Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-1-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 3693054/2020, de VALDIR FERREIRA DA SILVA, RG.19.219.977-8

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-01-2021.

ELOGIANDO os servidores relacionados abaixo pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional na data de 15-01-2021;

Eder Valter Silva Floriano, RG 28.064.107-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

Leandro Henrique Duarte, RG. 43.277.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor I, de 18/01/2021

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: Correspondente ao coeficiente 6,00 UBV, a partir de 05/01/2021, a JACILENE SANTOS DOS REIS, RG 37.373.552-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, em virtude da Cessação de Diretor Técnico de Saúde I.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Substituto, de 18/01/2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa n.º 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, a partir de 11/12/2020, ambas desta Unidade Prisio-nal, o servidor RODRIGO BOHME DUTIL, RG n.º 33.007.904-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE 

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO III DE 18-01-2021

TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abaixo relacionado para as Unidade Administrativa conforme segue:

- da U.A.09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, a partir de 15/12/2020 

EURIDES GABARRON, RG. 18.397.969-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abaixo relacionado para a Unidade Administrativa conforme segue:-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 15/12/2020 

JOSÉ MAINO MARQUES, RG. 10.555.530-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria da Diretora, de 18-01-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/12/2020 ao servidor JOSÉ MAINO MARQUES, RG. 10.555.530-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.