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Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 36 DE 11-6-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) à vista da sentença datada de 8-1-2019, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no processo digital nº 1062076-54.2018.8.26.0053, oportunidade em que foi proferida a seguinte sentença: “JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para o fim de determinar que o autor retorne ao concurso público prosseguindo-se nas demais etapas.” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí--lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERALNOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

EDMILSON MARTINS CRUZ - 0106458 4 - 41611877X SP - 68,000 - 2.105º - sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 37 DE 11-6-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 26-3-2019, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1008167-97.2018.8.26.0053, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelado o Senhor Rene Souza Furlan, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso.V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

RENE SOUZA FURLAN - 0122994 0 - 287958061 SP - 72,000 - 1.175º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Retificação sobre Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 8-6-2019

Na Seção I – pág 10

Comunicado EAP 235/2019 - referente a realização do “Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida” – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs” e Módulo II “Técnicas Operacionais”.

Onde se lê:

11) - Turma: 48

10) Cristiano Rodrigues dos Santos - 20.927.826-2 - Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

14) Eduardo de Ângelo - 29.662.419-6 - Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

28) Marcelo Zamian de Barros - 35.075.973-X - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

30) Marcos Roberto Goes Pessoa - 27.192.791-4 - Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

31) Mauro César Esteves - 16.156.836-1 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

 

Leia-se:

11) – Turma: 48

10) Cristiano Rodrigues dos Santos - 20.927.826-2 - Penitenciária “”Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

14) Eduardo de Ângelo - 29.662.419-6 - Penitenciária “”Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

28) Sandro Gustavo Domingues - 34.462.697-0 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

30) Marcos Roberto Goes Pessoa - 27.192.791-4 - Penitenciária “”Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

31) Luciano Ferreira Xavier - 30.318.248-6 - Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

 

 Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 9-1-2019

No Comunicado EAP 005/2019 em que torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e RG dos servidores que não obtiveram aproveitamento nos Cursos de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária – 2018 – Seção I:Relação dos servidores aprovados nos Cursos “Comunicação e Expressão” e “Valorização Humana – da Punição à Ressocialização”Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Onde se lê:

Penitenciária de Lavínia I

Nº-NOME-RG

1-Adriana Lozano-20939824

16-Luis Carlos Zacarin-18890510

41-Fabio Antonio Monzani 20427948

45-Gilberto Grassi-10336546

57-Jorge Augusto Nozela-20429522

77-Luciano Guinami-21326685

96-Marilza Pinheiro de Oliveira-19183019

113-Roberto Yukio Koga-13904803

119-Rogerio Xavier Matias-20245088

123-Sandro Felicio Ferreira-13284318

 

Leia-se:

Penitenciária de Lavínia I

Nº-NOME-RG

1-Adriana Lozano-20939824-31

6-Luis Carlos Zacarin-18890510-8

41-Fabio Antonio Monzani-20427948-3

45-Gilberto Grassi-10336546-1

57-Jorge Augusto Nozela-20429522-1

77-Luciano Guinami-21326685-4

96-Marilza Pinheiro de Oliveira-19183019-7

113-Roberto Yukio Koga-13904803-0

119-Rogerio Xavier Matias-20245088-0

123-Sandro Felicio Ferreira-13284318-3

 

Retificação sobre resultado do Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 29-5-2019

No Comunicado EAP 220/2019, Seção I, fls. 12, torna público o aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se:

Habilitação para Carabina 5.56.

Jaldenis Araújo da Silva-32118.111-6

Cleber Martins Gomes-32.065.267

Kleber Luiz dos Santos-25.265410-9

Luciano Spadacio Cunha-24.642.195-2

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 1º-6-2019

No Comunicado EAP 228/2019, Seção I, fls. 22, torna público o aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se:Habilitação para Carabina 5.56.

Gustavo Fialho Costa Dias-42.320.836-6-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

Adriano Roberto Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Limeira

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 25-5-2019

No Comunicado EAP 214/2019, Seção I, fls. 16, torna público o aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se: Habilitação para Carabina 5.56.

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 24-5-2019

No Comunicado EAP 211/2019, Seção I, fls. 22, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se: Habilitação para Carabina 5.56.

Objetivo: habilitar os Docentes da Disciplina de Armamento e Tiro para o manuseio e operação da carabina 5.56 em instrução de tiro.

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 8-5-2019

No Comunicado EAP 184/2019, Seção I, fls. 9 e 10, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se:Habilitação para Carabina 5.56.

Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina 5.56 em serviço.

Cleber Martins Gomes-32.065.267

Kleber Luiz dos Santos-25.265410-9

Luciano Spadacio Cunha-24.642.195-2

E não como constou.

 

Retificação do D.O. de 16-5-2019

No Comunicado EAP 193/2019, Seção I, fls. 14 e 15, em que comunica o Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Leia-se: Habilitação para Carabina 5.56.

Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da carabina 5.56 em serviço.

Jaldenis Araújo da Silva-32118.111-6.

E não como constou.

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 11-6-2019

Removendo:nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 04693, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação 0023489-53.2013.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por JAIR DOS SANTOS, RG 230230830, classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-6-2019

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 23/2018, do PUCT 275/1999 de MARCOS ELIEZER GOMES, RG 16.438.971-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2018, do PUCT 258/1999 de OMAR FEITOZA FERREIRA, RG 21.916.249-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 252/1999 de LUIZ CARLOS RELVA, RG 15.609.072-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 045/2018, do PUCT 278/2014 de JOSÉ WAGNER TRINDADE, RG 19.620.767.

a Certidão de Tempo de Contribuição 085/2018, do PUCT 027/1994 de NEIDE PADILHA DA SILVA, RG 15.245.963-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 025/1993 de ADAIR MARTINS PEREIRA, RG11.761.091-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 111/1999 de SILVIO LUIS DA CONCEIÇAO, RG 10.495.831-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2018, do PUCT 430/2006 de IZABEL CRISTINA MARION CORREIA, RG 18.396.994-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 066/1999 de JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, RG 17.791.808-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 059/2018, do PUCT 20/2001 de ANA PAULA BALDUTI CORREIA, RG 24.790.333-4.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 11-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-04-2019 ao servidor FERNANDO ANTONIO MOREIRA, RG 24594475-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 11-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

da Unidade Administrativa Geral (26974) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) o funcionário FERNANDO ANTONIO MOREIRA, RG 24594475-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-04-2019.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 11-06-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

Para Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

- CARLOS OFELIS CORREA, RG 11.337.252, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.