Treinamento em Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do Treinamento em “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos” para os servidores pertencentes às unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo: Proporcionar através de treinamento específico, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina.
3) Público Alvo: Servidores dos Centros de Progressão Penitenciária de Campinas e Hortolândia e da Penitenciária Feminina de Campinas.
4) Carga horária: 08 horas/aula.
5) Local: Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, situado à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença – Km 4,5 Bairro Novo Ângulo – Hortolândia – São Paulo.
6) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.
7) Turmas, datas e horário:Turma 01 – Dia 21-05-2019 – das 09h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE
1) Ailton Rodrigues 23004830-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas”
2) Allan Luchesi Carlos 44562225-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
3) Anderson Roberto Bataro 33497049 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
4) Bruno Ramos Pereira 40.204.601-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
5) Eduardo Elias do Lago 15423230-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
6) Emanuel Rodrigues Souza 12505743 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
7) Epitácio Menezes Aguiar Neto 63173800 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
8) Eugenio dos Santos 25.793.348-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
9) Fernando Roberto Brianes Cezar 17.581.590-2 Penitenciária Feminina de Campinas
10) Genésio de Andrade 25.553.122 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
11) Helio Henrique Peixoto 40295656-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
12) Isabel Lucas Marcato 21122837-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
13) Jair Alves de Souza 20733471 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
14) João Navarro Junior 17.940.241-9 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
15) Joao Paulo Dias de Oliveira 43.164.705-7 Penitenciária Feminina de Campinas
16) José Carlos Marchiori 15.852.266-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
17) José Eduardo Oliveira Souza 28429066-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
18) Juan Felipe Moreira Quintana 43.190.806-0 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
19) Levi Ferreira 13.459.961-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
20) Marcel Pala 2715218-6 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
21) Marcos José Lopes 17568074-7 Penitenciária Feminina de Campinas
22) Mateus Garcez Castro Rodrigues 45.789.601-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
23) Moises Galvão de Souza 22181700- 1 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
24) Patricia Soares dos Reis 24618016-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
25) Sandra Regina Colela 28.360.681-2 Penitenciária Feminina de Campinas
26) Tatiana Aparecida Spinelli 41.217.927-1 Penitenciária Feminina de Campinas
27) Thiago de Araújo Teto 37178906-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
28) Thiago Felipe Leonel 49537391-6 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
29) Vanderlei Berg 16969608 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
30) Willian Fabiano Pereira 28.953.032-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
Turma 02 – 22-05-2019 – das 09h às 17h
Nº NOME RG UNIDADE
1) Alan Christian Rodrigues 47.929.098-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
2) Alcides Donizete Lucas 18.946.030-1 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
3) Américo Mendes Ferreira 33.439.539-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
4) Anderson Henrique Andrade 57.415.783-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
5) André Luís Evaristo 22.478.095-5 Penitenciária Feminina de Campinas
6) Claudio Augusto Fonseca 21.688.085-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
7) Eduardo Ribeiro da Silva 26.798.647-6 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
8) Fábio Henrique de Freitas Gouvea 26.526.498-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
9) Flavio Jose Gonçalves de Moura 43.175.645-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
10) Ivair Aparecido da Silva 18.172.312-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
11) Johnny Ramos de Almeida 25.853.154-x Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
12) Jorge Consul 10.402.663-7 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
13) Katia Rosana Pereira 13.583.174-X Penitenciária Feminina de Campinas
14) Lauro Lino de Oliveira 27.864.698-0 Penitenciária Feminina de Campinas
15) Lucas Christovão Barbosa 43035890-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
16) Luís Roberto Campos Ferreira 40.332.329-0 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
17) Luiz Carlos Barbosa de Souza 23.498.405-3 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
18) Manoel Gualberto Franco 12929128-6 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
19) Maria Ap. Alves Zeferino 5239027 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
20) Milton Luís Candido de Souza 13.687.040-5 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
21) Pedro Sergio Victorino 18.857.275-2 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
22) Peterson Pantaleão de Souza 27680746-7 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
23) Robert Marcos Antônio de Jesus Tijuca 23.768.246-1 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
24) Rodrigo Roberto Gomes 27.228.272-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
25) Rosangela Ramos Candido 29.477.274-1 Penitenciária Feminina de Campinas
26) Rui Lucas de Oliveira 41593047-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
27) Sergio Canuto do Prado Pereira 18.736.204-X Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
28) Thiago Alberto Bonon 28428183-9 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
29) Vinicius Gonçalves Oliveira 48123613-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
(EAP-191/2019)
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 14-5-2019
Declarando enquadrados:nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADRIANO TORRES, RG 41.811.008-6, a partir de 18-6-2018
