pública Mary Ellen Bezerra Araujo – RG 29.651.231-X, Diretora Técnica II de Saúde, como Presidente da Comissão para Acompanhamento da Imunização, onde deverão concentrar-se as informações e repassá-las ao corpo funcional através de publicidade nos canais de comunicação deste Estabelecimento Penal.
Artigo 5º - A presente Comissão será composta pelos servidores acima elencados, sem prejuízos as atribuições inerentes aos seus cargos, devendo emitir relatórios ao Diretor Técnico III deste estabelecimento prisional, ao final dos trabalhos.
Artigo 6º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Enquadramento após fim de estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 5-4-2021
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do artigo 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADALBERTO FAUSTINO DA SILVA, RG 2.180.053-8, a partir de 01/07/2020
ALAN ROBERTO DA SILVA, RG 42.145.734-X, a partir de 15/07/2020
ALEXANDRE BERNARDES CINTRA, RG 40.954.921-6, a partir de 24/12/2020
ALEXANDRO DOS SANTOS, RG 43.360.970-9, a partir de 13/07/2020
ALISSON DE MELO PIRES, RG 32.933.727-0, a partir de 09/07/2020
ANDERSON ALBINO DE MELO SIQUEIRA, RG 45.827.244-9, a partir de 15/07/2020
ANDREIA MENEZES NETTO, RG 18.890.211-9, a partir de 15/07/2020
AUGUSTO CESAR COSTA, RG 20.919.565-4, a partir de 23/07/2020
BRUNO BARBOSA SOUSA VIANA, RG 44.493.780-8, a partir de 17/09/2020
CAIO CESAR FERREIRA MOURA, RG 36.389.216-3, a partir de 30/07/2020
CARLOS ALEXANDRE JEFFERY GAMA, RG 49.658.314-1, a partir de 18/03/2020
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LEVY PINTO, RG 25.882.000-7, a partir de 09/08/2020
CICERO OLIVEIRA DE ARAUJO, RG 32.104.491-5, a partir de 02/04/2020
CLAUDIA CLARINDA RODRIGUES, RG 33.423.639-3, a partir de 26/07/2020
CLAUDINEI DA CRUZ MACHADO, RG 32.630.006-5, a partir de 03/08/2020
CRISTIANO APARECIDO ORTEGA, RG 30.420.722-6, a partir de 29/06/2020
DANIEL D ALOIA, RG 28.343.749-2, a partir de 26/07/2020
DANIEL MARQUES CARNEIRO, RG 48.241.736-5, a partir de 21/07/2020
DANIEL MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 22.704.779-6, a partir de 19/07/2020
DAVID BARICALA ISENCO, RG 47.318.918-5, a partir de 10/08/2020
DENIS RAFAEL PROENÇA, RG 46.209.608-7, a partir de 27/07/2020
DENISE SQUIZATTO DANTAS, RG 46.228.552-2, a partir de 01/07/2020
DEVANIR SIDNEI NARDO, RG 24.203.868-2, a partir de 20/08/2020
DIANE FARIA DOS SANTOS, RG 30.771.433-0, a partir de 07/07/2020
DJALMA COSTA EVANGELISTA, RG 33.007.880-X, a partir de 22/07/2020
DOUGLAS MARCOS DE OLIVEIRA, RG 35.209.918-5, a partir de 22/10/2019
EDVALDO DE JESUS SANTOS, RG 34.525.276-7, a partir de 27/07/2020
EDVANIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRINI NOGUEIRA, RG 44.275.301-9, a partir de 22/02/2020
ELAINE DE FREITAS LIMA, RG 27.952.902-8, a partir de 21/08/2020
EMERSON RIZO, RG 43.034.966-X, a partir de 25/07/2020
