Aptidão de candidato aprovado em concurso público
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)
EDITAL CCP Nº 057 DE 22-8-2019
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 17.06.2019, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1055274-11.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. André Luis Peixoto Alencar e apelado o Senhor Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “V.U. Deram provimento ao recurso, para conceder a segurança, afastada a reprovação do impetrante na etapa da investigação social, garantida a aprovação se com o afastamento do óbice nenhuma outra fase restar a ser cumprida” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
3.450º - ANDRE LUIS PEIXOTO DE ALENCAR - 0427155 6 - 326388205 SP - 64,000 - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Inscrições para LPTs em CDPs de Nova Independência e Pacaembu
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, comunica aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária – ASP ́s, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária- AEVP ́s, interessados em incluir seu nome na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para o Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, que as inscrições estarão liberadas a partir das 10h, do dia 26-08-2019. (DRHU - 36)
Comunicado
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista da Inauguração dos Centros de Detenção Provisória I e II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, ocorrida no dia 11 de abril do corrente exercício, comunica que os servidores então inscritos e classificados em unidades prisionais de coordenadorias distintas, deverão manifestar, por meio de requerimento, seu interesse em permanecer na lista formada a época para compor o quadro de pessoal das referidas unidades. Destaco que os servidores deverão indicar em qual das unidades citadas seu nome deverá constar, ou seja, Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu ou Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu. Alerto sobretudo que a não manifestação implicará na exclusão do servidor da lista formada a época para compor o Quadro de Pessoal dos Centros de Detenção Provisória I e II de Pacaembu. Todavia para servidores que já tenham 03 opções na Lista Prioritária de Transferência – LPT o deferimento está condicionado à exclusão de 01 ou 02 opções a impossibilidade de alteração do quantitativo destas já fixado, quais sejam no máximo 03. Assim, o servidor deverá dirigir-se ao Núcleo de Pessoal da unidade em que encontra-se classificado e providenciar a devida exclusão. Os requerimentos deverão ser preenchidos, entregues e protocolados pelos servidores ao Núcleo de Pessoal impreterivelmente até às 16 horas do dia 30-08-2019. Após a conferência destes, o dirigente do Núcleo de Pessoal da unidade de classificação do servidor, deverá no mesmo período encaminhá-los até às 18 horas por meio de correio eletrônico notes de “Lenilton Romanin”, elencando nominalmente todos os requerimentos anexos (Nome, RG e Cargo), para o Núcleo de Movimentação de Pessoal - NMP, do Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos - CPGRH. Depois da devida análise da documentação, elaboração e confecção das Listas Prioritárias de Transferência – LPT`s para os Centros de Detenção Provisória I e II de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, bem como atualizações necessárias no sistema da Lista Prioritária de Transferência – LPT, o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, comunicará sobre a liberação de novas inscrições nas Listas Prioritária de Transferência – LPT ́s dessas unidades especificamente, aos demais servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. (DRHU 037)
LPT feminina
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 21-8-2019
Transferindo:
nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelas servidoras inscritas
na Lista Prioritária de Transferência - LPT, classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Para a Penitenciária Feminina da Capital
Da Penitenciária Feminina de Mogi Guacu, da CRC
Solange Pereira Higa Scarmagnani, RG 176937948, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá, da Corevale
Rosangela Cristina Antonio, RG 189173889, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Para a Penitenciária Feminina Sant’ana
Da Penitenciária Feminina de Mogi Guacu, da CRC
Jessica Lourenco de Moura, RG 471227778, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
Da Penitenciária Feminina Sant’ Ana, da Coremetro
Mariana Roque Roriz dos Santos, RG 339283270, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Para a Penitenciária Feminina II de Tremembé
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coremetro
Daniela Fortunato, RG 292527901, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
Para a Penitenciária Feminina de Campinas
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra."Marina Marigo Cardoso de Oliveira"Do Butantan, da Coremetro
Michelle Rejane de Mendonca Bittencourt, RG 290434713, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim
Do Centro de Detenção Provisoria “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, da Coremetro
Luciane Miqueloti de Menezes, RG 268099662, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra."Marina Marigo Cardoso de Oliveira"Do Butantan, da Coremetro
Shirlei Perrud Cremonini, RG 259380891, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Para a Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí
Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coremetro
Nilza Ferreira e Silva Soares, RG 128684483, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Taciana Grecco Inforzato, RG 25247093X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina de Mogi Guacu, da CRC Maria Elvira Uemura Morangueira, RG 220705616, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Para o Centro de Detenção Provisória "Asp Valdecir Fabiano” de Riolândia
Da Penitenciária Feminina da Capital, da Coremetro
Patricia de Oliveira Fanti, RG 297485143, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detencão Provisória de Franco da Rocha, da Coremetro
Marcelly Cavallini Soato Lima, RG 445075375, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Para a Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
Da Penitenciária Feminina da Capital, da Coremetro
Laura Aparecida Goncalves Guilherme de Lucca, RG 414012331, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Curso de Formação Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Avaliar a capacidade física do servidor para o exercício da função.
- Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária das Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
- Carga Horária: 05 h/a
- Os exercícios aplicados na avaliação física serão:
4.1 Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo
4.1.1 Objetivo: Avaliar a força do indivíduo nos membros superiores.
4.1.2 Desenvolvimento: Posição inicial: deitado, em decúbito ventral (peito voltado ao solo), pernas estendidas e unidas, ponta dos pés tocando o solo, cotovelos estendidos, mãos espalmadas apoiadas no solo, com dedos estendidos e voltados para frente do corpo, com a abertura um pouco maior que a largura dos ombros, o corpo totalmente estendido (duração do exercício: 1 minuto)
4.2 Resistência abdominal
4.2.1 Objetivo: Avaliar a força abdominal do indivíduo
4.2.2 Desenvolvimento: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal (de costas voltadas para o chão), com o corpo inteiramente estendido, bem como os braços, no prolongamento do corpo, acima da cabeça, tocando o solo com as mãos. Através de contração da musculatura abdominal, sem qualquer outro auxílio, o avaliado adotará a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos. É requisito para a execução correta do movimento que os braços sejam levados à frente estendidos e paralelos ao solo, e ainda que a linha dos cotovelos ultrapasse a linha dos joelhos durante a flexão. Em seguida, o avaliado retorna à posição inicial até que toque o solo com as mãos, completando um movimento, quando então poderá dar início à execução de novo movimento. (Duração do Exercício: 1 minuto)
4.3 Corrida de 12 minutos
4.3.1 Objetivo: Avaliar o condicionamento físico do indivíduo para a execução das atividades de longa duração.
4.3.2 Desenvolvimento: O avaliado deve percorrer em uma área demarcada e plana, a maior distância possível, com precisão de dezena de metro (10 em 10 metros completos), em 12 minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início através da voz de comando "Atenção: Já!" e será encerrado através de dois silvos longos de apito no 12º minuto.
4.4 Corrida de 50 metros
4.4.1 Objetivo: Avaliar o indivíduo quanto à agilidade.
4.4.2 Desenvolvimento: O avaliado deve posicionar-se atrás da linha de largada, preferencialmente em afastamento anteroposterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da referida linha. Ao ser dada a voz de comando "Atenção: Já!", momento em que é acionado o cronômetro, o avaliado deverá percorrer, no menor período de tempo possível, os 50 metros existentes entre a linha de largada e a linha de chegada.
- Para a realização do TAF, o AEVP deverá apresentar-se trajando camiseta na cor camuflado urbano escuro, e calção na cor preta, atendendo a Resolução SAP- 42, de 07-04-2017.
- No dia da avaliação o AEVP deverá apresentar, imprescindivelmente a ficha de avaliação devidamente assinada pelo Diretor de Centro e assinará o termo de responsabilidade declarando-se apto a realização do TAF.
- O teste resultará em conceito apto ou inapto.
- Para que o AEVP seja considerado apto deverá atingir no mínimo 200 pontos + 1 (mais um) de acordo com a tabela do TAF estabelecida. (Anexo 1)
8.1. Cada exercício será avaliado e pontuado individualmente em súmula própria com a ciência do docente e do avaliado.
- O AEVP poderá repetir o exercício apenas uma vez e no mesmo dia, caso não consiga atingir a pontuação mínima, visando melhorar o resultado obtido, com exceção da corrida de 12 minutos.
