Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 11-8-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Assessor I, Ref. 1: 

Maria de Fatima Crepardi, RG 19.500.643-4, cargo vago decorrente da exoneração de Talita Gonzalez de Jesus, RG 49.492.533-4

Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 11-8-2020

PROMOVENDO:

Por merecimento, a partir de 1-7-2019, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.

Lista disponível entre as páginas 20 e 28, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 12/08/2020, no link

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 11-8-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescenta-do pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela  1ª  Turma  Recursal  Cível  do  Colégio  Recursal  de  Assis,  do  Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado  Cível  nº  1001310-82.2020.8.26.0047,  o  cargo  de  Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido  por  MARIO  CESAR  DE  SOUZA  SILVA,  RG  484298355,  classificado  no  Centro  de  Detenção  Provisória  "ASP  Sandro  Alves  da  Silva"  de  Serra  Azul,  da  Coordenadoria  de  Unidades  Prisionais  da  Região  Noroeste  do  Estado  para  a  Penitenciária  de  Assis,  da  Coordenadoria  de  Unidades  Prisionais  da  Região  Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 11-8-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3451871/2019, de JOSE CARLOS DE ARAUJO, RG. 16.772.129-X

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3606107/2019, de RITA DE CASSIA SANTOS ALVES, RG. 18.826.977.0

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 453045/2020, de VERA LUCIA FERREIRA DE LIMA CAETANO, RG. 18.182.389-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 3209361/2019, de CARLOS RIBEIRO BORBA, RG. 9.321.323-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3337737/2019 de HERALDO MENEZES, RG. 20.751.125-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2020, do SPDOC 358046/2020 em nome de ANTONIO MEDEIROS DE LIMA- RG. 17.435.604-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2020, do SPDOC 363738/2020, de HAMILTON FERNANDO GULMINI, RG. 13.909.736-3

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 881901/2020 de LUIZ CARLOS ALVES, RG. 16.272.358-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3607887/2019, de MARLY APARECIDA DA SILVA, RG. 16.904.563-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0136/2019, do SPDOC 2961900/2019, de PASCOAL ANGELO DE LARA, RG. 21.926.104-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 0135/2019, do SPDOC 861034/2020, de GEORGE HANNA KHURIYEH, RG. 19.489.333-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3654902/2019, de DJALMA DIAS MONTEIRO, RG. 22.981.906-0

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA 

Portaria do Diretor Técnico III de 11-08-2020

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 03-08-2020, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora IZABEL CRISTINA BONI GIMENEZ, RG 11.149.720-6, do NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, para a PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, ambos deste estabelecimento penal.

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 03-08-2020, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora PATRICIA REGINA MENDES, RG. 33.202.790-9, da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11/08/2020.

TRANSFERINDO: nos termos dos artigos 16-A, inciso II,da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004,acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 97.571 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa n.º 97.566 - Centro de Segurança e Disciplina, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 01/07/2020, o servidor:

- RODOLFO DA SILVA, RG n.º 30.938.958-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,do SQC-III-QSAP;

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II 

Portaria do Diretor Técnico III de 11-08-2020.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor RENATO MOREIRA DA SILVA, RG. 23.095.086-3, de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 23042 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 23034 – Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral”, de Avaré, a partir de 01-08-2020.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor, de 11-08-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03/08/2020 a servidora PATRICIA REGINA MENDES, RG 33.202.790-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-08-2020

CONCEDENDO:

Nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13 de junho de 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, a partir de 01 de agosto de 2020, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Lista disponível entre as páginas 29 e 31, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de 12/08/2020, no link

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor I, de 11-08-2020

Concedendo, nos termos do artigo 3º e 4º da LC 1.158 de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto 57.781 de 10 fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a partir de 01-08-2020, no percentual de 50%, ao servidor FERNANDO FRANCO OLIVEIRA, RG 46.217.381-1, DIRETOR I DO NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS, do Centro Administrativo da Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral