Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
Portaria do Diretor Técnico III, de 23-12-2020
Elogiando, os servidores abaixo relacionados, considerando a importância em reconhecer os relevantes trabalhos realizados nesta Unidade Prisional ao longo deste ano de 2020, os quais, apesar de todas as dificuldades que surgiram, não mediram esforços no desempenho de suas atribuições; e com espírito de união, de companheirismo, de profissionalismo, e, principalmente, de comprometimento para com as diretrizes da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado, enfrentaram os problemas, as dificuldades foram superadas, e concluímos mais um ano, com a satisfação de que o nosso dever fora cumprido. Por tais motivos, por um ano que fora atípico para todos, mas que possibilitou mostrar que quando trabalhamos unidos e fiéis à causa, somos capazes de superar os obstáculos, de forma a dignificar o serviço público. Que o presente “Voto de Elogio” a estes servidores, seja registrado nos seus assentamentos funcionais, por questão de justiça e estímulo a ser seguido.
Adilson Davi dos Santos - RG 40.945.606-8 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Adriano dos Anjos Penidio - RG 43.585.844-0 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Agnaldo Donizete Celestino - RG 22.441.455-0 - Agente de Segurança Penitenciária;
Alessandra Maria de Souza - RG 24.434.566-1 - Oficial Administrativo;
Alessandro Aparecido de Castro - RG 44.556.375-8 - Agente de Segurança Penitenciária;
Alessandro de Jesus Klimeck - RG 30.649.048-1 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Alexandre de Vasconcelos Honorato - RG 24.745.139-3 - Agente de Segurança Penitenciária
Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer - RG 28.100.967-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Alex Sanders de Oliveira Carvalho - RG 33.194.265-3 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Ana Paula Pusso - RG 40.386.576-1 - Oficial Administrativo
Anderson Francisco Fernandes Lamera - RG 27.680.511-2 - Agente de Segurança Penitenciária;
Andre Costa Santos - RG 2.181.137 - Agente de Segurança Penitenciária;
Andre Luis Venerio Ataliba - RG 47.050.323-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Antonio Carlos Marson - RG 25.425.970-4 -0 Agente de Segurança Penitenciária;
Antonio Marcos Nascimento da Silva - RG 40.765.354-5 - Agente de Segurança Penitenciária;
Ariovaldo Oliveira Alves - RG 19.648.083-8 - Agente de Segurança Penitenciária;
Aroldo Fernandes da Silva - RG 21.729.612-9 - Agente de Segurança Penitenciária;
Aureo Cesar Soriano Karkoski - RG 19.808.908 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Bruno Mateus Affonso Paulino - RG 30.189.069-9 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Bruno Roberto da Silva - RG 38.936.229-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Bruno Tavera - RG 33.700.715-9 - Agente de Segurança Penitenciária;
Carina Rosa - RG 42.917.579-6 - Agente de Segurança Penitenciária
Carlos Antonio Quirino - RG 13.616.119-4 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Carlos Eduardo Fernandes - RG 32.698.247-4 - Agente de Segurança Penitenciária;
Carlos Ernesto Gregolin - RG 19.668.914-4 - Agente de Segurança Penitenciária;
Carlos Manoel dos Santos - RG 43.352.547-2 - Agente de Segurança Penitenciária;
Carlos Roberto Silva Cruvinel - RG 41.110.271-0 - Agente de Segurança Penitenciária;
Carolina Ignacio de Araujo - RG 41.355.701-7 - Auxiliar de Enfermagem;
Cleber Rodrigo Guerra - RG 47.712.117-2 - Agente de Segurança Penitenciária;
Clemente Martone Filho - RG 42.063.743-6 - Agente de Segurança Penitenciária;
Dalva Natalina Pinto Martins - RG 18.822.404-X - Agente de Segurança Penitenciária;
Daniel de Oliveira - RG 54.016.300-4 - Agente de Segurança Penitenciária;
Daniel de Oliveira Bigas - RG 33.976.608-6 - Agente de Segurança Penitenciária;
Daniel Rodrigo Garcia - RG 40.572.420-2 - Agente de Segurança Penitenciária;
Daniel Venancio Ferreira - RG 21.292.909-4 - Agente de Segurança Penitenciária;
Danilo Alves - RG 32.801.447-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Danilo de Souza Fortunato - RG 34.859.053-2 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Danilo Fagionato Norcia - RG 30.691.091-3 - Oficial Administrativo;
