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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-7-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 076/2012, de MESSIAS RODRIGUES DA SILVA, RG. 12.592.091-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 029/2008 de OSVALDO DE JESUS FANTASIA, RG.19.161.782-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do PUCT 025/1998, de FRANCISCA DE FATIMA GOMES FERREIRA, RG. 37.196.822-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 33/2018, do PUCT 062/1999 de ANTONIO MAURO DOS SANTOS, RG.14.426.404.

a Certidão de Tempo de Contribuição 16/2019, do PUCT 075/1997 de JULIO CESAR MUNHOZ, RG. 19.808.061-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do PUCT 291/2006 de CARLOS ALBERTO GHIDINI, RG.11.591.709-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2019, do PUCT 204/2009 de LUIS CARLOS BERTELLIS CRUZ, RG.12.928.895-0. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 02-09-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2016 (fls. 99).

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do PUCT 150/2000 de JAIR APARECIDO LUIZ, RG.13.616.919-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 101/1999 de NILSON FURIATI DE OLIVEIRA, RG.12.681.820-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 050/2002 de CARLOS ROBERTO DOMENIGHETTI, RG.10.630.493

 

Graficação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 22-7-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-07-2019 ao servidor abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

FRANCISCO RODRIGUES RG: 30.133.852-8 Chefe de Seção - Equipe de Vigilância - Turno I

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 22-7-2019

Concedendo, à vista do disposto do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 01-04-2019.

NOME, RG, CARGO.

JOÃO GILBERTO BORGES BARBOSA, RG. 42.320.898-6 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

 

Transferências

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 22-7-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA: 27.520 Maior para a UA do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527 o Servidor JOÃO GILBERTO BORGES BARBOSA, RG.42.320.898-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2019. 

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 22-7-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DA: PENIT. DR. JOSÉ AUGUSTO CESAR SALGADO” DE TREMEMBÉ

PARA: PF “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

MONICA APARECIDA MARTINS POMBO – RG. 16.582.592-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP. (CE. 19/07/2019)

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 22-7-2019

Concedendo, à vista da Portaria Publicada em 03-08-2018 e republicada em 04-08-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, as servidoras abaixo relacionadas:COEFICIENTE – 6,00

SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 42.568.330-8, Diretor I do SQC-III-QSAP, a partir de 08-06-2019.

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