Inclusão de candidatos na classificação final de concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)EDITAL CCP 056 DE 19-8-2019

DIVULGA A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(lista especial e lista geral)(acórdão)A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do acórdão datado de 14.08.2019, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação Cível nº 1013997-78.2017.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelado o Senhor Marcos Roberto da Silva, oportunidade em que decidiram “Negaram provimento ao recurso.” – RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa(s) posição(ções).

LISTA ESPECIAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

5º - MARCOS ROBERTO DA SILVA - 0411874 0 - 220330517 SP - 76,000 - Acórdão

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.155º - MARCOS ROBERTO DA SILVA - 0411874 0 - 220330517 SP - 76,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-1-2019

No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:

Relação dos servidores aprovados nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Exclua-se:Penitenciária de Ribeirão Preto

Nº NOME RG

1 Marcio Emerson Minamoto 22273178X

2 Sergio Adriano Domenici 230237460

Penitenciária de Serra Azul I

Nº NOME RG

1 Juliano Rodrigo Shikama 261095286

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Inclua-se:

Penitenciária de Marabá Paulista

Nº NOME RG

1 Juliano Rodrigo Shikama 261095286

2 Marcio Emerson Minamoto 22273178X

3 Sergio Adriano Domenici 230237460

Retificação do D.O. de 4-4-2019

No Comunicado EAP 131/19, Seção I, página 14, onde convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional.

Turma 17/2019/AEVP/NCRC

Onde se lê:

05 – Período: 04/04 a 20-08-2019

Leia-se:

05 – Período: 04/04 a 21-08-2019

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 19-08-2019

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por TIAGO DELGADO MANZANO, RG 43.404.085-X, do Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Valparaiso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 19-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada, conforme abaixo especificado:

Da: Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Para: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

HELENICE SIMIHE YASUI – RG. 17.096.182-5 - Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 16-08-2019)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 19-08-2019

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,

Para a Penitenciária de Piracicaba:

SIVALDO BENEDITO RODRIGUES, RG 24.321.710-9.

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:

JULIANO PEDROSO RODRIGUES, RG 42.350.680-8, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

Portaria do Diretor, de 19-08-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 06-08-2019, os cargos dos funcionários abaixo identificados, tendo em vista a transferência de UA, conforme segue:

ADAO BARBOSA DE SOUZA, RG. 20.304.170-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, para a U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde. (Portaria 139/2019-PGETUL).

ALVARO MARCELO RIBEIRO SANTOS, RG. 29.439.813-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, da U.A.: 23.130 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A.: 23.122 – Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina. (Portaria 140/2019-PGETUL

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 19-08-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-08-2019, a servidora DANILA REGINA DE SOUZA E SOUZA, Rg. 30.463.285-5, Diretor I, do SQC-III-QSAP.