Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 2-2-2021
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por FABIO JACOB ORLANDO, RG nº 26.639.088-2, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede para a Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
(SAP-EXP-2021/03270)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 02/02/2021
Transferindo
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo identificado, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado
DA: PENIT. DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
Para: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.
VICTOR MAURICIO DE LIMA - RG. nº. 47.421.488-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (CE. 02/02/2021).
Retificando o D.O.E. de 02/02/2021, na parte que transferiu o servidor ALEXANDRE JOSÉ NUNES – RG. nº. 25.502.604-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III--QSAP. (CE. 01/02/2021), nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, para fazer contar que, leia-se corretamente, DO:
CPP “EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ,
para a Penitenciária Feminina II de Tremembé, e não como constou.
PORTARIA DO COORDENADOR DE 02-02-2021
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
-FERNANDA CLEMENTE COSTA DE SA, RG 27.680.623-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 2-2-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 2176599/2020 de JOSE INACIO DE ALMEIDA, RG.14.478.566-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 1324950/2020 de RENATO DE LIMA ROSA, RG. 6.992.367-X.
Elogios por serviços prestados
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Portaria do Diretor Técnico III – Substituto, de 02-02-2021.
Considerando que o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Estado de São Paulo, nos termos do Decreto 64.879 de 20 de março de 2020, suscitou a necessidade de adoção de diversas medidas restritivas para o enfrentamento do novo coronavírus;
Considerando que as ações de combate pandemia culminaram no premente afastamento de diversos servidores pertencentes ao grupo de risco da COVID-19;
Considerando o aumento das demandas de trabalho em todos os setores em decorrência dos afastamentos de servidores do grupo de risco da COVID-19 e daqueles que foram infectados pelo novo coronavírus;
Considerando que os servidores em efetivo trabalho não mediram esforços para a realização de todas as tarefas com zelo e presteza;Resolve ELOGIAR os servidores desta Penitenciária Feminina da Capital, conforme segue:
Lista disponível na página 19, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 03/02/2021, no link
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora de 02-02-2021
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 19-01-2021, ao servidor LUIZ GUSTAVO DUARTE, RG: 24.701.075-3, Diretor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 02/02/2021.
DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004106-26.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor MARCOS ANTONIO ROMBOLA - RG. 11.404.099, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre os cargos ocupados com a do cargo de origem (oficial administrativo), levando em consideração 50 % do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), apostilando-se e observando-se eventualmente, a prescrição quinquenal.
Quantidade – Cargo – Vigência – Porcentagem
01/10 – Diretor II – 30/06/2012 – 50%
01/10 – Diretor II – 30/06/2013 – 50%
01/10 – Diretor II – 30/06/2014 – 50%
01/10 – Diretor II – 30/06/2015 – 50%
01/10 – Diretor II – 29/06/2016 – 50%
01/10 – Diretor II – 29/06/2017 – 50%
01/10 – Diretor II – 29/06/2018 – 50%
01/10 – Diretor II – 29/06/2019 – 50%
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR DE 02-02-2021
CONCEDENDO
À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída, pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 18-11-2020, concedido à servidora LEONICE FIOROTTI, RG nº 25.278.669-5, Diretor I, coeficiente 6,00
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-11-2020, ao servidor ELVISNEY APARECIDO DA SILVA, RG 25.781.606-9, designado no cargo vago de Diretor Técnico II.
À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 18-11-2020, concedido à servidora ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH, RG nº 43.381.427-5, Diretor I, coeficiente 6,00.