- Certificado: Os certificados dos aprovados, serão encaminhados à Unidade Prisional.
- O referido curso poderá pontuar para a promoção por merecimento de acordo com o item IV do artigo 6º do Decreto 53.994/2009.Data: 02-09-2019
Local: CEE Arthur Friedenreich – Rua Jacinto Menezes Palhares 148 – Jardim Avelino – São Paulo/SP
Horário: das 8h às 12h10
Unidades: Centro de Detenção Provisória de Diadema e Centro de Detenção Provisória Vila Independência
N° NOME RG
01 Alexandre Luiz de Freitas 29.311.305-1
02 Alexsandro Oliveira Bonfim 30.225.744-5
03 Antonio Evangelista de Carvalho Neto 35.095.335-1
04 Benedito Sudário Rodrigues Silva 15.994.522-7
05 Carlos Roberto Domenighetti Junior 40.379.548-5
06 Charles Alves de Melo 45.231.652-2
07 Dhonatta Marcelino da Silva 44.722.398-7
08 Gemerson Aparecido Pereira 26.123.865-6
09 Ismael Borsato da Silva 29.672.257-1
10 Ivair de Oliveira 18.439.780-7
11 Jonas Cordeiro Felix 19.762.369-4
12 Jose Raimundo Freitas Filho 15.599.324-0
13 Marcelus de Oliveira 25.709.897-5
14 Nelson Takechi Tachibana 22.422.957-6
15 Rafael Ferreira Prando 29.121.685-7
16 Wilton Pinheiro 28.643.609-7
Data: 03-09-2019
Local: CEE Arthur Friedenreich – Rua Jacinto Menezes Palhares 148 – Jardim Avelino – São Paulo/SP
Horário: das 8h às 12h10
Unidades: Centro de Detenção Provisória de Diadema e Centro de Detenção Provisória Vila Independência
N° NOME RG
01 Amarildo Trindade Reis 35.688.527-6
02 Amauri Felix Santos 24.465.762-2
03 Carlos Miguel Santana Junior 33.343.265-4
04 Daniel Pereira. Da Silva. Ribeiro 39.922.120-7
05 Davi da Silveira Dias 25.807.335-4
06 Denílson de Souza 25.624.875-8
07 Edílson Ortega Junior 47.394.615-4
08 Eduardo José Cordeiro 42.644.690-2
09 Ézio Pereira Izidório da Silva 28.776.814-4
10 Jefferson Lucas de Souza 41.987.648
11 Jose Jean da Costa 34.083.171-6
12 Marcos dos Santos Alves 34.524.866-1
13 Nilmar Almeida Batista 15.236.191-1
14 Ricardo Mota de Oliveira 25.395.840-4
15 Rodrigo Alves de Barros 34.461.442-6
16 Valdemar Francisco da Silva 32.935.248-9
17 Vinícius José Estevam de Araújo 47.429.436-5
18 Wellington Monteiro Carvalho 30.974.279-1
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral do Estado de São Paulo, conforme segue:
1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
- Modalidade do curso: Presencial e Educação a Distância – EaD.
5 - Carga horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD
6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor ao finalizar a modalidade EaD.
8 – Local: Universidade de Taubaté, Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 605 – Taubaté/SP
9 - Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual: Do dia 09-10 (a partir das 09 horas) ao dia 08-11-2019 (até às 16 horas).
