Convocação de servidores para prestação de serviços
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-82, de 15-6-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,Resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 16-06-2020 a 14-08-2020.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Adriano Cristiano de Assis, Rg. 54.510.826-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III--Qsap;
Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Marcio Henrique dos Santos, Rg 417728542, Asp II, Sqc--III-Qsap;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, Asp IV, Sqc--III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém
Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Armando Corunha Martins, Rg 19549720, Asp V, Sqc-III--Qsap;
Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III--Qsap;
Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III--Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Joao Batista da Silva, Rg 8.833.545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III--Qsap;
Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III--Qsap;
Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Marcos Venicius Vettor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap;
Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III--Qsap;
Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc--III-Qsap;
Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III--Qsap;
Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III--Qsap;
Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp VI, Sqc-III--Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp V, Sqc-III--Qsap;
Renato dos Santos Leopoldino, Rg 64264956X, Asp I, Sqc--III-Qsap.;
Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp II, Sqc--III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc--III-Qsap;
David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;
Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Glauber Leite de Soiza, Rg 41.369.431-8, Asp II, Sqc-III--Qsap.
Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Miltomar Soares de Oliveira, Rg 226539945, Asp II, Sqc--III-Qsap;
Nardeli Zeula, Rg. 18665566, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Clayton Aparecido Ferreira da Silva, Rg 186822091, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Marcio de Oliveira Silva, Rg 48.357.945-2, Asp I, Sqc-III--Qsap.
Pablo Jose dos Santos, Rg. 64.554.455-3, Asp I, Sqc-III-Qsap;
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III--Qsap;
William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp VI, Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;
Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;
Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III--Qsap;
Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-II-Qsap;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc--III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc--III-Qsap;
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III--Qsap;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp VI, Sqc-III--Qsap;
Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III--Qsap;
Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP-83, de 15-6-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,Resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 16-06-2020 a 14-08-2020.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;
Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Ramon Martinez Neto, Rg 24.892.181-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc--III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Cleiton Wagner Ferreira Pires, Rg 19.902.521-6, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc--III-Qsap;
Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Haroldo Pereira Piai, Rg. 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Joao Batista Germano, Rg. 117363790, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Paulo Sergio de Araujo, Rg. 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo Alves Loureiro, Rg. 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc--III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP-84, de 15-6-2020
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,
O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;
O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.
O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2019.
Resolve:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 16-06-2020 a 14-08-2020.Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;
David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III--Qsap;
Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III--Qsap;
Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;
João Bosco Moreira Alves, Rg. 21.416.149-3, Asp VII, Sqc--III-Qsap;
Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc--III-Qsap;
Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III--Qsap;
Sergio Lara Carvalho, Rg 12.602.114-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Valdemar Gonçalves, Rg 6.693.882, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc--III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Promoção por antiguidade
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 15-6-2020
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo nº 1001660-07.2019.8.26.0047 e do Comunicado DRHU nº 011/2020, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária EDUARDO LUIS DE FREITAS FIGUEIREDO, RG 20.096.376, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 54.505, de 01 de julho de 2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, regulamentado pelo Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nº 54.505, de 01 de julho de 2009 e nº 60.806, de 24 de setembro de 2014 e homologado conforme despacho publicado em 08 de fevereiro de 2019
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 15-6-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3082864/2019, de OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG. 12.149.568-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 052/2019, do SPDOC 3603942/2019 de EMERSON ESTEVES, RG. 22.513.595-4.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I, de 15-06-2020.
Concedendo, a partir de 04/06/2020, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor GABRIEL VIEIRA DE MELO – RG 35.252.428-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 15-06-2020
Concedendo, à vista do disposto 2º do Decreto 57.741 de 18/01/12, a Gratificação Especial de Suporte a Saúde – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da L.C.1157 de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC 1080/2008, à servidora SIMONE COELHO PEREIRA, RG.40.375.074-X, a partir de 11/03/2020
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 15-06-2020.
Transferindo, a partir de 01-06-2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da U.A 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor MARCIO RAGERIO RUBIO – RG 10.145.741-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 15-06-2020.
Transferindo, a partir de 04/06/2020, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor GABRIEL VIEIRA DE MELO– RG 35.252.428-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP. Apostila do Diretor I, de 15-06-2020.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 15.06.2020
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001254-41.2020.8.26.0411, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pacaembu, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor GERSON JERONIMO, RG. nº.16.475.112-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC--III-QSAP, passa a fazer jus a à incorporação (art.133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre função que ocupa (Diretor Técnico III) com a do cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), apostilando-se e observando-se, eventualmente, a prescrição quinquenal.
PDI:
Quantidade, cargo, vigência, percentual
01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2012 - 50%;
01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2013 - 50%;
01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2014 - 50%;
01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2015 - 50%;
01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2016 - 50%;
01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2017 - 50%;
01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2018 - 50%;
01/10 – Diretor Técnico III – 01/08/2019 - 50%.
(Republicado por ter saído com incorreções)