ALDEMIR NUNES TEIXEIRA, RG 27.617.159-7, a partir de 13-5-2018
ALINE DE OLIVEIRA BELEM, RG 40.427.800-0, a partir de 20-11-2018
BRUNA LETICIA LADEIA NUNES, RG 49.573.794-X, a partir de 30-10-2018
CLAUDIA REGINA CERBONCINI, RG 41.892.335-8, a partir de 28-11-2018
CRISTINA LETIER IKEGAMI, RG 26.731.798-0, a partir de 6-12-2018
DEBORA ANDRADE BATISTA, RG 34.175.757-3, a partir de 5-11-2018
DEIVID FONSECA DE MORAES, RG 49.635.773-6, a partir de 23-2-2019
ELIETE PAULINO DA SILVEIRA, RG 8.218.936, a partir de 15-11-2018
ELIZANGELA CARDOSO GONÇALVES, RG 30.728.527-3, a partir de 29-11-2018
ERIKA SILVA QUEIROGA, RG 41.957.998-9, a partir de 1-12-2018
ESTER PRISCILA PEREIRA MARTINS DA SILVA, RG 40.155.230-5, a partir de 11-5-2018
FABIO LIMA BATTAGLINI, RG 40.979.765-0, a partir de 24-1-2018
FERNANDA DE SOUZA FERREIRA, RG 30.462.731-8, a partir de 9-11-2018
FERNANDA SALES DANIEL, RG 33.701.224-6, a partir de 7-11-2018
JOÃO PAULO VERGA, RG 35.165.414-8, a partir de 7-12-2018
JOSIANY LUZIA SANCHES AGUIAR, RG 49.705.692-6, a partir de 13-11-2018
KARINA FORTUNATO CAVALCANTE, RG 44.886.610-9, a partir de 12-12-2018
KATIA CILENE BIAZOTO AVELINO, RG 27.167.662-0, a partir de 1-12-2017
MARIA APARECIDA SILVA, RG 23.523.869-7, a partir de 21-11-2018
MARIA CRISTINA ESCHAQUETTI RODRIGUES PELEGRINI, RG 26.823.036-5, a partir de 11-11-2018
NATALIA SHIMBATA RAVAZZI, RG 44.691.272-4, a partir de 4-12-2018
SUSICLER BOMFIM FEITOSA DOS SANTOS, RG 29.556.958-X, a partir de 19-6-2018
VALERIA CRISTINA ANTONIO PARIZ, RG 26.844.956-9, a partir de 14-2-2019
VICTOR HUGO ANDRE, RG 34.297.950-4, a partir de 27-9-2018
VIVIANE NATALIA FERNANDES DOS SANTOS, RG 41.928.571-4, a partir de 28-11-2018
VIVIANE ROSA ANDRADE PUIANI, RG 40.100.305-X, a partir de 1-11-2017
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 14-5-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 78/2018, do PUCT 168/2000 de PAULO SERGIO DE CARVALHO, RG. 20.577.447.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 160/2006 de OTAVIO CASTRO MOREIRA, RG .18.678.892-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 146/2016 de ROMUALDO GARCIA, RG. 10.970.819-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2018, do PUCT 715/1997 de EZEQUIEL GOES JUNIOR, RG. 19.796.175-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2018, do PUCT 128/2005, de IVAIR MAFEI, RG. 18.035.888-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 060/2018, do PUCT 168/1998 de ANDRE LUIZ GOMES THIMOTEO, RG.19.639.421-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0139/2019, do PUCT 099/1998 de CARLOS ALBERTO FERNANDES, RG.10.728.184-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 035/2018, do PUCT 230/2009 de JOSÉ ANTONIO DA COSTA, RG. 17.879.167-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 173/2018, do PUCT 579/2014 de JOSÉ SILVIO MARINHO DA SILVA, RG. 14.198.862-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 164/2009 de VANDERLEI ROMANO, RG. 13.365.256-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2018, do PUCT 075/1990 de PEDRO GASTÃO HAMACHER, RG. 14.397.111-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 0139/2019, do PUCT 099/1998 de CARLOS ALBERTO FERNANDES, RG.10.728.184-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 407/2010 de ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG.7.850.215-9.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 14-5-2019
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.
DA: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE CARAGUATATUBA
PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim
VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES – RG. 44.178.957-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.(CE.14/05/2019).
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado.
DA: PENIT. I “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim.
MARCIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR – RG. 32.264.847-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro” de Tremembé.
ANDERSON LUIZ DE LIGORIO – RG. 28.527.178-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
Portaria do Diretor, de 14-5-2019
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por WEBER SOARES DE CASTRO ALVES, RG. 29.264.306-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 25.038 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, para a U.A. 25.032 (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), a partir de 10-05-2019.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 14-5-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- MAURO HENRIQUE TAVARES BEZERRA, RG 30.799.776-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 14-5-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- FERNANDA VERSAGE AGUIAR, RG 42.009.189-0, Enfermeiro do SQC-III-QSAP
Portaria do Coordenador, de 14-5-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
- ALVACIR BRANDÃO LOURENÇO, RG 23.158.353-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- JOSÉ LUIZ GOMES FEITOSA, RG 28.379.626-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 10-5-2019
Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de 02-12-2011, a servidora abaixo relacionada na seguinte conformidade: correspondente ao coeficiente 18,00 (dezoito inteiros), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080, de 17-12-2008, a partir de 18-02-2019:
ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO, RG. 35.208.305-0, Diretor Técnico I de Saúde do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Responsável, de 14-5-2019
Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 (quatro inteiros e trinta centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2019, a servidora ELIZABETE FÁTIMA LISE, RG.60.343.700-X, Auxiliar de Enfermagem, em virtude de Transferência
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 14-5-2019
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-04-2019, ao servidor JULIO CESAR DA SILVA, RG. 41.728.767-7, Diretor II, do SQC-II-QSAP.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 14-5-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012, e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora abaixo, na seguinte conformidade, a partir de 06-05-2019, JULIANA COSTA FERREIRA, RG. 44.647.935-4, Oficial Administrativo, do SQC-I-QSAP
