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Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 18-11-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1001210-80.2020.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por GLAUCIA COLCHESQUI BOENO JORDAO, RG nº 433380809, classificada no Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Nordeste do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Sentença, exarada nos autos do Processo nº 1003124-17.2019.8.26.0322, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, da Comarca e do Foro de Lins, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por DANIEL MARCELINO DA SILVA, RG 338090733, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a tutela de urgência exarada nos autos do Processo nº 1001083-77.2020.8.26.0634, pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Tremembé, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA ALVARES DOS SANTOS, RG 378586063, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina II de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-11-2020

REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1005179-09.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de PreSIDENTE Prudente, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, o cargo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- RONEY ANDRE BENTO DA SILVA, RG 28.352.406-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 18-11-2020

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP, provido por PEDRO PATARO JUNIOR, RG 22356476X, da Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral (c.e. de 16.11.2020 – Regularização Funcional)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-11-2020

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar  959/04,  acrescentado  pela  Lei  Complementar  1060,  de  23  de  setembro  de  2008,  os  cargos  conforme  abaixo  especificado:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- EDSON LUIS DA SILVA, RG 27.492.322-1, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP; 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-11-2020

TRANSFERINDO  nos  termos  dos  artigos  54  e  55  da  LC  180/78,  o  cargo  provido  pelo  servidor  classificado,  conforme  abaixo especificado:

Da  Penitenciária  “Tacyan  Menezes  de  Lucena”  de  Martinópolis

Para  Centro  de  Ressocialização  “ASP  Glaucio  Reinaldo  Mendes Pereira” de Presidente Prudente

-  HIGOR  AUGUSTO  OSCAR  DE  SOUZA,  RG  33.796.813-5,  Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP

 

Abono de permanência

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 18-11-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 14/2020, do SPDOC 1571289/2020 de SUELI DE SALES, RG. 22.140.416-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 1443893/2020 de TEREZINHA LOPES FARIAS, RG.17.156.065-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 1725953/2020, de KAZUAKI ASSANUMA, RG.6.628.906-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 1110214/2020, de JURANDYR FRANCISCO DE SOUZA, RG. 16.425.972-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 3177561/2019, de JOÃO CARLOS POLO, RG.10.908.108-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 1496512/2020, de ANTONIO CARLOS MAYER, RG. 15.251.888-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2020, do SPDOC 1779965/2020 de ELOISA HELENA LOPES DE AZEVEDO, RG. 17.917.861-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2020, do SPDOC 3187845/2019, de SERGIO AMAURI SANCHES, RG.16.498.513-X

 

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Portaria do Diretor-Substituto, de 18/11/2020

Concedendo à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 12,50 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008,a partir de 18/11/2020 a servidora APARECIDA DE FÁTIMA KALINSQUI, RG 22.121.051-9, Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, do SQC-I-QSAP