Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 29-7-2020

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por MANOEL BENEDITO PEREIRA, RG 116041420, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (c.e. de 28.07.2020 – Regularização Funcional)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

ALDEMIR NUNES TEIXEIRA, RG. 27.617.159-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 29-07-2020.

Transferindo, a partir de 24/07/2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor MARCOS VINICIUS DE PAULA – RG 16.663.876-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP. 

Portaria do Diretor I, de 29-07-2020.

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 29-07-2020.

Transferindo, a partir de 24/07/2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor RENATO RODRIGUES XAVIER - RG 60.713.433-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP. 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO DIRETOR DE 29-7-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2020, do SPDOC 3678951/2019, de VERA LUCIA LAROCCA DA SILVA, RG. 17.880.098-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3206081/2019, de AMILCAR RODRIGUES FONSECA, RG. 11.379.229-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do SPDOC 3388351/2019, de JONAS BULKA CONTRERA, RG. 22.470.712-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 062/2019, do SPDOC 3166856/2019, de RENATA APARECIDA ZANOLLI DE CASTRO, RG. 18.842.225-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 055/2019, do SPDOC 3272969/2019 de IANE MARIA ASSIS SILVA GOMES, RG. 19.330.198-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 088/2019, do SPDOC 3292792/2019, de MARIO AMÉRICO ASSIS DA SILVA, RG. 16.623.009.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 3537859/2019, de ANTONIO MARCOS GARCIA VALENTIN, RG. 22.502.942-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 1391919/2020 de FRANCISCO GENIVALDO DE QUEIROS ALENCAR, RG.18.837.166-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 1003152/2020 de LUIZ ANTONIO FERNANDES, RG.13.453.515-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3080552/2019 de JOAO BARROS DE AVILA, RG.16.562.958-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2019, do SPDOC 3383426/2019 de CARLOS APARECIDO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 18.360.344-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1391913/2020 de WALTER DOMINGUES DE ALMEIDA, RG. 9.277.971-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 3381595/2019, de CLAUDINEI JOSÉ ROSA, RG. 16.403.122-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 136190/2020, de CLAUDIO BARBOSA, RG. 17.268.863-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2020, do SPDOC 3653811/2019, de CARLOS ADILSON LOPES GOMES, RG. 20.954.804-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2019, do SPDOC 3492820/2019 de FLAVIO ROGERIO IZIDIO CERQUEIRA, RG. 24.710.692-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 3356615/2019, de NILVA QUINTINA DE JESUS MARTINS, RG. 34.623.356-2

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor I, de 29-07-2020

CONCEDENDO

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora IEDA APARECIDA CASTRO DE BRITO, RG. 5.375.897-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, a partir de 13/07/2020

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do diretor de 29/07/2020

CONCEDENDO:A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, A ERICA ENEAS RODRIGUES RG: 41.856.506-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde designada Diretor Técnico de Saúde I .

A ANTONIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA RG: 60.229.758-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 29-07-2020.Concedendo, a partir de 24/07/2020, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor RENATO RODRIGUES XAVIER - RG 60.713.433-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP