Convocação em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP-113, de 21-8-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 21 de agosto a 19-10-2019.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, Rg. 21.949.140-9, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Adriano Cristiano de Assis, Rg. 11.114.953, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Andre de Lima Navi, Rg. 13.517.430, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Andre Louis Chandelier Junior, Rg. 12.237.955-X, Asp VII, Sqf-II-Qsap;
Carlos Alberto Lisboa, Rg. 18.236.198, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Jo Martins de Freitas, Rg 22.130.488-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
José Geraldo de Freitas, Rg. 26.782.011-2, Asp IV, Sqc-III--Qsap;
Julio Vinicius de Moraes, Rg. 35.057.038-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Luiz Antonio da Silva, Rg. 180868329, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Luiz Sandro Guedes, Rg 19.343.029-0, Asp V, Sqc-III-Qsap
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, Rg. 8.467.637, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, Rg. 20.141.025-4, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Neuza Vieira Costa de Abreu, Rg. 18.314.279-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Paulo Antonio Gomes, Rg 20.376.247-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Rivair Netto da Silva, Rg 17.183.764-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Rubens Guerreiro de Lima, Rg. 12.272.503, Asp V, Sqc-III--Qsap;
Rubens Moreira da Costa Filho, Rg 16.104.930-8, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, Rg. 18.209.392-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
William Aparecido da Silva, Rg. 251604482, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Wilson Roberto Barreira, Rg 5.066.492-X, Asp V, Sqc-III--Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém
Alexandre Pinheiro, Rg 25.742.919-0, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Celso Caetano Lima, Rg. 247325557, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Dante Gonçalves Jardim, Rg 18.721.631, Asp VI, Sqc-III--Qsap;
Edilson Ricardo Brisquiliari, Rg. 17.862.402, Asp VII, Sqf--II-Qsap;
Ely Clayton Fernandes da Silva, Rg. 29.971.025-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Emerson da Silva Oliveira, Rg. 23.189.163-5, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Francisco Goncalves da Silva, Rg. 32.169.501-X, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Francisco Ramos, Rg. 14.022.830-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Gustavo Souto Ramos, Rg 24.833.477-3, Asp VI, Sqc-III--Qsap;
Jadeline Pires Paes de Almeida, Rg. 26.697.810-1, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Marcelo de Ornelas Dantas, Rg 27.089.919-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Paulo Henrique Vicente da Silva, Rg. 43.963.888-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Renato Rodrigues Alves, Rg. 10.241.331, Asp VI, Sqc-III--Qsap;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, Rg. 20.543.773-4, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Thomas Daniel Gerotti, Rg. 28.420.579-5, Asp V, Sqc-III--Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Ednei Brito dos Santos, Rg. 50.421.105-5, Asp I, Sqc-III--Qsap;
Joao Carlos Benicio Pires, Rg. 32.815.338-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;
Luciano Zanon Terencio, Rg. 247735668, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Luiz Antonio Bruno, Rg. 10.972.730-7, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Marcos Venicius Vitor, Rg.636438661, Asp I, Sqc-III-Qsap;
Marco Antonio Muniz, Rg. 192212527, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Mikel Victor Silva Sales, Rg. 44.960.679-X, Asp III, Sqc-III--Qsap;
Monica Rodrigues da Silva, Rg 16.683.418-X, Asp V, Sqc--III-Qsap;
Paulo Ramos Filho, Rg 9.626.961-3, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Roberto Carlos Anacleto, Rg 18.121.122-1, Asp III, Sqc-III--Qsap;
Sandro Alves de Souza, Rg 21.152.130-9, Asp III, Sqc-III--Qsap;
Wagner de Jesus Correa, Rg 13.195.234, Asp VI, Sqc-III--Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
Alessandro Viana Correa, Rg. 58.127.053-8, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Alexandre Silva Cardoso, Rg. 41.641.682-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Andre Luis Santini Bisterso, Rg. 33.990.628-5, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Antonio Marcos dos Santos, Rg. 13.181.598-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, Rg 10.674.702-2, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Luiz Carlos Moreira Pacheco, Rg. 42.947.989, Asp II, Sqc--III-Qsap;
Mario Felicio Gomes Serafim, Rg. 40.110.671-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Pedro de Freitas Borges, Rg. 23.909.826-2, Asp V, Sqc-III--Qsap;
Ruberley Nunes, Rg. 135348584, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Valdemir Mendonça, Rg. 16.474.588-9, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Vinicius Toigo dos Santos, Rg. 36.234.371-8, Asp II, Sqc--III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, Rg. 10.418.156-4, Asp V, Sqc--III-Qsap;
David de Jesus de Oliveira, Rg 29.369.987-2, Asp V, Sqc--III-Qsap;
Felipe de Barros Calho, Rg 27.586.908-8, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, Rg 17.160.352-7, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Jose Jorge Monteiro, Rg. 24.834.031-1, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Luis Carlos Batista, Rg 20.215.338, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Palmenes Feliciano da Silva, Rg. 14.464.657, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Robvani Aparecido de Oliveira, Rg. 44.050.295-0, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Wellington Fernando Camacho, Rg. 17.071.309-X, Asp I, Sqc-III-Qsap;
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alexandra Andrade dos Santos, Rg. 259831219, Asp II, Sqc-III-Qsap.