9.1. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utiliza-da em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 06-09-2019 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
10 - Turma, datas e horário:
10.1. Turma: 01 – dias 03,04,05,06,09,10,11,12,13,16 e 17-09-2019 – das 9h às 16h30
Nº NOME RG UNIDADES
01 Carlos Henrique Gimenes Godoy 34.863.217-4 Penitenciária II de Potim
02 Daniel Dias Vasconcelos 32.991.315-3 Penitenciária II de Potim
03 Felipe Aires Escobar 21.390.526-8 Penitenciária II de Potim
04 Felipe Naregi Simões 43.546.892-3 Penitenciária II de Potim
05 João Paulo Serra Passerini 22.183.415-1 Penitenciária II de Potim
06 Marcos Antonio Tavares Paiva 11.655.163-1 Penitenciária II de Potim
07 Marcos Aurélio Corrêa de Oliveira 28.526.675-5 Penitenciária II de Potim
08 Sheldon Teodoro Mota 34.641.600-0 Penitenciária II de Potim
09 Wagner Faustino Marcondes 34.502.846 Penitenciária II de Potim
10 Cristiano Ricardo Pereira 28.424.847-2 Penitenciária II de Potim
11 Douglas Ridney da Silva 41.946.425-6 Penitenciária II de Potim
12 Rodrigo de Oliveira Freitas 46.525.447-0 Penitenciária II de Potim
13 Robson Zanardo Garcia 40.754.234-6 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
14 Benedito Ferreira Santos 29.314.256-7 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
15 Clodoaldo Fernandes de Olivieira 18.433.996 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
16 Daniel dos Santos da Cruz 25.331.822-1 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
17 Haroldo Sergio Ribeiro Jorge 41.969.372-5 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
18 Jefferson Rodrigues de Freitas 34.552.865-7 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
19 José Gonçalves dos Reis Filho 25.322.507-3 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
20 Jorge Ricardo Salles Ramos 29.508.847-3 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
21 Jessica Melina Cordeiro 44.037.108-9 Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
22 Rogelio Costa 34.769.299-0 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim
23 José Vicente dos Santos 18.046.768-2 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté
24 Nelson Diego Ferraz 43.652.933-6 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté
25 Caio Eduardo dos Santos Valim 47.075.046-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
26 Carlos Eduardo Silva Ramos 28.209.083-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
27 Cícero Santana Silva 25.637.862-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
28 Claudio Santana Ferreira 30.811.364-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
29 Diogo Araújo Sousa 43.150.372-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
30 Fagner Aleixo 33.099.194-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
31 Laércio Munhoz 40.585.374-9 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
32 Luiz Alberto Ribeiro Ramos 34.156.836-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
33 Paulo Cesar Rother 60.323.901-8 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
34 Paulo Sergio Venancio Souza 8.566.701-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande
35 Cristiano Ricardo Pereira 28.424.847-2 Penitenciária “D. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
36 Douglas Ridney da Silva 41.946.425-6 Penitenciária “D. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
37 Rodrigo de Oliveira Freitas 46.525.447-0 Penitenciária “D. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
38 Humberto de Jesus Souza 23.573.822-0 Centro de Detenção Provisória “ Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
39 James Anderson Moraes 32.630.003-X Centro de Detenção Provisória “ Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
40 Maria Josiane Oliveira Maciel 32.412.210-X Centro de Detenção Provisória “ Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
11 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 29-08-2019.(EAP 309/2019)
Retificação sobre Curso de Atualização de Pistola .40 Semiautomática MOD. PT 100
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 13-8-2019
No Comunicado EAP 300/2019, Seção I, fls.11, em que comunica o Curso de Atualização de Pistola .40 Semiautomática MOD. PT 100.
Inclua-se:
Turma 01
Data: 28-08-2019 – das 08 H ás 12 h 15
Nome – RG- Unidade
Carlos Roberto Domenighetti Júnior-40.379.548-5-CDP De Vila Independência
Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 22-8-2019
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP, com alterações posteriores:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor I, Ref. 1: Laizes Lima de Azevedo Guerrero, RG 55.825.260-6, cargo vago decorrente da exoneração de Mateus Borge de Freitas, RG 43.183.435-0 (D.O. 15-3-2019)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 22-08-2019
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo do Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant Ana
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
ADRIANO ARAÚJO DO NASCIMENTO, RG. 56.691.276-4
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 22-08-2019
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por MARCO ANTONIO MUNIZ, RG. 19.221.252-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento a Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 21-08-2019
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 22-08-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, a função atividade preenchida pela servidora, classificada, conforme abaixo especificado:
Do: Centro de Detenção Provisória “ Luis César Lacerda” de São Vicente
Para: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente
MARIA JOSÉ SANTOS SALES OLIVEIRA – RG 23.870.977-2 - Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP.
(CE. 22-08-2019).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 22-08-2019
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,
Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba:
AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO FILHO, RG: 42.320.602-3
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 22-10-2018
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-07-2011 ao servidor JOÃO JOSÉ LOPES TARIFA, RG 19.524.634-2, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP
