Resultado do curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica que foi realizado o Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 08-03-2019, no Estande de tiro da Penitenciária II de Hortolândia e torna público o resultado para o servidor-aluno que obteve frequência e aproveitamento no referido curso.
Turma 01
Data: 08-03-2019
Nº - NOME – RG - UNIDADE
1 - Ernando Lourival Vilela – RG – 18.133.809 - CDP Limeira(EAP-170/2019)
Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 23-4-2019
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 21, publicado em 22-3-2019, para o cargo de AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
RODRIGO CARREIRA, RG 35.164.700-4 SP
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 23-4-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2019, do PUCT 29/2007, em nome de NEIDE GIMENES BISPO, RG. 8.450.498.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do PUCT 190/2003 de MARANGELICA SILVA JUREMEIRA, RG. 18.977.742-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do PUCT 388/1994 de JOSÉ VALMIR MIRANDA, RG. 10.491.632. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 22-7-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2015 (fls. 095).
a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2018, do PUCT 140/1999 de SERGIO WANDERLEI DO NASCIMENTO, RG.5.427.850-8
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 23-4-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, acrescentada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, da Unidade Administrativa 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 23-04-2019, ambas desta Unidade Prisional, o servidor MÁRIO FELICIO GOMES SERAFIM, RG 40.110.671-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, por ter sido convocado para prestar serviços no Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria de Administração Penitenciária, conforme Resolução SAP – 047, de 22-04-2019, publicada em 23-04-2019.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 23-4-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
DO: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
PARA: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
GERSON DIMAS GOMIDE PRIANTE, RG.16.164.486-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP. (CE 23-04-2019)
DO: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA, RG. 22.822.773-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP. (CE 23-04-2019)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 18-4-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo do CDP. “Marcos Amiltom Raysaro” de Icém:
Da U.A (97742) para a UA do Núcleo de Atendimento à Saúde (97755), ambas deste Estabelecimento Prisional, ocupado por:
JULIANO ANDRÉ DE MORAIS TOZATO, RG.25.953.601-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP a partir de 11-03-201
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor I Substituto, de 23-4-2019
Concedendo, a partir de 23-04-2019, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MÁRIO FELICIO GOMES SERAFIM, RG 40.110.671-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, em razão de sua transferência para o Núcleo de Atendimento à Saúde, por ter sido convocado para prestar serviços no Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria de Administração Penitenciária, conforme Resolução SAP – 047, de 22-04-2019, publicada em 23-04-2019)
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 23-4-2019
Concedendo:à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 06,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, na seguinte conformidade:
a partir de 25-03-2019
Geraldo Filomeno Arriel, RG: 21.554.587-4 – Diretor I do Núcleo Administrativo