Claudemir Cicero da Silva, Rg 17.735.585-2, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Clayton Aparecido Ferreira da Silva, Rg 186822091, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, Rg 353547165, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Pablo Jose dos Santos, Rg. 64.554.455-3, Asp I, Sqc-III-Qsap;
Valdir Domingos da Cruz, Rg. 21.614.660-4, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Izailton de Andrade, Rg 24.608.216-1, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Joao Batista da Silva, Rg 8.833.545, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Jose Aparecido Cavalheiro, Rg. 16.666.438-8, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Jurandir Ferreira Martins, Rg 23.529.121-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Marcelo Donisete Jurado, Rg 19.467.081-8, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Ricardo Rosa Camargo, Rg 23.879.016-2, Asp IV, Sqc-III--Qsap;
Walter Castro Junior, Rg 10.991.862, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Walter de Moraes, Rg. 16.469.720-2, Asp VII, Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Cristiano Henrique Zanoni, Rg 42.632.265-4, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Douglas Henrique dos Santos, Rg 23.546.153-2, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Luis Antonio da Silva, Rg. 45.609.123-3, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Marcelo Veron da Mota, Rg 24.428.772-7, Asp III, Sqc-III--Qsap;
William Prado Neves, Rg 23.128.535-8, Asp VI, Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Raquel de Fatima Ferrari Merlim, Rg. 13.830.569-9, Asp III, Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, Rg 14.350.569-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;
Ana Rute de Souza Bonilha, Rg. 13.777.420-5, Asp VI, Sqc-II-Qsap;
Luis Henrique Barbosa, Rg. 19.304.881, Asp VII, Sqc-III--Qsap;
Nanci Batista Moura da Silva, Rg 25.156.613-4, Asp VI, Sqc-II-Qsap;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, Rg. 16.853.880-5, Asp VI, Sqc-III-Qsap;
Rosangela de Oliveira Modesto, Rg 15.831.796, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Rute Ester Tobias, Rg 19.465.036, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Sabrina Bonifacio Mucheroni, Rg 33.808.085-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap.
Sara Jane Pess Issa Zoccoler, Rg 18.011.082-2, Asp VI, Sqc--III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Alessandra Pereira Lopes, Rg 18.397.085-8, Asp II, Sqc--III-Qsap;
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, Rg 29.343.238-7, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Ana Elisa Molaia, Rg 34.197.281-2, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Cleusa Goncalves de Souza, Rg 27.282.886-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Fabio Soares de Melo, Rg 53.006.363-3, Asp VII, Sqc-III--Qsap;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, Rg 39.486.312-4, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Jussara de Paula Correa, Rg 15.810.989-2, Asp VI, Sqc-III--Qsap;
Kelly Apolinario de Oliveira, Rg 25.742.797-1, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Leide Pereira da Gloria Ramos, Rg. 23.159.309-0, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Liziane Dias Rosa, Rg 26.463.360-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Lucilene Aparecida Carmona, Rg 30.753.213-6, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Myriam Cristina Pais de Oliveira, Rg 17.560.079-X, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Renilda Pereira Mendes, Rg 36.421.725-X, Asp V, Sqc-III--Qsap;
Sandra Marcondes de Godoy, Rg 18.208.118-7, Asp VII, Sqc-III-Qsap;
Vanderlei Sabariego Gimenes, Rg 19.611.694, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Vera Isilda Pereira, Rg. 14.720.697, Asp V, Sqc-III-Qsap.
Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP-114, de 21-8-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 21 de agosto a 19-10-2019.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, Rg 28.462.797-5, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Armando Conceição dos Santos, Rg 40.725.977-6, Aevp de Nv- II Do Sqc-III-Qsap;
Ivan Sergio Alves Leobas, Rg 29.496.468-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo Rios de Oliveira, Rg 33.813.648-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Roberto Rosa Camargo, Rg 23.879.011-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Rogerio Nicolau Barbosa, Rg 27.286.713-5, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Cristiano Paulino Benatti, Rg. 26.512.897-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Edgar Lothar Junghans, Rg 26.548.831-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Edinaldo da Silva Cruz, Rg. 22.273.181-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Francisco das Chagas de Souza, Rg 32.303.550-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Nildo da Silva, Rg 18.930.417-0, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Roberto dos Santos, Rg 16.469.380-4, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Jose Terto Bezerra, Rg 14.159.016-6, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Raimundo Cardozo Suzart, Rg 27.797.901-8, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Renato Pereira, Rg 33.990.939-0, Aevp de Nv- III Do Sqc--III-Qsap.
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Laerte Silva, Rg. 19.850.940, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Marcelo Vince Olivo Rg. 28.223.800-1, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Maurício de Aguiar e Silva, Rg 26.165.420-2, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Alexandre Sampaio Barros, Rg. 23.468.835-X, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Claudinei Del Poente, Rg. 17.269.976-9, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Edgard Tossato, Rg. 140336746, Aevp de Nv- V Do Sqc--III-Qsap;
Doniete Francisco, Rg. 24.647.096-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Elcio Luiz Pastore, Rg. 21.255.002-0, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Haroldo Pereira Piai, Rg 35.139.800-4, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Jociel Jose Carvalho, Rg. 288722942, Aevp de Nv-III Do Sqc-III-Qsap;
Paulo Sergio de Araujo, Rg 21.323.389-7, Aevp de Nv- V Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo Alves Loureiro, Rg 24.867.250-2, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Ricardo de Oliveira, Rg 22.976.621-3, Aevp de Nv- III Do Sqc-III-Qsap;
Rogerio Zampronio, Rg 21.673.363-7, Aevp de Nv- IV Do Sqc-III-Qsap;
Vagner Victal, Rg 18.722.127-3, Aevp de Nv- IV Do Sqc--III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Resolução SAP-115, de 21-8-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando,
O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto n. 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;
O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012.
O extrato do 9º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2018, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2018.
Resolve:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 21 de agosto a 19-10-2019.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Alessandro Barreto da Silva, Rg 22.928.005-5, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Alex Sandro Arvelino, Rg 20.911.789-8, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Antonio Carlos de Azevedo, Rg 14.707.502-6, Asp III, Sqc--III-Qsap;
Claudio Fernando dos Santos, Rg. 18.182.053-5, Asp V, Sqc-III-Qsap;
David Ferreira de Melo, Rg 20.687.487-X, Asp II, Sqc-III--Qsap;
Edinei da Silva Leme, Rg 18.106.512-5, Asp IV, Sqc-III-Qsap;
Edipson Patricio da Silva, Rg. 19.585.785, Asp IV, Sqc-III--Qsap;
Elias Juvêncio dos Santos, Rg 27.041.990-1, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Fabiano Luis Leandro, Rg 33.079.216-7, Asp III, Sqc-III-Qsap;
Francisco Maiellaro, Rg 10.497.144-7, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Jose Francisco de Carvalho, Rg 25.199.567-7, Asp V, Sqc--III-Qsap;
Rafael Lopes, Rg 26.724.789-8, Asp II, Sqc-III-Qsap;
Ronaldo Nunes de Farias, Rg 17.467.264-0, Asp V, Sqc-III--Qsap;
Sergio Lara Carvalho, Rg 12.602.114-4, Asp V, Sqc-III-Qsap;
Valdemir Menezes da Silva, Rg 20.876.169-X, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Vlamir Augusto Barbosa, Rg 19.560.282-1, Asp VI, Sqc--III-Qsap;
Walter de Almeida Soares, Rg 25.604.436-3, Asp IV, Sqc--III-Qsap;
Willians Pereira de Lacerda, Rg 24.910.049, Asp III, Sqc--III-Qsap.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria CRO-129, de 21-8-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria para fins que especifica
O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, Considerando a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:
01 a 30-09-2019
Classificado na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:
