Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT100 .40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4- Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT100 .40, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo.

Alunos Considerados Aptos:

Data 30-04-2019

Nº - Nome - R.G.

01-Tiago Soares-33.027.216-0-CDP De Caraguatatuba

02- Gilberto Pereira de Silva-26.619.308-0-CDP De Caraguatatuba

(EAP-424/2019)

Retificação sobre resultado do Curso de Atualização de Pistola Imbel--Mod. MD6 e Pistola Taurus Mod. PT 100

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 19-6-2019

No Comunicado EAP 250/2019, Seção I, fls.11, em que comunica o resultado do Curso de Atualização de Pistola Imbel--Mod. MD6 e Pistola Taurus Mod. PT 100

Onde-se lê:

Atualização de Pistola .40 – Mod. PT 100

Data: 22-05-2019Nº - Nome - RG

01-Alexandre Alves da Silva-26.619.308-0

Leia-se:

Atualização de Pistola Imbel .40 – Mod. MD6

Data: 22-05-2019

Nº - Nome - RG

01-Alexandre Alves da Silva-26.619.308-0

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 09-10-2019

Concedendo, nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,41 (dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 07-10-2019, em virtude de transferência de Unidade, ao seguinte servidor: José Carlos do Nascimento, RG 45.125.417-x, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.Apostila da Diretora, de 09-10-2019

Concedendo, nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,41 (dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir de 05-04-2019, em virtude de designação, à seguinte servidora: Alessandra Maria da Cruz Antonio, RG 26.836.615-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 09-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificados:

Para: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

Da: Penitenciária II de São Vicente

GUILHERME SIDNEI PEREIRA DA SILVA – RG 48.834.281-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

GASPAR DUTRA BARRETO – RG 22.835.904-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Do: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

Para: Penitenciária II de São Vicente

LEANDRO LEAL MARTINS – RG 27.203.652-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da: PENIT. I “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” DE POTIM

Para: CPP “ Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.

ANTONIO MANOEL FERREIRA DA COSTA – RG 19.489.493-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP.

Do: CDP LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

Para: PENIT I “ AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

NICOLAS SIMÕES GUEDES – RG n?. 48.991.304-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Da: PENIT. I DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

Para: Penit. “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé

CLEONICE CONCEIÇÃO DE SOUZA DUARTE –RG 10.657.515-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

EVANY APARECIDA DE SOUZA TOMY E LIMA BOTH – RG 18.225.918-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

Do: CDP DE MOGI DAS CRUZES

Para: CDP de São José dos Campos

BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA – RG 30.435.888-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE PRACINHA

Portarias do Diretor, de 08-10-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16 – A, Inciso II, da Lei Complementar 959 / 2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060 / 2008, conforme Portarias do Diretor Técnico III, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor abaixo abaixo, na seguinte conformidade: ED CARLOS CLAPIS, RG 30.103.035-2 - SSP/SP, Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 25.875-0) para o Centro de Segurança e Disciplina (U.A. 25.866-1) desta Penitenciária de Pracinha, a partir de 01-10-2019.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 09-10-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de dezembro de 2008, à servidora CLEONICE DE JESUS, RG 15.671.491-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 30-09-2019.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de dezembro de 2008, à servidora DANIELE COUTO DE OLIVEIRA, RG 32.264.516-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde II, a partir de 30-09-2019.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor I, de 09-10-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-09-2019 a MIRO FERNANDO VAZ DE LIMA, RG 33.795.918-3, Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, do SQC--I-QSAP, por motivo de designação