Danilo Jose Loureiro - RG 28.554.375-1 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Devanir Sidnei Nardo - RG 24.203.868-2 - Agente de Segurança Penitenciária;
Diego Frederico Garcia Zanuttini - RG 19.355.847-6 - Agente de Segurança Penitenciária;
Diego Gasparoto Granado - RG 32.688.681-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Djalma Simplicio Barbosa - RG 29.225.790-9 - Agente de Segurança Penitenciária;
Edmilson do Nascimento Batista - RG 41.481.479-4 - Agente de Segurança Penitenciária;
Eduardo Pinheiro Borba Santos - RG 43.478.769-3 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Elton Elias Teles - RG 40.379.605-2 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Everton Luiz Quadreli - RG 40.200.875-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Everton Ramos Pereira - RG 34.463.303-2 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Fabricio Martins de Oliveira - RG 44.730.104-4 - Agente de Segurança Penitenciária;
Felipe Oliveira da Silva - RG 48.133.979-6 - Agente de Segurança Penitenciária;
Felipe Rogerio Pereira - RG 47.862.918-7 - Agente de Segurança Penitenciária;
Fernando Marcos Vian - RG 28.398.989-0 - Agente de Segurança Penitenciária;
Fernando Rodrigues de Andrade - RG 32.715.962-5 - Agente de Segurança Penitenciária;
Francisco Nogueira Amorim - RG 16.720.187-6 - Agente de Segurança Penitenciária;
Frederico Mateus Serra Passerini - RG 35.055.385-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Gilberto Vicente do Nascimento - RG 28.435.426-0 - Agente de Segurança Penitenciária;
Gledson Roberto Lemos - RG 32.724.309-0 - Agente de Segurança Penitenciária;
Gustavo Henrique Silva - RG 49.932.762-7 - Agente de Segurança Penitenciária;
Hemerson Rodrigues de Freitas - RG 5.732.654 - Agente de Segurança Penitenciária;
Hercules Fernando Xavier - RG 48.182.889-8 - Agente de Segurança Penitenciária;
Jackson Bernardes dos Santos - RG 34.723.303-X - Agente de Segurança Penitenciária;
Jaqueline Borges Zacharini - RG 43.404.668-1 - Agente de Segurança Penitenciária;
Jenifer Carine Pereira Parro - RG 41.775.539-9 - Agente de Segurança Penitenciária;
Jesiane Damasceno Silva Bueno - RG 34.280.851-5 - Oficial Administrativo;
João Carlos Parisi - RG 33.685.112-1 - Agente de Segurança Penitenciária;
João de Araujo Junior - RG 33.408.042-3 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
João Henrique Pelloso - RG 29.234.020-5 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Jonas Ricardo Sereno de Macedo - RG 29.134.000-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Jonatas Aparecido dos Reis - RG 45.854.852-2 - Agente de Segurança Penitenciária;
Julio Cesar Ribeiro - RG 48.531.501-4 - Agente de Segurança Penitenciária;
Karina de Souza Daros - RG 30.922.076-2 - Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social);
Kleber Cristiano do Prado - RG 30.399.189-6 - Agente de Segurança Penitenciária;
Leandro Aparecido de Souza - RG 46.321.893-0 - Agente de Segurança Penitenciária;
Leandro dos Santos Firmino - RG 41.362.140-6 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Leandro Marciano Cordeiro - RG 43.164.599-1 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Leandro Nogueira Horacio - RG 40.182.594-2 - Agente de Segurança Penitenciária;
Leandro Soares da Silva - RG 42.655.844-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Leonardo Giovani Moscardini - RG 34.934.095-X - Agente de Segurança Penitenciária;
Leonilson Jose de Morais - RG 24.839.522-1 - Agente de Segurança Penitenciária;
Luciano de Paula Ramos - RG 44.688.589-7 - Agente de Segurança Penitenciária;
Luciano Rosati - RG 16.426.456-5 - Agente de Segurança Penitenciária;
Lucineia dos Santos - RG 30.770.535-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Lucio Cesar Machado - RG 40.529.280-6 - Agente de Segurança Penitenciária;
Luis Fernando Martins - RG 45.137.663-8 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Luis Roberto de Brito - RG 34.005.225-9 - Agente de Segurança Penitenciária;
Luiz Antonio da Silva Junior - RG 40.173.427-4 - Agente de Segurança Penitenciária;
Luiz Felipe Araujo Dias Molina - RG 29.549.578-9 - Agente de Segurança Penitenciária;
Marcelo Brambila Videira - RG 42.824.203-0 - Agente de Segurança Penitenciária;
Marcelo Monteiro Pingnoli - RG 32.386.606-2 - Agente de Segurança Penitenciária;
Marcio Donizete do Nascimento - RG 27.643.611-8 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Marcio Jose Pereira de Carvalho - RG 48.588.285-1 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Marco Fernando Martins - RG 25.509.838-8 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Mauricio Erminio de Oliveira - RG 28.697.817-9 - Agente de Segurança Penitenciária;
Michel Henrique Gadelha de Oliveira - RG 32.541.491-9 - Agente de Segurança Penitenciária;
Mikeias Kenid Souza Lopes - RG 41.388.302-4 - Agente de Segurança Penitenciária;
Nelson Antonio Cocais Junior - RG 40.556.592-6 - Agente de Segurança Penitenciária;
Nival Dedinho - RG 7.989.594-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Nivaldo Aparecido Martins - RG 23.969.970-1 - Agente de Segurança Penitenciária;
Patricia Schievano Zapolla Barbieri - RG 28.011.315-8 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo);
Paulo Eduardo da Silva Mello - RG 42.757.511-4 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Paulo Sanduval da Silva - RG 8.567.505 - Agente de Segurança Penitenciária;
Pedro Renan Ferreira Picoli - RG 43.477.874-6 - Agente de Segurança Penitenciária;
Rafael Alexandre de Oliveira Arruda - RG 43.164.808-6 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Rafael Victorelli - RG 40.375.062-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Regiane Aparecida Lourenco - RG 27.581.248-0 - Agente de Segurança Penitenciária;
Regis Aparecido Azevedo Lima - RG 26.684.971-4 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Renato Tabareli Costa - RG 35.166.848-2 - Agente de Segurança Penitenciária;
Ricardo Cardoso dos Santos - RG 33.945.946-3 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Robinson Jose Silos da Silva - RG 27.472.848-5 - Agente de Segurança Penitenciária;
Robson Godoi Spindola - RG 44.549.802-X - Agente de Segurança Penitenciária;
Robson Rodrigo de Souza - RG 25.598.822-9 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Rodrigo Brandao da Silva - RG 44.181.738-5 - Agente de Segurança Penitenciária;
Rodrigo Bravo Ibide - RG 40.237.984-6 - Agente de Segurança Penitenciária;
Rodrigo Cardoso de Oliveira - RG 41.629.770-5 - Agente de Segurança Penitenciária;
Rodrigo Ferreira da Silva - RG 45.151.383-6 - Agente de Segurança Penitenciária;
Rodrigo Jorge da Silva - RG 33.855.348-4 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Rosemar Alex dos Santos - RG 34.228.033-8 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Sergio Hiroki Komatsu - RG 10.903.935-X - Agente de Segurança Penitenciária;
Siderley Francisco de Lima - RG 28.839.202-4 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Sidney Ricardo Pacagnela - RG 44.607.632-6 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
Silvia Cristina de Carvalho - RG 34.035.956-0 - Agente de Segurança Penitenciária;
Thais Milla Bugnola Sergio Ferreira - RG 29.090.208-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Tiago Barbosa - RG 45.869.241-4 - Agente de Segurança Penitenciária;
Valmir Carlos da Silva - RG 14.153.454-0 - Oficial Administrativo;
Valmir da Silva Goulart - RG 20.799.065-7 - Agente de Segurança Penitenciária;
Valsi Batista Santos - RG 32.989.540-0 - Agente de Segurança Penitenciária;
Vanderlei Jose Trindade - RG 29.279.408-3 – Enfermeiro;
Vitor Garcia Pereira - RG 48.871.625-1 - Agente de Segurança Penitenciária;
Vitor Leonardo Cardoso - RG 42.020.557-3 - Agente de Segurança Penitenciária;
Walter Cardoso Bilches - RG 26.176.987-X - Agente de Segurança Penitenciária;
Wanderson Henrique Otaviano - RG 40.436.645-4 - Agente de Segurança Penitenciária
Wellington Fagundes de Souza - RG 48.396.741-5 - Agente de Segurança Penitenciária;
Willian Moreira Mendonca - RG 43.175.756-2 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
Wilson Fernando Rezende - RG 3.320.216 - Agente de Segurança Penitenciária;
Wilson Pelho Limeira - RG 17.653.940 - Agente de Segurança Penitenciária.
Nomeações de servidores
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 23-12-2020
Nomeando:
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1044383-28.2016.8.26.0053, Clayton Borba Bonfim, RG 25.822.000-4, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC--III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Gideon Fonseca Amaral, RG 38.317.633-5 (D.O. 17-2-2018);
em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Assis, na Ação Declaratória de Nulidade 1002318-02.2017.8.26.0047, Flávio Augusto Borgato dos Santos, RG 29.140.885-0, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC--III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de André Sanches, RG 45.379.051-3 (D.O. 3-1-2018);
em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1019243-26.2015.8.26.0053, Gilmar Aparecido de Souza, RG 45.253.264-4, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Genilton de Queiroz Costa, RG 41.683.245-3 (D.O. 10-4-2018);
em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no Mandado de Segurança 1052718-47.2016.8.26.0114, Hortencio Ferreira de Andrade Filho, RG 22.066.329-4, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC--III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Newton Cezar de Medeiros, RG 30.615.506-0 (D.O. 5-5-2018);
em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no Mandado de Segurança 1050161-76.2016.8.26.0053, José Costa de Almeida Filho, RG 8.690.418-8, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência do falecimento de Condilak Rocha, RG 1.658.162 (D.O. 15-4-2015);
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1046207-22.2016.8.26.0053, Juliano Alves de Araújo, RG 28.903.525-9, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC--III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Carlos Eduardo Cassere Rosa, RG 30.239.903-3 (D.O. 25-1-2018);
em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Declaratória de Nulidade 1013997-78.2017.8.26.0053, Marcos Roberto da Silva, RG 22.033.051-7, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência do falecimento de Solange Maria dos Santos Goes Loiola, RG 14.014.922-3 (D.O. 29-1-2015);
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1002362-03.2016.8.26.0129, Osair Francisco Gimenes, RG 21.659.697-X, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC--III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Arlindo Lelis de Souza, RG 6.870.101 (D.O. 6-1-2015);
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Colégio Recursal - Sorocaba, no Recurso Inominado 1006455-11.2017.8.26.0602, Richard Vaz de Camargo, RG 26.447.867-8, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC--III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Diego Bianchi Dias, RG 40.571.629-1 (D.O. 26-6-2015);
em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no Mandado de Segurança 1000406-68.2017.8.26.0176, William Luciano Martins da Silva, RG 29.705.502-1, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da pena de demissão de Juliano Zarpellom de Assis, RG 29.402.479-7 (D.O. 12-4-2018).
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
TRANSFERINDO:
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CLEITON SCALAO DE SOUZA, RG 474142917, do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado(proc. SPDOC/SAP/1411322/2020).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Portarias do Diretor, de 23-12-2020
Transferindo
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, os funcionários abaixo:
-DENILSON ANTUNES PIROTTA, RG 29.771.753-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-11-2020;
-SERGIO AUGUSTO FERNANDES, RG 26.360.498-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, DO SQC-III-QSAP, a partir de 19-10-2020;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria de 23/12/2020
Transferindo
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado
DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE
PARA: CDP "Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO - RG. nº. 24.401.246-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos VI do SQC-III-QSAP.
(CE. 23/12/2020).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-12-2020
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
Para Penitenciária de Irapuru
- ALEXANDRE LOPES MONTESSORO, RG 29.066.118-3, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Irapuru
Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista
- DIOMAR DOS SANTOS FIDELIS, RG 34.587.812-7, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP;
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 23-12-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 009/2020, do SPDOC nº 2147004/2020, de EDISON LUIZ APARECIDO LEME, RG. 21.168.861.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 23-12-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo:
-DENILSON ANTUNES PIROTTA, RG 29.771.753-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-11-2020;
-SERGIO AUGUSTO FERNANDES, RG 26.360.498-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, DO SQC-III-QSAP, a partir de 19-10-2020