01) Alessandro Fazan Caldeira – RG 30.576.278-3 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Assis:
02) Fabiano Baptista da Silva – RG 27.600.429-2 – AEVP - SQC-III-QSAP
03) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:
04) Alexsandro Nunes da Silva – RG 29.353.571-1 – AEVP – SQC-III-QSAP
05) Amelf Macelan de Jesus – RG 40.765.660-1 – AEVP – SQC-III-QSAP
06) Murilo Bezerra de Arruda – RG 40.117.540-6 – ASP - SQC – III - QSAP
07) Rodrigo Alves Teixeira – RG 27.987.910-6 – ASP – SQC--III – QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:
08) Odair Roda – RG 24.311.855-7 – ASP - SQC – III - QSAP
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:
09) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:
10) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:
11) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP
12) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:
13) Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631-3 – AEVP – SQC-III-QSAP
14) Marcos Roberto Pompilio – RG 23.150.402-0 - ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “ AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:
15) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Florínea:
16) Ednaldo Santana Colete – RG 35.038.424-1– ASP – SQC – III – QSAP
17) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP
Classificado na Penitenciária de Irapuru:
18) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:
19) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP
20) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Lucélia:
21) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP
22) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC--III-QSAP
Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:
23) Carlos Renato de Oliveira Zacarias – RG 33.976.821-6 – AEVP - SQC-III-QSAP
24) Cláudio Ricardo dos Santos – RG 22.180.497-3 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:
25) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-dópolis:
26) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP
27) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Osvaldo Cruz:28) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP – SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:
29) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP
30) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:
31) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0 – AEVP - SQC-III-QSAP
32) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP
Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:
33) Pablo Roberto de Oliveira - RG 45.704.410-X - AEVP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:
34) Paulo Sergio Boldo – RG 26.318.200-9 – ASP - SQC--III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Valparaiso:
35) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC--III- QSAP
Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.
Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.
Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Retificação sobre Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 14-3-2019
Comunicado EAP 091/2019 - Seção I, PÁG. 15 – referente ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e Módulo II “Técnicas Operacionais”, realizado na Sala de aula do Centro de Progressão Penitenciária I de Hortolândia - SP.
Onde se lê:
Período: 28,29/03,1º,02,03,04,05,08,09,10,11,12,15,16,17,18,22,23,24,25,26,29 e 30-04-2019 - Horário: das 09h às 17h10
NOME RG UNIDADE
Inclua-se:
João Daniel Aguiar 33.408.283-3 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
Wilian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
Ricardo Kerezsi 41.049.693-5 Centro de Detenção Provisória Americana
Robson Nunes Antunes da Silva 30.685.609-8 Centro de Detenção Provisória Americana
Retificação do D.O. de 5-10-2018
Comunicado EAP 376/18 - Seção I – referente ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II.Onde se lê:
NOME RG UNIDADE
Inclua-seTurma 40
Alan de Oliveira Fatinasi 40.455.010-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz
Elias Nues de Figueiredo 30.729.282-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz
João Paulo Paes 28.689.792-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz
João Wander Machado Barros 27.490.130-4 Penitenciária de Osvaldo Cruz
Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina
Retificação do D.O. de 7-6-2019
Comunicado EAP 234/2019 - Seção I, pág. 11– referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado na Escola Estadual “Profª. Maria Angélica Marcondes – Pirajuí –SP.
Onde se lê:
8 - Turma, datas e horário:
8.1. Turma: 01 – dias 17,18,19,24,25,26,27,28/06;01,02 e 03-07-2019 – das 9h às 16h30
Inclua-se
Nome – RG- Unidade:
Adriano Serafim de Oliveira - 34.933.397-X - P II de Balbinos
Angela Aparecida Castellani - 21.687.615-1 - PF de Piraju
Retificação sobre Treinamento “Técnicas de Intervenção Rápida”
Retificação do D.O. de 4-7-2019
Comunicado EAP 267/19 - Seção I – referente ao Treinamento “Técnicas de Intervenção Rápida”, para os integrantes dos Grupos e Células de Intervenção Rápida das Unidades prisionais pertencentes a Coordenadoria da Região Central do Estado.
