Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 01-07-2020.

Concedendo, ao servidor WAGNER ROSSI MATARAZZO, RG 25.676.642-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/06/2020, conforme segue:

- à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04/2012 e republicada em 19/04/2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02/12/2011, alterada pela LC 1.250, de 03/07/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

Centro Administrativo

Apostila do Diretor II, de 01/07/2020.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008, ao servidor ATILIO ARCHANGELO NETO, RG. 22.358.300-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 21/02/2020.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 01-07-2020

Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003863-64.2019.8.26.0168, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Dracena, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) JOSE CLAUDIO MORETTI, RG. nº 232529024, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de RECONHECER o direito da parte autora à incorporação dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa e o cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), na forma do art. 133 da Constituição Estadual, apostilando-se e respeitando a prescrição quinquenal.Quantidade Cargo Vigência %PDI01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2012 50%01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2013 50%01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2014 50%01/10 DIRETOR TÉCNICO II 01/08/2015 50%

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portarias do Diretor de 01/07/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora EVELYN PAULA VIEIRA DA SILVA, RG. 44.649.480-X, Enfermeira do SQC-III-QSAP, a partir de 01/07/2020, tendo em vista a cessação da designação.