Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 11-1-2021
TRANSFERINDO
nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo nº 1001046-49.2020.8.26.0311, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro e Comarca de Junqueirópolis do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE FERREIRA CALADO, RG 455341023, classificado no Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Portarias do Diretor Técnico III, de 11-01-2021.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, o servidor LEANDRO VENESIO SANTOS GOMES, RG. 41.062.384-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2020.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor MARCELO ANTONIO FERREIRA MARCOS, RG. 32.028.533-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2020
Prorrogação de prazo de posse para exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 11-1-2021
PRORROGANDO:
nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo nomeados/revalidado por Decreto de 23, publicado em 24-12-2020, em decorrência das decisões judiciais, para exercer o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe I.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CLAYTON BORBA BONFIM, RG 25.822.000-4 SP
FLAVIO AUGUSTO BORGATO DOS SANTOS, RG 29.140.885-0-SP
GILMAR APARECIDO DE SOUZA, RG 45.253.264-4-SP
HORTENCIO FERREIRA DE ANDRADE FILHO, RG 22.066.329-4 SP
JOSE COSTA DE ALMEIDA FILHO, RG 8.690.418-8 SP
JULIANO ALVES DE ARAUJO, RG 28.903.525-9 SP
MARCOS ROBERTO DA SILVA, RG 22.033.051-7 SP
OSAIR FRANCISCO GIMENES, RG 21.659.697-X SP
RICHARD VAZ DE CAMARGO, RG 26.447.867-8 SP
WILLIAM LUCIANO MARTINS DA SILVA, RG 29.705.502-1-SP
GASPAR PINTO FILHO, RG 17.905.989 - SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 11-1-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2020, do SPDOC 1618061/2020 de JOSÉ VIEIRA LIMA, RG. 20.244.663-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1072990/2020, de ALTAIR DE SOUZA, RG. 21.903.492-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2020, do SPDOC 1290450/2020 de ARNALDO SAMPAIO, RG.12.256.922-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1209990/2020 de ELIETE MARIA MACHADO, RG. 17.230.480-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 393846/2020 de ANA CRISTINA VICENZI MENDES, RG. 20.377.055-9
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 11-01-2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.191, de 02 de julho de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE Á SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCELO ANTONIO FERREIRA MARCOS, RG. 32.028.533-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2020.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 11-01-2021
Concedendo à vista do disposto no artigo 2º, do Decreto nº 57.741, de 18/01/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I, do artigo 18 e artigo 19 da LC nº 1.157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080 de 17/12/2008, a partir de 21/12/2020, a servidora ANA CRISTINA DE PAULA PINHEIRO, RG. 32.991.084-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor I - Substituto, de 11.01.2021
Concedendo:
À vista da Portaria do Coordenador publicada em 04.08.2020, a partir de 04.01.2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a ARIANE ANGELICA DA SILVA, RG. 47.936.108-3, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, do SQC-III-QSAP.
