Convocação de integrantes do GIR em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria CRO-114, de 19-7-2019
O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste - Substituto, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salá-rios ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:01 a 31-08-2019
Classificado na Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina:
01) Alessandro Fazan Caldeira – RG 30.576.278-3 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Assis:
02) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP - SQC-III-QSAP
03) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:
04) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP
05) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP
06) Marcus Gabriel Dionisio Garcia – RG 45.766.458-7 – ASP – SQC-III – QSAP
07) Willian Sanches Dias – RG 33.737.916-6 - AEVP - SQC-III – QSAP
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:
08) Aparecido Gilberto Beato de Almeida – RG 29.180.860-8 – ASP –SQC-III–QSAP
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu:
09) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 – ASP - SQC – III - QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:
10) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP
11) Weslley Alex Adriano Moreira – RG 29.543.280-9 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:
12) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP - SQC-III-QSAP
13) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:
14) Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631-3 – AEVP – SQC-III-QSAP
15) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista:
16) Anderson Santos Brito – RG 40.382.117-4 – ASP - SQC – III - QSAP
17) Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP – SQC--III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Florínea:
18) José Rodrigo Teodoro – RG 29.082.750-4 – ASP – SQC –III – QSAP
19) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP
Classificado na Penitenciária de Irapuru:
20) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC--III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:
21) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Lucélia:
22) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP
23) Juliano Reis Morales – RG 50.215.567-X – AEVP – SQC--III-QSAP
Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:
24) Roger Stefan – RG 30.582.383-8 – ASP – SQC – III – QSAP
Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:
25) Edivaldo de Sousa Santos – RG 19.524.701-2 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-dópolis:
26) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP
27) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:
28) Paulo Sergio Faustino – RG 21.643.788-X – AEVP - SQC--III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:
29) Alexandre Modafares – RG 28.001.715 -7 – ASP - SQC--III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:
30) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP
31) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:
32) Alex Teixeira Brandão – RG 22.505.829-7 – ASP – SQC--III-QSAP
33) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0 – AEVP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:
34) Agnaldo Mendes da Silva – RG 22.357.840-X - AEVP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Valparaiso:
35) Olivio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC--III- QSAP
Artigo 2º - Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus car-gos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.
Artigo 3º - Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 19-7-2019
Transferindo:
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por JOSE FERNANDO NEGER DE PADUA E CASTRO, RG 26.428.027-1, da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (Req.14/02/2019/José).
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por DANILO CESAR BARBOSA, RG 40.967.925-2, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado (Req.17/05/2019/Danilo).
tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA LOPES, RG 28.972.864-2, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 1164/2019 –PF Sant’Ana)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador, de 19-7-2019
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Da Penitenciária Feminina Sant’ Ana
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
RAFAEL SOUZA DO AMARAL, RG. 45.692.828-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC--III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
RAFAEL DADONA, RG. 8.797.739-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém
PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA, RG. 450976804, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC--III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 19-7-2019
Transferindo:
nos termos da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 o cargo provido pelo funcionário abaixo, na seguinte conformidade:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
CLAUDIO TETSUO UETI, RG. 8.973.776-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (Proc. 073/2019 – CDP BAURU)
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora abaixo, na seguinte conformidade:PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA HOLANDA, RG 43.470.088-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 120/2019 – CPP JARDINÓPOLIS)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 19-7-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2019, do PUCT 508/1996 de ARI FERREIRA PRESTES, RG.8.309.509. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 14-7-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2015 (fls. 66).
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 180/2018 de EDSON JOSE FERRARI, RG.16.209.556.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor Substituto, de 19-7-201
Concedendo, à vista da Portaria publicada em 03-08-2018, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-07-2019, das servidoras a seguir relacionadas:
CARLA LAURA APARECIDA VAN DER LAAN, RG 48.252.158-2, Diretor I, do SQC-I-QSAP, no percentual de 100% e coeficiente de 6,00.
SILVANA APARECIDA SOARES FABIANO, RG. 15.194.951-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, no percentual de 100% e coeficiente de 3,80.
