Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Corevali -54, de 13-5-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:
Parágrafo 1º.
no período de 02/05 e 03/05, 06/05 a 10/05, 13/05 a 17/05, 20/05 a 24/05 e 27/05 a 31-05-2019:
- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.
Parágrafo 2º.
no período de 06/05 a 10/05 e 13/05 a 17-05-2019:
- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.
- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- João Carlos Duarte Meirelles Cuba, RG. 29.456.261-8, CPF. 280.114.098-83, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, lotado na Penitenciária II de Potim;
- Marcos Antonio da Silva, RG. 14.224.412-0, CPF. 014.036.358-86, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, lotado na Penitenciária Feminina II de Tremembé.
Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional em que desenvolverão suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.
Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 054/2019).Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02-05-2019
Promoção por antiguidade
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 13-5-2019
Promovendo, à vista da decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo 1000828-38.2016.8.26.0480 e do Comunicado DRHU 026/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2016, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ARMANDO BRANDI JUNIOR, RG. 17.487.715, nos termos do artigo 15 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto 54.505, de 01-07-2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de 27-06-2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e homologado conforme despacho publicado em 17-01-2017.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador
De 10-5-2019
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Fábio Roberto de Amorim Polido, RG: 42.824.002-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JÃO CARLOS FRAMCO PERLATI” DE JAÚ
DaCFPor Penitenciária II de Serra Azul
Leandro Henrique Bernardo, RG: 42.607.204-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA
Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis
Anderson Ricardo Sacramento Madeira, RG: 32.887.755-4, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Luiz Antônio Correa, RG: 32.588.178-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Rodrigo Luís Leriano de Souza, RG: 33.326.113-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Ricardo Alves de Santana dos Santos, RG: 44.750.898-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Luiz Augusto Fusco, RG: 29.433.406-3, ASP VI, do SQC-III--QSAP;
Nelson José Colela, RG: 18.665.158-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Marcos Antônio Bofi, RG: 19.639.323-1, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
Jose Carlos Morseli da Silva, RG: 16.170.610-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Denis Adriano Gomes, RG: 21.874.245-9, ASP VI, do SQC--III-QSAP;
Rinaldo Biason de Oliveira, RG: 12.804.729-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;
Wagner Zamonelli da Silva, RG: 28.094.988-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Carlos Alberto de Melo, RG: 17.287.042, ASP V, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Ricardo Martins Conrado, RG: 30.579.382-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Alex Sandro Eugenio, RG: 33.037.863-6, ASP II, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Magno Parra Rodrigues, RG: 23.095.051-6, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
Da Penitenciária de Taquarituba
Paulo Henrique dos Santos, RG: 20.633.905, ASP III, do SQC-III-QSAP;
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ
Da Penitenciária de Marília
Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Valdinir Moraes, RG: 16.791.324, ASP VI, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Murilo Egydio Amorim Barbosa, RG: 42.039.622-6-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE MACEDO” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré
Osmar Roncasalia, RG: 14.082.413-3, ASP V, do SQC-III--QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Da Penitenciária I de Serra Azul
Marcos Simões Cavo, RG: 25.826.619-3, ASP III, do SQC--III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL
Da Penitenciária de Marília
Ascindino Novais da Silva, RG: 42.216.334-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Do Centro de Detenção Provisória de “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Alex Barbosa, RG: 35.097.309-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3, ASP IV, do SQC--III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí
Willian Marcelino Barbosa, RG: 25.811.672-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-POS” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Cinthia Ferreira de Andrade Pera, RG: 33.915.045-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBADa Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Fernanda Sampaio Teixeira, RG: 21.172.045-8, ASP II, do SQC-III-QSAP
(Republicado por ter saído com incorreções)
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostilas do Diretor I, de 13-5-2019
Concedendo:à vista da Portaria do Coordenador publicada em 03-08-2018, republicada em 04-08-2018, a partir de 03-05-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17-12-2008, à servidora CRISTIANE MOREIRA MARÇAL SILVA, RG 25.406.311-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 13-5-2019
Concedendo:
a JOSÉ OTÁVIO PEREIRA DOS SANTOS, R.G. 23.773.040-6 - SSP/SP, Diretor Técnico II do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019.
a GEBER SOARES MARTINS, R.G. 27.414.114-0 - SSP/SP, Diretor I do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019.
a DIEGO HENRIQUE FIORILO RINALDI, R.G. 27.317.000-4 - SSP/SP, Supervisor Técnico III do SQC–III–QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual – P.D.I, nos termos do Artigo 4º. da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2019
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 13-5-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com alterações posteriores no artigo 6º da Lei Complementar 1.250, de 04-07-2014, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):
ALEXANDRA GUIOMAR PAULINO, RG. 27.530.610-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, coeficiente 20,25, a partir de 17-04-2019;
ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA, RG. 52.324.715-1, Enfer-meiro, do SQC-III-QSAP, coeficiente 11,71, a partir de 17-04-2019