ERIC MILLER SOUZA FERNANDES PEREIRA, RG 41.928.297-X, a partir de 25/06/2020
EVANDRO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS, RG 30.582.613-X, a partir de 23/07/2020
FABIANO DA SILVA NOGUEIRA, RG 33.342.807-9, a partir de 03/07/2020
FABIO HENRIQUE OSTI PACOBELLO, RG 21.872.830-X, a partir de 29/07/2020
FELIPE BARBOSA JUSTINO FEITOSA, RG 42.055.379-4, a partir de 06/08/2020
FELIPE GONÇALVES FALCAO, RG 43.446.718-2, a partir de 01/08/2020
FERNANDO CANDIDO LISBOA, RG 33.451.301-7, a partir de 13/07/2020
FERNANDO ROBERTO MATIAS, RG 33.844.339-3, a partir de 23/07/2020
FRANCISCO VANDOELSON DE SOUZA, RG 34.925.494-1, a partir de 03/09/2020
GILBERTO CARDOSO DA SILVA, RG 41.472.184-6, a partir de 17/07/2020
GILMARA CRISTINA BATISTA BIEGAS, RG 23.851.433-X, a partir de 17/07/2020
GILSON DE OLIVEIRA, RG 32.788.239-6, a partir de 30/06/2020
GIOVANI BATISTA RAMOS, RG 24.385.308-7, a partir de 04/10/2019
GUILHERME ROCHA BARBOSA, RG 32.518.700-9, a partir de 16/07/2020
HENRIQUE DA SILVA NETO, RG 34.418.857-7, a partir de 23/07/2020
HUDSON FERNANDES LIMA, RG 63.780.001-1, a partir de 27/07/2020
HUDSON JESUS MELO, RG 41.267.037-9, a partir de 18/07/2020
HUGO PEREIRA LOURENÇO DA SILVA, RG 47.432.650-0, a partir de 09/07/2020
HUMBERTO ROGERIO SPRESTESOPO, RG 24.496.832-9, a partir de 16/07/2020
IRENE ROSA CARDOSO LOPES, RG 23.013.138-4, a partir de 15/06/2020
JEFERSON BARBOSA DA COSTA, RG 41.383.545-5, a partir de 17/07/2020
JEFFERSON LUIS RAYMUNDO, RG 29.698.257-X, a partir de 10/05/2020
JOSE FLAVIO NOBREGA DA SILVA, RG 45.044.725-X, a partir de 13/07/2020
JOSE LUIS MARTINS GOUVEIA, RG 26.119.644-3, a partir de 06/07/2020
JUAN FELIPE MOREIRA QUINTANA, RG 43.190.806-0, a partir de 27/07/2020
JULIANA SOBRAL DA SILVA, RG 41.775.417-6, a partir de 29/06/2020
JULIANO ALEXANDRE DA ROCHA, RG 43.951.144-6, a partir de 13/07/2020
LEANDRO COTA GERTRUDES, RG 44.561.291-5, a partir de 23/07/2020
LEANDRO NOGUEIRA HORACIO, RG 40.182.594-2, a partir de 24/08/2020
LEANDRO SILVA PINTO RODRIGUES, RG 53.738.589-7, a partir de 23/07/2020
LUCAS ALEXANDRE TEODORO DE MORAIS, RG 45.153.379-3, a partir de 22/07/2020
LUCAS MESSIAS CORIM MARIM, RG 43.440.676-4, a partir de 13/07/2020
LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 28.126.272-X, a partir de 29/06/2020
LUCIANO PALAURO DA SILVA, RG 66.505.737-4, a partir de 06/08/2020
LUIS EDUARDO DA SILVA, RG 47.620.008-8, a partir de 27/07/2020
LUIZ FELIPE ANDRADE ANASTACIO DA SILVA, RG 44.075.191-3, a partir de 13/07/2020
LUIZ FERNANDO CELLA, RG 35.785.207-2, a partir de 03/09/2020
MARCELO RAMON GUIRAO, RG 37.542.555-X, a partir de 28/06/2020
MARCIO ANDRE PEREIRA DE CAMARGO, RG 28.238.423-6, a partir de 27/06/2020
MICHELE FRAGOSO, RG 32.420.290-8, a partir de 29/06/2020
NELSON FERNANDO GUARIENTI JUNIOR, RG 46.344.307-X, a partir de 03/07/2020
NIVALDO JUNIOR DOS SANTOS, RG 43.566.685-X, a partir de 20/07/2020
OLIEL JOSE DA SILVA, RG 11.867.981, a partir de 02/09/2020
OSIAS BOAVENTURA MARQUES, RG 17.807.684-3, a partir de 19/07/2020
OSMAILSON DIVINO DA SILVA, RG 48.598.453-2, a partir de 07/07/2020
OTAVIO WINICIUS DOS SANTOS, RG 48.012.874-1, a partir de 03/07/2020
PATRYC MAY FRUCH, RG 45.597.230-8, a partir de 03/07/2020
PEDRO AUGUSTO GONÇALVES COUTINHO, RG 45.413.519-1, a partir de 11/08/2020
RAFAEL DOUGLAS ELBERT, RG 36.073.964-7, a partir de 03/04/2020
REINALDO RODRIGUES DE SOUSA, RG 43.378.367-9, a partir de 06/04/2020
RENATO MENDES MACEDO, RG 30.264.223-7, a partir de 12/08/2020
RICARDO BARBOZA DA SILVA, RG 44.974.384-6, a partir de 29/07/2020
RODRIGO JOSE DE SOUZA, RG 27.648.608-0, a partir de 19/10/2019
RODRIGO LIRA DE SOUZA, RG 11.731.760-2, a partir de 13/07/2020
RUAN MILLER SIMAO ANDRADE, RG 43.256.058-0, a partir de 02/08/2020
SANDRO ROGERIO DA CRUZ, RG 20.071.696-7, a partir de 07/08/2020
SIRVAL MAZZA NASCIMENTO, RG 46.359.032-6, a partir de 14/01/2021
STEFHAN FERREIRA, RG 66.185.577-6, a partir de 11/07/2020
TATIANA MOYA DE OLIVEIRA, RG 34.296.646-7, a partir de 13/05/2020
THIAGO ROBERTO MIRANDA SANTOS, RG 27.387.599-1, a partir de 09/07/2019
THIAGO RODRIGUES CARDOSO, RG 40.420.768-6, a partir de 09/08/2020
VALDECI YOSHIAKI SHOTOKO, RG 7.504.580-1, a partir de 25/07/2020
VERENILSON WASHINGTON DOS SANTOS, RG 55.472.159-4, a partir de 23/07/2020
VINICIUS FREITAS SILVA, RG 48.377.890-4, a partir de 28/08/2020
VINICIUS MARANZATE SALAZAR, RG 49.000.313-8, a partir de 14/07/2020
VINICIUS RAFAEL DA SILVA, RG 47.287.647-8, a partir de 03/07/2020
VIVIANE APARECIDA ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 27.766.436-6, a partir de 18/07/2020
WILSON CARDOSO, RG 16.554.046-1, a partir de 18/07/2020
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
APOSTILA DO DIRETOR, de 05-04-2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 25-02-2021 ao servidor ISAAC DE OLIVEIRA MARTINS , RG 26.470.159-8, Diretor I, do SQC- I-SAP
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 24-3-2021
Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e 19 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 12-3-2021, a servidora LUCIANA ALMEIDA SANCHES, RG. 35.098.295-8, na função de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I/QSAP.
(republicado por ter saído com incorreções)
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 01-04-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 08/02/2021, ao(a) servidor(a) FABIO LEÃO RAMOS, RG 24.399.050-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor de 05/04/2021
Transferindo, a partir de 01/04/2021, da U.A. 32.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A 31.975 – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu, ambas desta Unidade Prisional:
- JORGE EUSTAQUIO DE SOUZA - RG. 34.468.651-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP.