Onde se lê:
NOME RG UNIDADE
Inclua-se
Turma Única
Ivo Carneiro Silva 16.123.691-1 PF de Campinas
Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 CCP de Hortolândia
Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2 P de Casa Branca
Luis Augusto da Silva 32.756.234-1 P II Hortolandia
Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 P de Capela do Alto
Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-5 CDP de Piracicaba
Andre Luiz da Silva Peniche 45.223.902-3 P de Capela do Alto
Pedro Câmara Filho 17.566.427-4 CDP de Campinas
Antonio Cardozo de Menezes Junior 24.952.614-1 P I de Itapetininga
Eugênio dos Santos 25.793.348-7 P I de Hortolândia
Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues 34.240.335-7 P II de Guareí
Katia Rosana Pereira 13.583.174 PF de Campinas
João Daniel Aguilar 33.408.283-3 P de Casa Branca
Flávio Luciano de Andrade 42.480.393-8 P de Piracicaba
Ivo Carneiro Silva 16.123.691-1 PF de Campinas
Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 CCP de Hortolândia
Cesar Augusto de Mello Munhoz 27.820.461-2 P de Casa Branca
Luis Augusto da Silva 32.756.234-1 P II Hortolândia
Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 P de Capela do Alto
Elogio por serviços prestados
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I
Portaria do Diretor Técnico III, de 20-8-2019
Elogiando o Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, Adilson dos Santos Samuel, R.G. 21.481.881-0, pelo comprometimento, eficiência e competência. Apresentando excelente disposição, observância, postura, honradez, sagacidade, diante o comando junto ao GIR.Portaria do Diretor Técnico III, de 21-8-2019
Elogiando os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Alex da Silva Junior, R.G. 32.471.324-1 e Antonio Odoni R.G. 22.183.279-8, pelo comprometimento, eficiência e competência. Apresentando excelente disposição, observância, postura, hon-radez, sagacidade, com que desenvolveu suas funções na data de 19-08-2019, honrando a classe a que pertencem.
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 21-08-2019
Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 08/19, proferido pela 2ª Turma Cível do Colégio Recursal de Presidente Prudente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1012983-96.2018.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL MOACIR CAETANO, RG 47.758.752-5, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
Cessação de efeitos de transferências via LPT
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 21-08-2019
Tornando sem efeito:a Resolução SAP de 12, publicada no D.O. de 13-8-2019, na parte que transferiu nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido pelo servidor, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANODA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA, da COREMETRO
BEN HUR DE SIQUEIRA DOMINGUES, RG. 268303319, AEVP - NV II, do SQC-III-QSAP.
a Resolução SAP de 12, publicada no D.O. de 13-8-2019, na parte que transferiu nos termos do art 16-A, inc I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, pela Lista Prioritária de Transferência - LPT, o cargo provido pelos servidores, conforme abaixo especificados:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS, da COREMETRO
LUIDGI ROSSI MONTEIRO SANTIAGO, RG. 476544531, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.PARA PENITENCIÁRIA II DE POTIM
DA PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA, da CRC
JOSE CARLOS DE ANDRADE, RG. 293960057, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA PENITENCIÁRIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS
DA PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA, da CRC
CLAUDINEI RIGO ALVES, RG. 463381890, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLANDIA, da CRO
JEANDERSON DONIZETE DA SILVA, RG. 267409163, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 187/2003 de GILBERTO PAVESI, R.G. 15.294.892.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 159/2004 de NILVA LUCIA MERLOTTO MARQUES, RG. 11.774.466-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 006/2005 de MARIA CRISTINA FERNANDES MATIAS, RG. 13.351.047-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 291/2002 de PAULO LAERCIO DE LIMA, R.G.5.389.118-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do PUCT 333/2004 de TANIA TERRUEL AZENHA BATISTA, RG. 15.193.046-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2019, do PUCT 310/2004 de SANDRA REGINA CAETANO PALMEIRA, RG. 14.674.944-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 182/2015 de AFONSO LAZARO BRUNO, RG. 6.661.623-2
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 21-08-2019
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária Feminina da Capital
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
JOSÉ EDSON CONCEIÇÃO DA SILVA, RG. 9.937.748, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha
Para Centro de Detenção Provisória de Mauá
ISRAEL PEREIRA DE SOUZA, RG. 21.702.803-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
