Remoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução, de 1-2-2021
REMOVENDO:
nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível de Lins, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001303-41.2020.8.26.0322, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por MAURICIO SOARES DE ABREU FILHO, RG 32.587.345-8, classificado na Penitenciaria "Nilton Silva" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “ Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-02-2021
REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1017756-53.2019.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PENA, RG 20.374.967-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prorrogação de prazo para posse de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 1-2-2021
PRORROGANDO:
nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei nº 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados por Decreto de 8, publicado em 9-1-2021, em decorrência das decisões judiciais, para exercer os cargos de:
Agente de Segurança Penitenciária – Classe I.
CESAR AUGUSTO SUZIM PRADO, RG 41245831 SP
PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES, RG 405510391 SP
DAYANE KELLY DE LIMA, RG 435821325 SP
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I
Alexandre Reginaldo de Brito, RG 32441019-0
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 01/02/2021
TRANSFERINDO, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora conforme abaixo especificado:
A partir de 27/01/2021
DA: (UA:10468) - Núcleo de Atendimento à Saúde
PARA: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral
- JESSICA MIDORE MATSUBARA MARIM, RG. 33.032.415-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Port. 112/2021)
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS DIRETOR TÉCNICO III
Portaria do Diretor, de 01-02-2021
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pela servidora ROSA MARIA DA SILVA, RG. 931.363SE, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos, para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 01/02/2021;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 01/02/2021
Transferindo
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
PARA: Penitenciária de Registro
DJALMA SANDRO DE ANCHIETA SILVA – RG. 22.186.097-6 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP. (CE.01-02-2021).
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.
ALEXANDRE JOSÉ NUNES – RG. nº. 25.502.604-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. (CE. 01/02/2021)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 01/02/2021
TRANSFERINDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao Acórdão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Processo nº 1008051-51.2019.8.26.0637, o cargo provido pelo servidor abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
LEANDRO LOPES DE MEDEIROS, RG: 25.959.009-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-02-2021
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Irapuru
Para Centro de Ressocialização de Araçatuba
- MARIA GRACIELE DOS SANTOS YAMAGUCHI, RG 34.587.626-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-02-2021
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:Da Penitenciária de FloríneaPara Centro de Detenção Provisória de Nova Independência-LUAN HENRIQUE DA SILVA, RG 46.760.999-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;
PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-02-2021
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
-EVELLIN GRICY RODRIGUES DOS SANTOS CASADO, RG 34.006.521-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 01-02-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/02/2021, a servidora ROSA MARIA DA SILVA, RG. 931.363SE, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I – Substituto, de 01-02-2021
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002229-51.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ALESSANDRO TONHÃO RIQUETI, RG. nº 835.646, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI- decorrentes dos exercícios das funções de Diretor Técnico de Divisão e Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação da Penitenciária II de Reginópolis.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor Técnico II 30/06/2012 50
01/10 Diretor Técnico II 30/06/2013 99
01/10 Diretor Técnico II 30/06/2014 100
01/10 Diretor Técnico II 30/06/2015 100
01/10 Diretor Técnico II 29/06/2016 100
01/10 Diretor Técnico II 29/06/2017 100
01/10 Diretor Técnico II 29/06/2018 100
01/10 Diretor Técnico II 29/06/2019 100
