Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 22-7-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Recurso Inominado Cível nº 1000708-44.2020.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANA CAROLINE VIEGAS PEREIRA MENDONCA, RG 475742412, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 22-7-2020

TRANSFERINDO:nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Tupã, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado nº 1002510-97.2019.8.26.0326, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DIEGO PEREIRA, RG 446909750, classificado no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador

De 21-7-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

ALEXANDRE DIAS CARVALHO, RG. 46.148.964-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

ROBERTO ÁTILA SILVA PEDRO, RG. 44.175.027-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

MARCELINO FERNANDES ROCHA, RG. 34.297.586-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador de 22-07-2020

TRANSFERINDO:Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em caráter humanitário, o cargo provido pelo servidor ANDERSON RODRIGUES, RG 25549470-1, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP:

da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,

para a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES 

Portarias do Diretor de 22-07-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 16-07-2020:

Da UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes para a UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, o funcionário MARCOS ROGERIO TEIXEIRA RAMOS, RG. 21.644.982, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da UA 26.113 – Equipe de Atendimento à Saúde do Núcleo de Reintegração e Atendimento à Saúde do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes, para a UA 26.105 – Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes o funcionário DENILSON APARECIDO NESPOLI, RG. 17.487.373-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-7-2020

RATIFICANDO:Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do SPDOC 3417195/2019 de PAULO SERGIO SUARES DE SOUSA– RG. 17.773.310-X

a Certidão de Tempo de Contribuição 076/2019, do SPDOC 3375205/2019 de LAZARO ALVES– RG. 20.150.628-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do SPDOC 595362/2020 de WAGNER LINCOLN STEFFEN, RG. 13.763.669-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 061/2019, do SPDOC 3203845/2019, de EDEVAL FARIA GASTÃO, RG.16.931.604.

a Certidão de Tempo de Contribuição 43/2019, do SPDOC 3189632/2019, de RICHARD DIAS BATISTA, RG.18.812.567-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2019, do SPDOC 3514028/2019, de MARCIAL DE SOUZA XAVIER, RG.19.619.608-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 029/2019, do SPDOC 3673460/2019, de FERNANDO LUCIO DE SOUZA, RG.20.115.252-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3173834/2019, de ADENILSON FERREIRA EVANGELISTA, RG. 21.949.140-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do SPDOC 3543769/2019, de SERGIO LUIS CAIRES, RG. 15.629.338-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2019, do SPDOC 3039158/2019, de MARCOS LUIS DA SILVA, RG. 5.294.842-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3233595/2019, de FABIO VOGMANN RODRIGUES, RG. 23.116.810-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 078/2019, do SPDOC 3537400/2019, de CLAUDIO AMARAL DOS SANTOS, RG.19.918.678.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3499848/2019, de JOÃO SOARES, RG.17.309.701.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3096395/2019, de MARIA LUCIA DE ARAUJO, RG.17.790.468-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do SPDOC 3425819/2019, de MARCELO JOSE RODRIGUES MARINHO, RG.19.197.093-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2019, do SPDOC 3194132/2019, de EDSON BAPTISTA DE OLIVEIRA, RG.19.887.370-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 084/2019, do SPDOC 3093848/2019, de MANOEL CLOVIS DA SILVA, RG.17.627.902-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3207659/2019 de EZEQUIEL FERREIRA, RG.12.913.473-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 125/2019, do SPDOC 3306329/2019 de CLAUDIO DE PONTE, RG.15.193.115-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3382576/2019 de SANTINO DE MEDEIROS VIEIRA, RG.17.535.758-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 090/2019, do SPDOC 3476833/2019 de LUIZ CARLOS TASQUINI, RG.15.194.382.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT SPDOC 844502/2020 de CARLOS EGIDIO BERGAMASSO, RG.5.265.005-4. Tornando sem efeito o Comunicado publicado em 11-10-2011, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribui-ção nº 032/2011 (fls. 031).