Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN-26, de 30-4-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de maio de 2019.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

Classificado na Penitenciária de Cerqueira César

- José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

- Marcelo dos Santos, RG: 25.385.054-X

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 30-4-2019

Convocando, com prejuízo de suas atribuições na unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, criado pelo Dec. 57.688/2011 e reorganizado pelo Dec. 63.723/2018.

Relação disponível entre as páginas 9 e 11, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 01/05/2019, no link

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 30-4-2019

Classificando:a partir de 30-4-2019, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-6-2016, revalidado em 24-4-2019 e declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

RIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 29201459

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 30-4-2019

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Cível e Criminal da Comarca de Diadema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1002488-96.2017.8.26.0168, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por RICARDO GONÇALVES DE SOUZA, RG 30.126.198-2, classificado no Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 30-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, partir de 23-04-2019, a Luiz Antonio da Silva, RG: 18.086.832-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 30-4-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora: IRALDETE SILVA DOS SANTOS, RG 23.999.211-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 18-02-2019

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 30-4-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 24389 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo:

- JURANDIR FERREIRA MARTINS, RG 23.529.121-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2019;

- MARCELO DONISETE JURADO, 19.467.081-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-04-2019

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 30-4-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para o Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba:

JOSE CARLOS FERREIRA, RG 20.096.251-6, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba,

Para a Penitenciária de Piracicaba:

ANDRE RENATO RELVA, RG 26.767.685-2, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,

Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:

MARIA LUCIA NETO FERNANDES, RG 22.410.172-9, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Ressocialização de Sumaré,Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:

BARBARA DANIELE CARDOSO SILVA, RG 43.194.139-7, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim,

Para o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro:

EUNICE DIAS DE SOUZA FARIAS, RG 17.806.277-7, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro,

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:

LUCIANA DE SANTIS BUENO DA SILVA, RG 20.628.934, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,

Para o Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista:

LETICIA LEMOS, RG 28.922.597-8, ASP de classe I, do SQC--III-QSAP;

Do Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Souza Cantarelli" de Piracicaba,

Para a Penitenciária de Piracicaba:

KEILA PAVANI MACENA, RG 36.920.912-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Campinas,Para a Penitenciária III de Hortolândia:

ALINE CARNEIRO FERREIRA RIBEIRO, RG 29.941.536-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro,

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

HENRIQUE ROSSLER DE MORAIS, RG 23.380.783-4, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira,

Para o Centro de Ressocialização de Limeira:

NELSON DE SOUZA FERNANDEZ, RG 25.278.653-1, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30-4-2019

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404), a servidora SANDRA MARA DA LUZ, RG. 17.250.838-1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-04-2019

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Apostilas do Diretor, de 30-4-2019

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados abaixo:

Coeficiente de 9,00 à partir de 20-03-2019,THAIS ARRUDA TROIA, RG: 47.266.259-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em função de designação como Diretor II do Centro Administrativo.

Coeficiente de 6,00 à partir de 20-03-2019,TADAO MATSUOKA, RG.5.217.022-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em função de designação como Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos.

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-4-2019

Removendo em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000513-30.2018.8.26.0483, Juizado Especial Cível, Foro de Presidente Venceslau, POR UNIÃO DE CONJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- SILVIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, RG 28.540.512-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP