Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 16-9-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 780368/2020, de EDSON ANTONIO FARIA, RG.19.744.060-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 3438091/2019 de LUIZ CARLOS TOLENTINO, RG.13.976.116-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 729006/2020 de NANCI DANTAS PARAGUASSU, RG. 7.739.739-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 1203899/2020 de OSMAR DOS SANTOS, RG.9.661.003.
a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 594596/2020 de MANOEL JOSIAS DA ROCHA– RG. 19.817.268-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 967248/2020, de MARCO FABIO VILLA PINTO, R.G. 20.319.704-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 371334/2020 ALTAIR MOREIRA LINO, RG.20.427.855-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 917254/2020 de MARCELO GOMES, RG. 19.198.537-5
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DO DIRETOR DE 16-9-2020
CONCEDENDO:
A partir de 30-7-2020, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, ao servidor SANDRO YASUMITSU IAKABI, RG 29.685.368-9, Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008
Transferências
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA
Portaria da Diretora Substituta, de 16-09-2020,
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, a partir de 31/08/2020, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário MARCELO AUGUSTO BARRETTO, RG. 27.365.345-3, da U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, para a U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 16-09-2020
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- MURIEL CHRISTINE ALVES DE OLIVEIRA CARREIRA, RG 22.016.256-6, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC--III-QSAP;
PORTARIA DO COORDENADOR DE 16-09-2020
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- EDMAR REGIS GOES, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- JOSE ALESSIO GOMES RAMOS, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária VI, do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA, de 16-09-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 31/08/2020 ao servidor MARCELO AUGUSTO BARRETTO, RG. 27.365.345-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP.
