Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 26-1-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP, provido por MAISA BATOCHI MARANI, RG 404596988, classificada na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2020/23869)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ 

Portaria do Diretor Técnico III de 26-01-2021

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 48.242.776-0, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá, para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional a partir de 21-12-2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 26/01/2021.

Transferindo

nos termos do artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº. 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo identificado, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. I “DR.GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: CPP Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

ALEXANDRE DE JESUS LINARES – RG. nº. 22.149.825-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA 

Portaria do Diretor de 26 de janeiro de 2021

TRANSFERINDO os cargos de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

- RICARDO MARENGO CUSIN, R.G. nº. 25.634.077-8 - SSP/SP, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 01 DE JANEIRO DE 2021.

- LUCIANO APARECIDO MENDES, R.G. nº. 24.305.979-6 - SSP/SP, do Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0), desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 01 DE JANEIRO DE 2021.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 26/01/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 48.242.776-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-12-2020

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 26 de janeiro de 2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto nº. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/01/2021 ao servidor LUCIANO APARECIDO MENDES, R.G. nº. 24.305.979-6 - SSP/SP, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DO DIRETOR I, de 26/01/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de transferência para esta unidade prisional, a partir de 25/01/2021 ao servidor CLAUDINEI DEMEZ, RG 28.868.026-1, Oficial Administrativo do SQC-III-SAP.

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR DE 26.01.2021.

Concedendo:

À vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 07.01.2021, concedido à servidora ELIANE BALLESTRIM BETONI, RG nº 39.026.556-1, Diretor II, coeficiente 9,00.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora I de 26/01/2021

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1047766-26.2018.8.26.0576, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São José do Rio Preto, que culminou na obrigação de fazer, retificando a apostila de 24, publicada em 25/04/2020, que a servidora MARIA HELENA JUVE-NAL, 14.563.861, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (ASSISTENTE SOCIAL), do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporação da GDAPAS para fins de aposentadoria, desde que sobre tal gratificação incida desconto de contribuição previdenciária e não como constou.

Qtde Cargo COEFICIENTE GDAPAS Vigência

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 18,00 01/07/2011

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 18,00 01/07/2012

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 18,00 01/07/2013

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 18,00 01/07/2014

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 20,25 01/07/2015

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 20,25 01/07/2016

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 20,25 01/07/2017

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 20,25 01/07/2018

01/10 DIRETOR TECNICO DE SAUDE I 20,25 01/07/2019

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Substituto, de 25-01-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1250/2014, correspondente ao coeficiente de 6,60, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a FERNANDA GOMES DOS SANTOS SANCHES, RG 32.330.258-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 25/01/2021, em virtude de cessação de designação, ficando cessada a concessão anterior.